Projeto de Lei que quer multa de R$ 195,23 para o comportamento foi aprovado no Senado e segue para análise na Câmara
Foi aprovado no Senado Federal e vai para análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.116/2020, que quer transformar em infração o transporte de bebida alcoólica dentro do carro. Isso se as embalagens não estiverem lacradas.
O texto não inclui o deslocamento dentro do porta-malas ou do bagageiro do veículo. Caso o motorista seja pego dirigindo – ou estacionado – com uma garrafa ou lata aberta no interior da cabine, poderá receber uma multa no valor de R$ 195,23.
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do texto, afirma que “bebida alcoólica aberta dentro do veículo é indício de que o motorista bebeu enquanto dirige, o que pode provocar acidentes fatais”.
A determinação foi inspirada nas chamadas open container laws, que estabelecem punições severas, em todas as jurisdições dos Estados Unidos, para o transporte ou mesmo para a permanência de bebida alcoólica no interior de veículos automotores, ainda que estacionados.
A matéria estipula o teor alcoólico mínimo para que a penalidade grave seja registrada: superior a 0,5 grau Gay Lussac (°GL).
Segundo relatório publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2018, as ocorrências de trânsito envolvendo pessoas embriagadas é o maior causador de mortes para pessoas com idade entre 5 a 29 anos. No Brasil, a situação não é diferente.
“Não há boa razão para o transporte de bebida alcoólica aberta dentro do carro e junto ao condutor. (…) Portanto, para desincentivar esse comportamento, propomos torná-lo infração grave, com penalidade de multa. Afinal, sabemos que a fiscalização do poder público não pode ser onipresente e, com a bebida à mão, o condutor pode ingeri-la”, concluiu Eduardo Girão.
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O Brasil esta se tornando um país chato, a pessoa pega um uber para “não beber e dirigir” e agora vai ter que ir a pé pq não pode mais beber mesmo não sendo motorista. Esses politicos que vivem procurando caminhos para aparecer criando leis inicuas e sem funcionalidade. Vai uma dica diminuia de 60 para 30 dias as férias do judiciário.
Se você quer beber, beba no local do evento, na sua casa, no bar. motorista não é obrigado a transportar gente chata, que acredita que se não beber não consegue se divertir. Ao invés de ir bebendo, vai lendo um livro.
