Carros elétricos e híbridos voltarão a pagar imposto de importação

Alíquota começará em 12% para híbridos e 10% para elétricos, mas chegará a 35% em 2026; associações divergem sobre a medida do Mdic

byd dolphin recarregando
Carros elétricos como BYD Dolphin atraíram a atenção do consumidor brasileiro (Foto: BYD | Divulgação)
Por AutoPapo
Publicado em 10/11/2023 às 18h32
Atualizado em 14/06/2024 às 15h47

Apartir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.

VEJA TAMBÉM:

Alíquiota de imposto

As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

Alíquota de imposto de importação dos carros híbridos

  • 12% em janeiro de 2024
  • 25% em julho de 2024
  • 30% em julho de 2025
  • 35% em julho de 2026

Alíquota de imposto de importação de carros híbridos plug-in

  • 12% em janeiro de 2024
  • 20% em julho de 2024
  • 28% em julho de 2025
  • 35% em julho de 2026

Alíquota de imposto de importação de carros elétricos

  • 10% em janeiro de 2024
  • 18% em julho de 2024
  • 25% em julho de 2025
  • 35% em julho de 2026

Caminhões

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

Cotas de importação de carros elétricos e híbridos

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Mdic estabeleceu cotas para importação de elétricos e híbridos, como GMW Haval H6 (Foto: GWM | Divulgação)

As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.

Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

Para carros elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.

Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

Justificativa

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a deliberação, tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.

Anfavea aprova medida

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) enxergou “como um grande avanço” a medida anunciada pelo Mdic, de recomposição gradual, e com cotas, das alíquotas do Imposto de Importação para veículos híbridos e elétricos.

O longo período de isenção foi importante e suficiente para a introdução dessas tecnologias no Brasil, e o aumento gradual do Imposto permitirá ainda a importação desses veículos sem grandes impactos nos próximos anos”.

Ainda de acordo com a Anfavea, o mais importante dessa medida é a sinalização de que a produção local de veículos eletrificados será uma grande realidade do ponto de vista da concorrência internacional.

“O objetivo expresso pelo governo federal com esse anúncio, e aqui endossado pela ANFAVEA, é garantir um horizonte de previsibilidade para tradicionais e para novos fabricantes, de modo a atrair investimentos em produção local de modelos híbridos e elétricos, tão importantes para a sustentabilidade do planeta”, declarou a associação por meio de nota.

ABVE critica medida

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) criticou a medida do governo.

Trata-se de uma medida que, no curto prazo, beneficia principalmente os veículos movidos a combustível fóssil e, no médio prazo, projeta uma sombra de insegurança sobre as empresas dispostas a investir na fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil – e mesmo sobre aquelas que já anunciaram planos concretos de produção local.”

Para o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, a nova política de importação é ruim para a eletromobilidade. “Elas (as medidas) atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”, disse o executivo.

A ABVE esclarece que não é contra uma política de importação que induza a produção local de veículos elétricos.

Mas registra que a proposta anunciada nesta sexta-feira, com prazos curtos para aumento das alíquotas e cotas limitadas, tende a produzir um efeito contrário ao pretendido, ao desestimular as empresas mais comprometidas com a produção local de veículos de baixa emissão, em prejuízo da geração de empregos e da necessária renovação tecnológica da indústria automotiva brasileira.

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6 Comentários
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Jefferson 15 de novembro de 2023

Dizem que essas empresas fazem dumping, dps a Ford vai embora do país e não sabem pq

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Polvo 13 de novembro de 2023

Infelizmente não consigo postar alguns comentários, mas a indústria nacional padece por falta de políticas para melhorar a cadeia produtiva. Como exportadores de commodities, poderiam fortalecer a indústria de matérias-primas, aço, plástico, etc, tudo que é envolvido na produção de peças automotivas e outros setores.

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Sr. Alfonsino 12 de novembro de 2023

Nós produzimos gasolina através do pré sal, próximos etanol pela cana, me digam, por que devemos comprar elétricos ? Salvem a indústria nacional, o biocombustível, o petróleo é nossa riqueza.

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Everson 13 de novembro de 2023

Eu não produzo gasolina, e eu não produzo álcool.
Mas eu produzo eletricidade, ao mesmo tempo que refresco a minha casa, impedindo os raios solares de atingirem diretamente as telhas, onde estão instalados os painéis fotovoltaicos.
Para além disso, que já não é pouco… os veículos elétricos são interessantes para muita gente com o meu perfil, e que não fazem percursos longos rotineiramente. Também tem o fato de serem muito mais eficientes que os veículos a combustão.
Estou muito satisfeito tendo economizado aproximadamente 560 litros de gasolina em 2 meses, o que, por aqui, são R$ 3.080,00.
Energia gerada no telhado e abastecida na garagem.

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Jouberto 11 de novembro de 2023

Não a toa um conhecido meu está investindo na compra de 10 BYD Dolphins, planejando vender acima do que pagou depois. O combustível fossil ainda existe e mto isso que acontece é especulação e moda europeia, mas se tem quem pague. Eu continuo com meu Opala e pro dia a dia minha Captiva blindada, gasolina é o que há!

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Airplane 10 de novembro de 2023

Os preços atuais dos elétricos importados estão distorcidos, artificialmente baixos e não poderiam continuar assim !
Decisão correta pois todos devem pagar impostos.

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