Carros elétricos e híbridos voltarão a pagar imposto de importação
Alíquota começará em 12% para híbridos e 10% para elétricos, mas chegará a 35% em 2026; associações divergem sobre a medida do Mdic
Alíquota começará em 12% para híbridos e 10% para elétricos, mas chegará a 35% em 2026; associações divergem sobre a medida do Mdic
Apartir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
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As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para carros elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a deliberação, tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) enxergou “como um grande avanço” a medida anunciada pelo Mdic, de recomposição gradual, e com cotas, das alíquotas do Imposto de Importação para veículos híbridos e elétricos.
O longo período de isenção foi importante e suficiente para a introdução dessas tecnologias no Brasil, e o aumento gradual do Imposto permitirá ainda a importação desses veículos sem grandes impactos nos próximos anos”.
Ainda de acordo com a Anfavea, o mais importante dessa medida é a sinalização de que a produção local de veículos eletrificados será uma grande realidade do ponto de vista da concorrência internacional.
“O objetivo expresso pelo governo federal com esse anúncio, e aqui endossado pela ANFAVEA, é garantir um horizonte de previsibilidade para tradicionais e para novos fabricantes, de modo a atrair investimentos em produção local de modelos híbridos e elétricos, tão importantes para a sustentabilidade do planeta”, declarou a associação por meio de nota.
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) criticou a medida do governo.
Trata-se de uma medida que, no curto prazo, beneficia principalmente os veículos movidos a combustível fóssil e, no médio prazo, projeta uma sombra de insegurança sobre as empresas dispostas a investir na fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil – e mesmo sobre aquelas que já anunciaram planos concretos de produção local.”
Para o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, a nova política de importação é ruim para a eletromobilidade. “Elas (as medidas) atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”, disse o executivo.
A ABVE esclarece que não é contra uma política de importação que induza a produção local de veículos elétricos.
Mas registra que a proposta anunciada nesta sexta-feira, com prazos curtos para aumento das alíquotas e cotas limitadas, tende a produzir um efeito contrário ao pretendido, ao desestimular as empresas mais comprometidas com a produção local de veículos de baixa emissão, em prejuízo da geração de empregos e da necessária renovação tecnológica da indústria automotiva brasileira.
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Dizem que essas empresas fazem dumping, dps a Ford vai embora do país e não sabem pq
Infelizmente não consigo postar alguns comentários, mas a indústria nacional padece por falta de políticas para melhorar a cadeia produtiva. Como exportadores de commodities, poderiam fortalecer a indústria de matérias-primas, aço, plástico, etc, tudo que é envolvido na produção de peças automotivas e outros setores.
Nós produzimos gasolina através do pré sal, próximos etanol pela cana, me digam, por que devemos comprar elétricos ? Salvem a indústria nacional, o biocombustível, o petróleo é nossa riqueza.
Eu não produzo gasolina, e eu não produzo álcool.
Mas eu produzo eletricidade, ao mesmo tempo que refresco a minha casa, impedindo os raios solares de atingirem diretamente as telhas, onde estão instalados os painéis fotovoltaicos.
Para além disso, que já não é pouco… os veículos elétricos são interessantes para muita gente com o meu perfil, e que não fazem percursos longos rotineiramente. Também tem o fato de serem muito mais eficientes que os veículos a combustão.
Estou muito satisfeito tendo economizado aproximadamente 560 litros de gasolina em 2 meses, o que, por aqui, são R$ 3.080,00.
Energia gerada no telhado e abastecida na garagem.
Não a toa um conhecido meu está investindo na compra de 10 BYD Dolphins, planejando vender acima do que pagou depois. O combustível fossil ainda existe e mto isso que acontece é especulação e moda europeia, mas se tem quem pague. Eu continuo com meu Opala e pro dia a dia minha Captiva blindada, gasolina é o que há!
Os preços atuais dos elétricos importados estão distorcidos, artificialmente baixos e não poderiam continuar assim !
Decisão correta pois todos devem pagar impostos.
