Legislação brasileira prevê uma série de infrações que envolvem a distração do motorista, incluindo o manuseio do smartphone
A grande maioria, senão todos os condutores, sabe muito bem que usar o smartphone na direção é uma ação que viola o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, muitos deles acreditam que utilizar o celular no carro ou na moto quando você está parado no semáforo, por exemplo, não constitui uma infração.
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No entanto, não é bem assim que funciona. De acordo com o artigo 252 do CTB:
Dirigir o veículo:
V – com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo;
VI – utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular;
Parágrafo único. A hipótese prevista no inciso V caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular. (Parágrafo único incluído pela Lei nº 13.281, de 2016)”
A legislação, especialmente o parágrafo único, deixa claro que qualquer uso, mesmo com o carro parado na via, seja por tráfego intenso ou semáforo fechado, será penalizado.
Dessa forma, o mais recomendado é que se você precisar enviar uma mensagem, checar algo no seu smartphone ou até mesmo atender uma ligação, estacione o veículo. Faça isso em local permitido e desligue o carro, assim não há risco para a segurança.
Na maior parte do mundo, apenas guardas são capazes de inspecionar o uso de celular enquanto a pessoa dirige ou pilota. Mas, é melhor os motoristas ficarem atentos, pois já existem radares capazes de fazê-lo.
No exterior, esses aparelhos são utilizados para detectar a utilização de smartphone por meio de tecnologia de Inteligência Artificial e 45 câmeras de alta definição.
De acordo com o NSW Transport Departament da Austrália, essa ferramenta pode ser instalada tanto em radares fixos quanto móveis. Ainda segundo o governo australiano, as imagens são capazes de detectar o uso de celular inclusive em dias de tempestade.
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