Proposta do Ministério dos Transportes e da Senatran de retirar a obrigatoriedade dos CFCs gera debates e incertezas
No últimos mês, a proposta do Governo Federal de tornar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) facultativos para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem movimentado o debate público e levantado questionamentos. Por um lado, muitos defendem a CNH sem autoescola em razão da redução de custos e da ampliação do acesso à habilitação, enquanto outros alertam para os riscos de uma formação menos estruturada e seus impactos na segurança viária.
Desde o anúncio da “CNH Para Todos” feito pelo Ministro dos Transportes Renan Filho, as discussões sobre o tema avançaram com vários personagens e diferentes pontos de vista, além de diversas críticas e soluções propostas. Isso acabou gerando inúmeras dúvidas sobre o andamento dos debates, por isso, nesta matéria, você confere o que já está confirmado e o que continua indefinido sobre o assunto.
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O que já está definido em relação à questão é:
A ideia partiu do Ministério dos Transportes, dentro de um pacote de medidas para simplificar processos e reduzir custos. O argumento central é que a obrigatoriedade das autoescolas encarece a CNH, tornando o documento inacessível para parte da população.
Mais tarde o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, manifestou apoio à medida no perfil oficial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o Ministério, liberar o candidato da obrigação de frequentar cursos teóricos e práticos em autoescolas poderia baratear a formação. O aluno teria a opção de estudar por conta própria e se preparar para as provas aplicadas pelos Detrans, fazendo quantas aulas achar necessário.
O tema já chegou à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e foi debatido em audiência pública. Parlamentares ouviram especialistas, representantes de entidades do setor e defensores da proposta.
Entidades como o o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindicfc), a Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) e a Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto) se manifestaram contra a mudança. As organizações defendem que a retirada da obrigatoriedade não tem respaldo técnico e que enfraqueceria a formação de condutores, colocando em risco motoristas, passageiros e pedestres.
Inclusive, muitos CFCs afirmam que a medida nem foi definida ainda, mas já impactou seus negócios. Existem diversos relatos de autoescolas que perderam matrículas e receberam demissões de instrutores.
Muitos especialistas em trânsito demostraram preocupação em relação á proposta e destacaram que o Brasil ainda registra altos índices de sinistros. Para eles, uma formação consistente é essencial para reduzir os riscos e a discussão não pode se limitar ao custo da CNH.
Ainda não existe um projeto de lei consolidado detalhando como funcionaria a formação sem autoescola. Até agora, circulam apenas ideias e possibilidades, sem definição clara de procedimentos.
Embora inicialmente o governo tenha afirmado que não haveriam alterações, ainda não está definido se os exames teóricos e práticos aplicados pelos Detrans serão mantidos como estão ou se precisariam ser adaptados. Caso o candidato estude por conta própria, os critérios de avaliação podem necessitar ajustes e até mesmo as exigências para se realizar o exame.
Na parte teórica, segundo Adrualdo Catão, todos os candidatos terão acesso a um curso gratuito oferecido pela Senatran, uma das principais manieras de reduzir o custo da CNH. No entanto isso não foi confirmado, já que o texto final da medida ainda não foi formulado.
Hoje, as autoescolas oferecem instrutores habilitados e estrutura para simular situações reais de trânsito. Sem essa obrigatoriedade, não está claro como seria comprovada a experiência prática do candidato.
De acordo com o Secretário de Trânsito, o candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa. Inclusive Adrualdo Catão afirmou que existe um interesse por parte da Uber em participar do projeto com uma plataforma de aplicativo para instrutores autônomos.
Apesar disso, a empresa afirmou que não houve qualquer proposta concreta, apenas uma reunião técnica com o Ministério dos Transportes. Outra mudança que pode acontecer é a não obrigatoriedade do veículo adaptado para o treinamento, dessa forma a pessoa poderia usar um carro particular ou um veículo do próprio instrutor.
Em entrevista exclusiva ao AutoPapo, o Adrualdo Catão afirmou que a proposta inclui também uma mudança que altera bastante a lógica do processo de habilitação: candidatos poderão tirar a carteira em carros automáticos e elétricos. O secretário ainda afirmou que o aluno que tirar a CNH em um carro automático terá a mesma habilitação de categoria B ofertada atualmente.
Logo, ele poderá conduzir um modelo manual, mesmo não tendo feito nenhuma aula ou sido examinado com essa transmissão.
Os Detrans ainda não apresentaram um posicionamento unificado. Mas, como eles são órgãos responsáveis pela aplicação dos exames e fiscalização do processo de habilitação, certamente terão participação importante e peso nas decisões.
Até o momento, o governo não apresentou estudos técnicos que comprovem que a mudança não afetaria os índices de sinistros. Essa ausência de dados concretos mantém o debate mais no campo das expectativas do que das evidências.
Enquanto o texto final da proposta não é apresentado, permanecem mais perguntas do que respostas em relação ao assunto. O que já se sabe indica a intenção de flexibilizar a formação, mas muitos aspectos ainda precisam ser definidos e terão grande impacto para as autoescolas, instrutores e candidatos, além da segurança viária.
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Habilitado desde 1976, época em que não havia obrigatoriedade de Auto Escola, já fui motorista de ônibus e caminhão, conheço todo o Brasil dirigindo. Depois da obrigatoriedade de Auto Escolas os motoristas ficaram pior, não sabem trocar um pneu acho que por falta de capacidades técnicas dos instrutores, presencio isso todos os dias, carros de todas as auto escolas bloqueando minha saída, as vezes tenho que descer do meu carro para reclamar com os instrutores que estão ensinando errados, que motoristas serão esses no futuro?. Concluindo, acho que os motoristas precisam de conscientização e esquecer o celular quando estiver dirigindo e lembrar que quando está ao volante, sua vida, dos passageiros, dos pedestres, dos ciclistas, dos animais e outos estão em suas mãos, tendo isso em sua mente é o suficiente para ser um bom motorista.
Já existem projetos de lei sobre o tema em tramitação no congresso…
Aula de legislação, deveria ser matéria de escola . E depois de um ano que vence a pauta, vc tem que começar do zero e pagar tudo novamente. Oque a gente aprende nao esquece mais nao.
Deveria fazer so aulas de direção e sem quantidade mínima, se o aluno se achar capacitado , ele poderia fazer o exame final
Mais uma proposta eleitoreira do tipo de gás de graça, luz de graça, cachaça de graça etc, mas sem condição NENHUMA de ser aplicada na prática.
Sou aluno de auto escola na minha opinião não se deve acabar com as alto escolas tem que acabar e com as taxas absurdas que eles cobram se o não passou refaz a prova até passar eu vi um vídeo de um aluno que foi reprovado porque encostou a calça no clone isso é um absurdo porque que no final da prova eu tenho que empurrar a moto entre os clones se minha moto acabar o combustível eu não posso empurrar ela no acostamento ta de brincadeira
Acho que vai ser mais acessível a quem querem fazer a CNH e também acho quê não irá encher as ruas até porquê os treinos não irão serem barato por tanto, acho ótimo. Até porquê as aulas teóricas são muito mais que as aulas práticas 45 aulas teóricas são desnecessárias ninguém aprende nada enquanto as práticas são só 20 aulas.
Conheço muita gente que dirige sem carteira mt melhor dq os que possuem. Mt dos acidentes que ocorrem, ocorrem pelos que foram aprovados em alto escola. Acidentes irão acontecer de qlqr jeito, até pq as pistas do Brasil não são das melhores.
Muitas pessoas não tiram carteira justamente pelo custo ridiculamente absurdo. Sabem dirigir, mas dirigem na “ilegalidade” pq é desnecessariamente caro e, as vezes, demorado tirar uma carteira. Sendo que dirigir hj é extremamente crucial. Quem não precisa de autoescola deveria pagar somente a prova para tirar a carteira. Quem quiser fazer autoescola que faça. Oq importa é a opção de não ser obrigatório pagar esse valor para assistir/fazer aulas daquilo que já sabe fazer. Poupa tempo e recurso.
Aos que questionam a demissão de profissionais da área, é só eles arrumarem outro emprego como todo mundo. Se tá ruim achar um emprego, bora desburocratizar a economia e anular taxas, impostos, tarifas e tributos para proporcionar um aumento na geração de oportunidades. Mts empregos são sufocados pela carga excessiva de tributação e o excesso de regulamentações no trabalho. Acabem com a CLT cada um cuida do seu umbigo.
Nossa a sua empatia ao próximo é 10 ,os DETRAN’ S tem uma alta carga de impostos se diminuir o preço do pacote das categorias cai em no mínimo 50% e essa história de que ” pessoa que não tem habilitação dirige melhor ” isso não existe , dirigem de forma errada e ainda por cima são infratores, como em tudo no Brasil se não for cobrado mas dá metade em cima de qualquer coisa que se empregue , e outra esse PowerPoint que esse ministro aí dos transportes com os preços está totalmente equivocado mais se 50% é de taxa do Detran tanto que a auto escola tem dois preços um com taxa e outro com todas as taxas inclusas, isso é mais uma bandeira populista em véspera de eleição para 2026 ,isso só vai gerar mais mortes e pessoas mutiladas no trânsito sou a favor de que o estado zere o imposto que é cobrado engraçado ninguém fala sobre isso nem o ministro Rena Filho
isso aí que estão querendo implementar é só mais uma fonte de receita meu caro , aqui no meu estado todas as taxas do Detran tem reajuste anual de 15% ao ano todo dia 1 de abril , no dia da mentira mas não é daqui a pouco o cidadão está pagando R$ 1.000 de taxa e nem percebe veja nas entre linhas , estão querendo sufocar um modelo econômico prova disso que até a Uber quer se meter e tá fazendo lob pra ser aprovado!!!
As autoridades tão esquecendo uma entre várias coisas:
Com a desvinculação proposta, as ruas serão tomadas por uma multidão de “treinandos” por conta própria, e “asseessorados” por pessoas próximas dando-lhe “aulas” de volante. Se isso já acontece hoje, imaginem então com a desobrigação de CFCs!!!
O correto nessa história seria rever e melhor acompanhar a atuação das Auto-Escolas/CFCs, e com elas buscar um consenso no sentido de se reduzir custos e redundâncias burocráticas. Mas isso setia mais trabalhoso e não daria visibilidade politico-eleitoral, né???
Sou aluno de auto escola na minha opinião não se deve acabar com as alto escolas tem que acabar e com as taxas absurdas que eles cobram se o não passou refaz a prova até passar eu vi um vídeo de um aluno que foi reprovado porque encostou a calça no clone isso é um absurdo porque que no final da prova eu tenho que empurrar a moto entre os clones se minha moto acabar o combustível eu não posso empurrar ela no acostamento ta de brincadeira
