Após sinal verde de Lula, Governo Federal abre consulta pública sobre o fim da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs)
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola está cada vez mais próxima da realidade. Na última semana, o presidente Lula autorizou que o projeto CNH Para Todos, que retira a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no processo de habilitação, seja avaliado em consulta pública.
Dessa forma, durante um mês (até dois de novembro), a minuta do projeto ficará disponível para análise dos brasileiros, que poderão contribuir com o projeto enviando comentários e sugestões. Em seguida, o resultado da consulta irá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Para contribuir com ponderações e sugestões, seja concordando ou discordando, sobre o projeto CNH Para Todos, basta:
Até o momento de publicação desta matéria, mais de 10 mil contribuições foram feitas e os tópicos que receberam maior atenção dos cidadãos foram sobre:
Nos últimos meses, a proposta do Governo Federal de tornar os CFCs tem movimentado o debate público e levantado questionamentos. Por um lado, muitos defendem a CNH sem autoescola em razão da redução de custos e da ampliação do acesso à habilitação, enquanto outros alertam para os riscos de uma formação menos estruturada e seus impactos na segurança viária.
Desde o anúncio do CNH Para Todos feito pelo Ministro dos Transportes Renan Filho, as discussões sobre o tema avançaram com vários personagens e diferentes pontos de vista, além de diversas críticas e soluções propostas.
O argumento central da medida é que a obrigatoriedade das autoescolas encarece a CNH, tornando o documento inacessível para parte da população. Segundo o Ministério, liberar o candidato da obrigação de frequentar cursos teóricos e práticos em autoescolas poderia baratear a formação.
O aluno teria a opção de estudar por conta própria ou procurar um instrutor e se preparar para as provas aplicadas pelos Detrans, fazendo quantas aulas achar necessário. Isso ajuda a reduzir o número de pessoas que dirigem sem habilitação no país, promovendo maior segurança.
De acordo com o Secretário de Trânsito Adrualdo Catão, o candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa. Inclusive, Catão afirmou que existe um interesse por parte da Uber em participar do projeto com uma plataforma de aplicativo para instrutores autônomos.
Apesar disso, a empresa afirmou que não houve qualquer proposta concreta, apenas uma reunião técnica com o Ministério dos Transportes.
Entidades como o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindicfc), a Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) e a Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto) se manifestaram contra a mudança. As organizações defendem que a retirada da obrigatoriedade não tem respaldo técnico e que enfraqueceria a formação de condutores, colocando em risco motoristas, passageiros e pedestres.
Inclusive, muitos CFCs afirmam que a medida nem foi definida ainda, mas já impactou seus negócios. Existem diversos relatos de autoescolas que perderam matrículas e receberam demissões de instrutores.
Muitos especialistas em trânsito demonstraram preocupação em relação à proposta e destacaram que o Brasil ainda registra altos índices de sinistros. Para eles, uma formação consistente é essencial para reduzir os riscos e a discussão não pode se limitar ao custo da CNH.
Até o momento, o governo não apresentou estudos técnicos que comprovem que a mudança não afetaria os índices de sinistros. Essa ausência de dados concretos mantém o debate mais no campo das expectativas do que das evidências.
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Esse é mais um daqueles programas socias vizando votos. Não estão preocupados com a a segurança dos condutores, com a vida humana. Não basta ter certicado em mãos!!! As Autoescolas são empresas fiscalizadas pelos órgãos competentes, e a cada 2 anos precisam ser recredenciadas. Pagamos uma carga tributária altissima para o governo. Todo o serviço teórico e prático é monitorado para cumprirmos a lei, e desta forma formarmos um motorista consciente do seu papel na sociedade e no trânsito, sempre visando a segurança. Eu me pergunto qual o real objetivo dessa nova norma? Habilitar mais pessoas? Não acho que esse seja o verdadeiro objetivo. Somos a favor de mundança, porém desde que essas priorisem a vida e não votos. Porquê a pressa da lei entrar em vigor ainda esse ano? Ha sim, ano que vem é ano eleitoral!!! Assim foi com a CNH social. Eu atendi inúmeras pessoas da CNH social, mas francamente o pobre mesmo, aquele que realmente precisaria da CNH social, sequer ficou sabendo do programa. Veio pessoas ( CNH social), com honda Civic, mecha em cabelo, aparelho dentário,….kkkkk. Quer dizer não estão nem aí em beneficiar o pobre, estão preocupados em cumprir “o meu projeto”. Beneficiar o pobre? Comigo trabalham 19 familias, dentre essas temos pais de familia e com certeza vão perder seus empregos.. e quem vai pagar as dividas desta empresas que irão fechar!! Sim, pois muitas vão ter que fechar as portas. Muito triste isso!!!
Absurdo valor da habilitação então fora auto escola
Mudança já pois o valorrrr da CNH está absurdo nas auto escola e só ensinam a passar no exame porque dirigir mesmo zero ensinamento os alunos sai achando que sabe dirigir só porque pegou CNH e se matam nas estradas sem experiência nenhuma os jovem pega as estradas mesmo com a provisória, então forra autoescolla
Mudança já , se o governo mudar minha filha para de andar sem habilitação , pois está um assalto mão armada com essas auto escola cobrando absurdo , fora auto escola
SOU PROPRIETÁRIO DE AUTO ESCOLA E CONCORDO COM AS MUDANÇAS. NA MINHA OPINIÃO ELAS SÃO NECESSÁRIAS. ENTENDO QUE O FLUXO DE ALUNOS, NAS AUTO ESCOLAS, AUMENTARÁ. PORTANTO, FAÇO APENAS UMA OBSERVAÇÃO. “QUE SEJA USADO VEÍCULOS DAS AUTO ESCOLAS” PARA CONCLUSAO DO CURSO PRÁTICO, VISANDO A INTEGRIDADE DOS EXAMINADORES, POIS TAIS VEÍCULOS TEM O FREIO DE SEGURANÇA. O CANDIDATO QUE SABE PILOTAR MOTO E DIRIGIR, APENAS PAGARÁ A QUANTIDADE DE AULAS QUE ACHAR NECESSÁRIO PARA CORRIGIR ALGUNS AUTOMATISMOS INCORRETOS, TREINAMENTO DE BALIZA E PERCUSO.
O trânsito já é um caos com auto escola, imagina esse bando de sem noção formando outros motori sem noção?
Quer baratear as habilitações, diminua a carga absurda dos impostos sobre as empresas e as taxas do Detran, nisso eles não mexem, só vão multiplicar o número de desempregados.
Concordo plenamente, tem que haver mudanças o projeto é válido.
Mudanças sempre se faz necessário, ainda mais quando a população vai ser beneficiada.
Tem que ter mudanças e necessário
