CNH Social – gratuita – tem 5 mil vagas abertas no DF

A partir desta segunda-feira, 15, estão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social (ou CNH Social) do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran DF). Os interessados devem se inscrever exclusivamente por meio do Portal de Serviços até o dia 16 de março de 2021.

Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada no DODF de 1º de fevereiro de 2021.

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Para o ano de 2021, serão disponibilizadas 5 mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo 3 mil na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil na modalidade Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

Os outros 60% serão destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, assistidos pelo Detran.

Fases para obtenção da CNH Social no DF

1.Inscrição

Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado.

Depois, deve inserir os dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário:

• ter idade entre 18 e 25 anos;
• estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• possuir domicílio no DF há pelo menos dois anos;
• estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e
• estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa:

• ter idade acima de 18 anos;
• estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico;
• saber ler e escrever;
• ser penalmente imputável;
• possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos.

Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 15 de janeiro de 2021. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado.

2. Seleção para CNH Social

As críticas próprias do processo de habilitação, constantes do Código de Trânsito Brasileiro, serão feitas durante a seleção dos candidatos.

O Detran disponibilizará, à Sedes e à Sejus, a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

3.Habilitação

A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o CNH Social será divulgada exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora oportuna.

Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

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