Apesar das reduções de preço para quem tem CNPJ, incluindo MEI, é preciso avaliar com cuidado se a venda direta vale a pena
Não é segredo que comprar carro por CNPJ pode ser vantajoso, especialmente para pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEIs). Isso porque várias concessionárias e fabricantes oferecem uma série de condições especiais e descontos que podem chegar a 30% no valor dos carros novos.
Mas, como nem tudo são flores, você não deve se deixar enganar pelos benefícios iniciais. Além de oferecer reduções de preço que variam de acordo com a marca e modelo/versão, o programa de vendas para pessoa jurídica tem consequências tributárias, patrimoniais e operacionais.
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Dessa forma, é possível ter custos futuros tão altos com seu carro registrado em CNPJ que a vantagem financeira adquirida no início pode ser reduzida ou até mesmo anulada. Por isso, todas as condições da venda direta precisam ser avaliadas com muita atenção.
O primeiro passo para adquirir um veículo como pessoa jurídica é escolher o modelo desejado e, em seguida, consultar uma concessionária ou representante da marca para confirmar as condições da venda direta. Várias montadoras possuem campanhas válidas para diferentes modelos e versões.
Para MEIs, a documentação básica inclui:
Empresas de maior porte podem precisar apresentar o contrato social e comprovantes financeiros. Em casos de financiamento, é comum que a empresa precise ter pelo menos um ano de atividade registrada.
Apesar do desconto inicial, a compra de um veículo em nome da empresa tem algumas desvantagens. São elas:
O principal ponto negativo da venda direta é a depreciação contábil, que gira em torno de 20% ao ano. Em cinco anos, o automóvel perde totalmente seu valor contábil para a empresa.
Outro ponto importante, de acordo com o contador Francisco Ferreira, é o Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital. O profissional explica que a legislação fiscal exige que o bem seja depreciado ao longo dos anos e, caso o carro seja vendido por um valor superior ao valor contábil residual, haverá tributação sobre o ganho apurado.
Dessa forma, incide alíquota de 15% sobre o lucro obtido e isso pode reduzir a vantagem conquistada na compra. A legislação ainda presume que o veículo, ao estar em nome do CNPJ, seja utilizado para fins empresariais. Logo, caso a Receita Federal ou outro órgão fiscalizador constate que o veículo está sendo utilizado para fins pessoais, pode haver autuação e cobrança de tributos retroativos, além de multas.
Quem precisar do automóvel com urgência ou tiver um prazo curto também vai sofrer se optar pela compra por meio da pessoa jurídica. Normalmente, os carros comprados nessa modalidade não estão disponíveis em estoque imediato, por isso, pode haver um prazo maior de entrega.
Além disso, a legislação fiscal impõe um prazo mínimo de 12 meses antes que o veículo possa ser revendido. Se você precisar do dinheiro e negociar o carro antes desse período, pode ser penalizado.
Por fim, é importante verificar as condições de garantia. Algumas montadoras oferecem prazos reduzidos para veículos adquiridos via venda direta. Por isso, antes de fechar o negócio, é essencial conferir todas as regras e restrições do contrato.
Além das questões tributárias, os planos de vendas divulgados pelas marcas podem ter algumas pegadinhas, por isso você deve permanecer atento e esclarecer todas as condições da venda direta.
O primeiro engano está ligado à oferta de apenas alguns veículos e versões específicas. Se você estiver interessado em adquirir o modelo na versão topo de linha como pessoa jurídica, talvez seja interessante se preparar para uma frustração. Isso porque, muitas vezes as marcas oferecem condições especiais e descontos apenas para opções de entrada ou mais ‘pobrinhas’.
Esse é o caso da BYD que começa neste sábado (25), uma operação de vendas voltada para empresas. A redação do AutoPapo apurou junto de vendedores da rede autorizada da marca que os modelos Song Pro, King e Dolphin Mini estarão disponíveis para compra de CNPJ apenas nas versões GL. Elas têm bateria menor e no caso dos híbridos não possuem pacote ADAS e outros equipamentos.
Outro ponto importante é a garantia do veículo, que pode ser reduzida para somente 12 meses, por exemplo. Isso porque, pressupõe-se que, com a compra em pessoa jurídica, o veículo será destinado ao trabalho, o que se enquadra no chamado uso severo, por isso o período da garantia é menor.
Dessa forma, se depois de um ano, você tiver algum problema com seu veículo, terá que arcar com o prejuízo por sua conta. Além das condições específicas para CNPJ, a marca ainda tem uma garantia focada para uso comercial, que é reduzida e destinada a entregadores, taxistas, motoristas de aplicativo e outros profissionais.
Questionada sobre uma possível redução na garantia, a BYD foi ambígua ao afirmar que não há distinção da garantia seja para venda de varejo ou CNPJ.
Não há distinção do tempo de garantia entre varejo e CNPJ, o que define o período da garantia é o tipo de uso do veículo, conforme explicado no manual de garantia do veículo. Logo, a garantia não está vinculada ao modelo de venda, mas sim ao modo de utilização do veículo, podendo ser particular (não comercial) ou comercial”, explica.
A marca só não deixou claro os critérios de uso comercial ou particular. No entanto, ela deixa claro que não há alteração no plano de revisões, independentemente da modalidade de compra na ação “Operação de Vendas para Pequenas Empresas”.
A compra de carro com CNPJ compensa em situações específicas, como:
A decisão de adquirir ou não um carro por CNPJ deve ser baseada em cálculos detalhados. Confira a seguir, uma simulação de revendas para um carro de R$ 100 mil:
Veículo R$ 100 mil adquirido com desconto de 20% = preço de R$ 80.000,00:
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