Quem é culpado em acidente com carro de autoescola? Respondemos
O instrutor está no carro justamente para evitar esses imprevistos, mas no trânsito urbano pode acontecer qualquer coisa
O instrutor está no carro justamente para evitar esses imprevistos, mas no trânsito urbano pode acontecer qualquer coisa
O carro de autoescola é usado para o aprendizado e isso pode trazer o risco de algum acidente. O instrutor está lá com seu jogo de pedais para evitar isso, mas nem sempre consegue evitar. E como fica a questão da responsabilidade nesses casos?
Segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o centro de formação de condutores (CFC) seria a responsável em caso de acidente. Isso ocorre pois existe uma relação de consumo entre o aluno (consumidor) e o estabelecimento (autoescola), sendo este responsável pela reparação de danos relativos à prestação de serviço.
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Mas existem exceções que fazem a culpa cair sobre o aluno. Quando ele age de forma perigosa propositalmente, existindo o dolo, a responsabilidade sai da autoescola. Entretanto, se for provado que o instrutor estava estava desatento e não cumpriu com seu serviço, ele poderá ser responsabilizado.
Por isso, o aluno de autoescola que se envolveu em um acidente durante o aprendizado pode ficar tranquilo. Já os instrutores precisam estar sempre atentos para evitar que isso ocorra.
Um projeto para tirar a obrigatoriedade da autoescola está tramitando no governo, o Boris explica:
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