Por Eduardo Rodrigues
Publicado em 08/02/2023 às 09h02

O período de voltas às aulas está chegando e uma grande preocupação dos pais e responsáveis e conseguir um transporte escolar seguro. Para lhe auxiliar nessa busca, listamos algumas dicas para ficar tranquilo na hora de escolher um profissional.

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Confira se o motorista está regulamentado

Para dirigir um veículo de transporte escolar, o motorista precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D e mais de 21 anos. O motorista também não pode ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

Segundo a lei nº 9.503 os veículos precisam ser autorizados pelo órgão de trânsito do estado. Os veículos do transporte escolar precisam passar por inspeção semestral para verificar os equipamentos de segurança obrigatórios.

O letreiro “escolar” na lateral é obrigatório, usando fonte preta sobre uma faixa amarela. Se o veículo foi amarelo isso se inverte.

fiat ducato multi escolar branca com fretne amarela lateral parada — *Converse antes com o motorista e cheque o veículo antes de fechar o acordo (Foto: Fiat | Divulgação)*

Dicas para escolher um motorista de transporte escolar

O Procon do estado de São Paulo produziu uma cartilha com dicas para os pais escolherem o melhor profissional de transporte escolar. As dicas são:

Procure recomendações de outros pais e pessoa que tenham usado os serviços do profissional;
observe como ele lida com as crianças na porta do colégio;
analise as condições do veículo;
certifique que o veículo tenha os cintos de segurança e as janelas não abram mais que 10 cm;
verifique se há outro adulto acompanhando as crianças além do motorista;
consulte se há desconto para irmãos;
e não esqueça de solicitar o telefone do motorista.

Situação das cadeirinhas no transporte escolar

Atualmente é obrigatório transportar crianças com idade inferior a 10 anos ou altura abaixo de 1,45 m em cadeirinhas ou assento de elevação (booster). Porém existe algumas exceções para táxis, carros de aplicativo ou aluguel e os veículos do transporte escolar.

Mesmo com essa brecha na legislação, existem profissionais que instalam a cadeirinha na van ou ônibus caso seja exigência dos pais.