Itens obrigatórios em carros e motos: conheça todos e evite multas

Por Julia Vargas
Publicado em 11/04/2026 às 15h00

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece, por meio da Resolução nº 993, de junho de 2023, os equipamentos obrigatórios em carros, motos e demais veículos em circulação no território nacional. Rodar sem algum dos itens descritos no texto – ou com algum deles inoperante – é comportamento passível de multa.

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Nesta matéria você confere quais são os itens de segurança exigidos para seu veículo, quais serão as próximas tecnologias exigidas e quais as possíveis penalidades.

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Multas para quem circular sem um equipamento obrigatório

De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem equipamento obrigatório operante é infração grave. A penalidade consiste em:

Multa de R$ 195,23;
Cinco pontos na CNH;
Retenção do veículo para regularização.

É importante destacar que se o equipamento estiver presente no veículo, mas se estiver com defeito, inoperante ou em desacordo com o estabelecido pelo Contran, continua sendo conduta infratora e o condutor vai ser punido da mesma forma.

Itens exigidos nas motocicletas, motonetas e triciclos

espelhos retrovisores, de ambos os lados;
farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;
lanterna de freio, de cor vermelha
iluminação da placa traseira;
indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro;
retrorrefletores traseiros, não triangulares
velocímetro;
buzina;
pneus que ofereçam condições de segurança, conforme orientação de seu fabricante;
dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, dimensionado para manter a temperatura de sua superfície externa ao nível térmico adequado ao uso seguro do veículo pelos ocupantes sob condições normais de utilização e com uso de vestimentas e acessórios indicados no manual do usuário fornecido pelo fabricante, devendo ser complementado por redutores de temperaturanos pontos críticos de calor, a critério do fabricante;
dispositivo protetor deescapamento;
pneus e esteiras que ofereçam condições adequadas de segurança, conforme orientação do seu fabricante;

38 equipamentos obrigatórios em outros veículos automotores

Para circular em vias públicas, os automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes e microônibus brasileiros devem estar dotados dos equipamentos obrigatórios, a serem constatados pela fiscalização em condições de funcionamento, listados abaixo:

Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo;
Encosto de cabeça;
Ancoragem de sistema de retenção infantil(Isofix/Latch);
Farol principal dianteiro;
Lanterna de posição dianteira;
Lanternas indicadoras de direção dianteiras;
Iluminação Luz de rodagem diurna (DRL);
Lanterna de posição traseira;
Indicador de direção latera;
Iluminação Retrorrefletor lateral, não triangular;
Lanternas indicadoras de direção traseiras;
Lanterna de iluminação da placa traseira, se aplicável;
Retrorrefletores traseiros, não triangulares
Lanterna de marcha à ré;
Lanterna de freio;
Lanternas intermitentes de advertência;
Lanterna de freio elevada (3ª luz de freio);
Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo (triângulo de segurança);
Lanternas delimitadoras e lanternas laterais, quando suas dimensões assim o exigirem.
Para-choque dianteiro;
Para-choque traseiro;
Sistema de travamento do capuz;
Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes;
Espelhos retrovisores interno ou dispositivo de visão indireta;
Espelhos retrovisores externos ou dispositivo de visão indireta;
Lavador de para-brisa;
Limpador de para-brisa;
Pala interna de proteção contra o sol (para-sol) para o condutor;
Sistemas de alerta ou monitoramento traseiro;
Buzina;
Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor (sistema de escapamento), naqueles veículos dotados de motor a combustão;
Pneus e esteiras que ofereçam condições adequadas de segurança,conforme orientação do seu fabricante;
Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmarade ar, conforme o caso;
Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada, caso necessário, para a remoção de calotas;
Chave de roda;
Macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
Protetores das rodas;
Velocímetro.

Novos equipamentos obrigatórios

Desde o primeiro dia de 2024, está em vigor a obrigatoriedade de novos itens de segurança para veículos 0 km. Agora, todos os carros são obrigados a sair de fábrica com recursos adicionais, incluindo: