Exame toxicológico pode ser exigido para CNH dos tipos A e B

Projeto de Lei foi aprovado por comissão, mas ainda precisa passar por outras etapas antes de ser votado pelos deputados

Por AutoPapo 08/09/17 às 08h57

Tramita no Congresso proposta para que os motoristas das categorias A (moto) e B (carro) sejam obrigados a se submeterem a exame toxicológico entre os pré-requisitos para a primeira habilitação. A proposta foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

exame toxicológico para motoristas
A teenage boy smoking a marijuana joint while driving.

Foi aprovado ainda um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 6187/16, que acrescenta o exame toxicológico também nas renovações da CNH para condutores das categorias A ou B que exerçam atividade remunerada.

Atualmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico é exigido apenas de condutores nas categorias C, D e E que dirigem veículos grandes, como ônibus e caminhões, geralmente transportando pessoas ou cargas.

“A proposta de trazer a exigência do exame toxicológico também para a primeira habilitação é um importante instrumento de combate ao consumo de drogas e de redução de acidentes”, disse o deputado Hugo Leal.

O deputado destaca ser importante que o exame ocorra também durante a renovação dos habilitados nas categorias A e B, que exercem atividade remunerada, como taxistas, mototaxistas e motofretistas.

Leal ainda incluiu no texto punição para o motorista que exerça atividade remunerada com o veículo e não tenha essa informação registrada em sua CNH. Essa conduta é, pelo texto, infração gravíssima e punível com multa.

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A proposta prevê um prazo de seis meses para o início da exigência do exame na primeira habilitação e mais seis meses para a exigência na renovação da habilitação dos motoristas profissionais das categorias A e B.

Porém, o substitutivo não explicita como as amostras serão colhidas. A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votada em plenário.

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1 Comentário
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    carlos 14 de julho de 2018

    ESSES POLITICOS SO ARANJAM O QUE NAO PRESTA ISSO COM CERTEZA NAO SE APLICA A ELES, ENCHEM A CARTEIRA E CASSADA DE TANTA MUTA, NAO PARAM EM BLITZ DANDO CARTEIRADA, E NAO GANHHAM UM SALARIO MINIMO ( EU DIGO ISSO PORQUE NAO USO DROGAS NAO TENHO MEDO DO RESUTADO FIZ ONTEM ) E PORQUE TRALHO E O BRASILEIRO PASSA NECESSIDADE POR ISSO E SO METER A MAO NO BOLSO DO CIDADAO EXIGIR O EXAME A CADA 5 ANOS NAO RESOLVE E O EXAME SO DETECTA UNS 4 OU 6 MESES ANTES O CARA PARA FAZ E DEPOIS USA DROGA DINOVO CADE A EFICACIA DA EXXIGENCIA A GORA SE PEDIR DE 4 OU 6 MESES AI SIM FAZ SENTIDO MAIS TERIA QUE BARATIAR BASTANTE TIPO UNS 20 REAIS E SO MAIS UMA LEI QUE NAO TEM FUNDAMENTO

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