Como está o funcionamento dos Detrans durante a segunda onda de Covid-19?
Grande parte dos departamentos de trânsito do país está com serviços suspensos; confira a realidade no seu estado
Grande parte dos departamentos de trânsito do país está com serviços suspensos; confira a realidade no seu estado
O agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil tem afetado o funcionamento dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). Apesar de não haver uma regra nacional, a maioria dos órgãos tem suspendido serviços e ou exigido agendamento prévio. Listamos, abaixo, como está a situação em cada estado.
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O Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre decidiu suspender os atendimentos presenciais na Unidade de Veículos de 17 a 23 de março de 2021. A paralisação das atividades se dá em razão da testagem positiva de alguns servidores para a Covid-19.
A medida faz parte dos protocolos de segurança sanitária indicados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 e pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
O atendimento presencial no Detran para a realização de cinco tipos de serviços foi retomado no último dia 4 de março, mesmo estando todos os 22 municípios acreanos classificados em bandeira vermelha para o risco COVID-19.
“Não executamos serviço essencial, mas entendemos que muitas pessoas têm urgência em realizar serviços junto ao Detran. Abrimos as unidades para os atendimentos mais buscados”, lembrou o presidente do Detran AC, Luiz Fernando Duarte.
Todos os agendamentos previstos para os dias de fechamento serão reprogramados e informados aos interessados por meio de contato telefônico. Neste período, a Unidade de Veículos, localizada no bairro Estação Experimental, passará por processo de desinfecção.
Os atendimentos nas unidades de Vistoria, Habilitação, Parqueamento e Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) continuam sendo realizados.
Em razão do alto número de novos casos da Covid-19 em Arapiraca e todo o estado, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran AL) interrompeu os serviços no município e o atendimento presencial realizado na 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A mudança vigora desde o dia 15 de março.
Os exames teóricos e práticos para categoria “A” (moto) continuam sendo feitos normalmente caso não haja novas regulamentações estaduais ou municipais. A autarquia ressalta que o site detran.al.gov.br já conta com mais de 40 serviços que podem ser feitos on-line, minimizando a necessidade do cidadão se deslocar ao atendimento presencial.
As vistorias veiculares, por se tratarem de um serviço realizado em ambiente aberto e com circulação de ar, também continuarão sendo feitas.
Para a realização do atendimento torna-se necessário o pagamento das guias antecipadamente e apresentação da documentação exigida conforme descrição dos procedimentos detalhados no site. O usuário deverá comparecer ao atendimento somente no dia e horário agendados para evitar aglomerações, e o acesso ao local de vistoria será limitado a uma pessoa por veículo.
O Detran AL informa que a suspensão do atendimento foi tomada em caráter excepcional, prezando pela segurança dos servidores e de toda a população neste período de pandemia. Qualquer mudança sobre os serviços será devidamente comunicada por meio dos canais oficiais do órgão.
O Departamento de Trânsito do Amapá (Detran AP) suspendeu as atividades presenciais por tempo indeterminado devido aos decretos estadual e municipal que restringem aglomerações na pandemia. Porém, os serviços que podem ser realizados pela internet continuam disponíveis.
No site detran.ap.gov.br, o condutor pode realizar renovação de Carteira Nacional de Habilitação, primeiro emplacamento, transferência de propriedade, segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Desde o dia 11 de março, o Detran AM realiza a entrega das CNHs na sede antiga do Órgão, localizada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro. Nos dois primeiros dias, 460 documentos foram entregues.
“Como vimos que houve um bom fluxo na entrega, já iniciamos esta semana com mais 816 vagas para agendamento. Além disso, ampliamos as entregas para até 16h30”, explicou Amurinê Tomaz, diretor-técnico do Detran-AM. Antes o atendimento era até as 15h.
Além da ampliação no horário, o tempo entre uma entrega e outra foi reduzido de dez para cinco minutos.
O prazo para as medidas de restrição social no combate à Covid-19 foi estendido pelo Governo do Estado da Bahia. Por conta disso, os postos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran BA) e da Rede SAC, na capital e região metropolitana, permanecem fechados para atendimento ao público até o próximo sábado (27).
O Detran-BA ressalta que em Salvador e Camaçari está funcionando o serviço de drive-thru, somente para a entrega de CNH, que deve ser agendada no portal ou aplicativo SAC Digital.
Para outras informações, o cidadão dispõe dos sites do órgão de trânsito (www.detran.ba.gov.br) e da Rede SAC e o call center, por meio dos telefones 4020-5353 (celular) ou 0800 071 5353 (telefone fixo).
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran CE) comunica a seus usuários que segue suspenso, até 28 de março, o atendimento presencial em todas as unidades do órgão no Ceará. A determinação se dá em virtude do estado de calamidade pública e de emergência em saúde reconhecidos no Estado por conta da COVID-19, conforme o decreto estadual (Nº 33.992), de 20 de março de 2021.
O órgão informa que segue disponibilizando os seguintes serviços virtuais, no site oficial do Detran CE:
O Departamento de Trânsito (Detran DF) suspendeu a realização de bancas, teórica e prática, nos exames de direção no Distrito Federal. A medida, segundo a direção do órgão, deve durar até o dia 29 de março, como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus na capital.
Em cumprimento às medidas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus anunciadas pelo Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran ES) estabeleceu procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do órgão e empresas credenciadas até o dia 31 de março, de acordo com o Decreto Nº 4838-R.
A sede do órgão, as Ciretrans e os Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado terão atendimento presencial suspenso no período, mantendo apenas o atendimento para coleta biométrica já agendada.
O Detran ES orienta que neste período o cidadão utilize o site www.detran.es.gov.br, que disponibiliza cerca de 60 serviços nas áreas de Veículos, Habilitação e Infrações, que podem ser feitos de forma online.
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran GO) suspendeu, em 17 de março, os atendimentos presenciais na sede da autarquia e nas Circunscrições Regionais (Ciretrans) em todo o Estado por 14 dias. Os usuários podem utilizar as plataformas digitais para realizar a maioria dos serviços e sanar dúvidas por meio do Disque-Detran.
As atividades serão retomadas em 31 de março, desde que não infrinjam decretos municipais. Desde o ano passado, a autarquia atende com hora marcada. Os atendimentos presenciais são reservados para os serviços que não estão disponíveis no site ou no aplicativo Detran GO ON como renovação de habilitação, abertura de processos de primeira habilitação, transferência de propriedade, baixa de gravame, inclusão de veículo novo e outros.
Os usuários agendados para serem atendidos entre 17 e 30 de março devem remarcar o atendimento.
Os Certificados de Registro de Veículo (CRVs) preenchidos que vencerem no período de suspensão do atendimento presencial, por exemplo, serão prorrogados. Desta forma, não haverá multa de recibo, gerada quando o novo proprietário não transfere o automóvel ou motocicleta para seu nome em até 30 dias.
As vistorias veiculares também terão o prazo de validade prorrogado.
As medidas atendem o decreto 9.829, que estabelece o esquema de revezamento 14 x 14 e integra o pacote de medidas, anunciado pelo governador Ronaldo Caiado, para o enfrentamento da pandemia em decorrência da Covid.
Confira os serviços online disponibilizados pelo Detran GO.
O diretor geral do Detran MA, Francisco Nagib, prorrogou, até o dia 28 de março, por meio da Portaria 271, de 19 de março de 2021, a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão, em São Luís; Unidades Avançadas e Ciretrans.
A medida faz parte das estratégias sanitárias de contenção do avanço da Covid-19, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 36.601, de 19 de março de 2021, do Poder Executivo Estadual, que fixa medidas sanitárias contra a Covid-19 no Maranhão.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran MT) informa que o atendimento presencial está suspenso em 43 municípios do Estado que se encontram com risco muito alto e alto de contágio do novo coronavírus, conforme o Boletim Informativo n° 375 da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgado na quinta-feira (18.03) com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.
O documento mostra, na página 10, que 22 municípios estão com classificação de risco muito alta para o coronavírus. São eles: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Outras 21 cidades estão classificadas com risco alto para a contaminação do coronavírus. São elas: Alto Taquari, Aripuanã, Brasnorte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Colniza, Figueirópolis D’Oeste, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Paranatinga, Planalto da Serra, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, São Félix do Araguaia, Sapezal, Tabaporã, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.
A suspensão será pelos próximos 15 dias, podendo este prazo ser revisto a qualquer momento. Nessas cidades também serão suspensas, temporariamente, a realização de prova teórica e prova prática de direção para evitar a aglomeração de pessoas.
Os cidadãos que estavam com atendimento presencial agendado para as próximas duas semanas nas unidades do Detran-MT nessas cidades serão contactados pela autarquia e reagendados quando o atendimento voltar.
O Detran-MT ressalta que nas demais cidades que estão com a classificação moderada e baixa de contágio do novo coronavírus o atendimento presencial será mantido, com agendamento prévio, que deve ser feito pelo site do Detran.
De acordo com o Decreto da Prefeitura Municipal que antecipa feriados e traz várias medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19, as agências do Detran-MS em Campo Grande terão o atendimento presencial suspenso de 22 a 26 de março. O atendimento nas agências do interior continua normalmente, com suporte dos servidores da Capital, que estarão em teletrabalho.
A Polícia Civil informa que, desde o dia 15, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran MG) e o Instituto de Identificação terão o atendimento presencial reduzido em Belo Horizonte.
Nos dois órgãos, a redução será de 30% para diminuir a circulação de pessoas e evitar a propagação do coronavírus neste momento da pandemia.
Serão reduzidos os serviços presenciais tanto na sede do Detran-MG, no bairro Boa Viagem, Região Centro-Sul de BH, quanto na Divisão de Registro de Veículos (DRV), no bairro Gameleira, Região Oeste. O atendimento é feito apenas mediante agendamento.
O Detran Pará está com atendimento suspenso em cinco municípios. São eles:
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran PB) expediu portaria que dispõe sobre o funcionamento e as atividades do órgão até o dia 26 deste mês, em virtude do crescimento no número de casos e mortes pela Covid-19.
A Portaria nº 067/2021, publicada no Diário Oficial, segue as deliberações do Decreto nº 41.086/2021, editado pelo Governo do Estado da Paraíba. De acordo com o documento ficam suspensos os serviços de:
A portaria também determinou a redução em 50% dos agendamentos para os serviços relativos à habilitação de condutores (CNH). As medidas serão aplicadas no âmbito do Detran PB em todo o estado, incluindo as Ciretrans e Postos de Trânsito.
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran PR) informa que a Autarquia é uma entidade estadual e observa as orientações do Governo do Estado que o considera atividade essencial. O Detran-PR também segue prazos federais e orientações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que estão correndo normalmente.
Além disso, o decreto do município de Curitiba classificou como essenciais todas as repartições públicas.
Desta forma, o Detran-PR continua funcionando normalmente, com as mesmas medidas já adotadas anteriormente como agendamentos reduzidos, tomando todos os cuidados necessários, como o uso de máscaras, distanciamento social, aferição de temperatura e uso de álcool em gel para não disseminar o vírus da Covid-19.
Com estas medidas e considerando que os servidores do grupo de risco já encontram-se afastados, o órgão conta com menos de 40% de funcionários circulando.
Novos prazos para realização de serviços direcionados a veículos, habilitação e fiscalização, integram as medidas adotadas pelo Detran PE, que vigoram desde o dia 18 de março, visando beneficiar os usuários do órgão.
Entre os serviços consta a transferência de propriedade, registro e licenciamentos de novos veículos, liberação de CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), vistoria de identificação, validade das CNHs, defesa de prévia de Notificação de Autuação, conforme Portaria 1558/2021, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 50.433, que estabelece medidas restritivas devido à Covid-19 no período de 18 a 28 de março.
Além dos novos prazos, o Detran-PE suspende todo atendimento presencial na sede do órgão, na Unidade de Controle de Táxis e Coletivos – Duat, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, e expressos Cidadão, do dia 18 até o dia 28 de março.
Nesse período, equipes do Detran-PE estarão de plantão na sede do órgão para atender às demandas emergenciais, que devem ser solicitadas pelo site detran.pe.gov.br , na aba Fale Conosco. Cada solicitação será analisada para avaliar a necessidade de atendimento.
Considerando o agravamento da situação em todo o Brasil, e no Estado do Piauí e a necessidade de se conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde dos servidores da Banca Examinadora do Detran PI e dos candidatos a CNH;
Considerando que a taxa de mortalidade se eleva significativamente e a necessidade de se evitar aglomerações para reduzir o contágio pelo novo coronavírus;
Considerando a impossibilidade de realização de trabalho remoto por todos os servidores, particularmente os considerados de maior risco da Banca Examinadora;
Considerando o disposto no Decreto nº 19.494, de 03 de março de 2021, editado pelo Governador do Estado do Piauí;
Fica suspenso pelo período de 14 dias a realização dos exames práticos na capital a partir de 11/03/2021 e no interior a partir de 15/03/2021, suspendendo também todas as viagens da Banca Examinadora pelo mesmo período até deliberação final da Diretoria Geral.
Os postos de identificação civil e habilitação do Largo do Machado e a Ciretran e o posto de habilitação de Araruama ficarão fechados por uma semana, a partir desta segunda-feira (22), após funcionários testarem positivo para a Covid-19.
Os locais passarão por uma higienização completa e todos os funcionários que apresentarem sintomas serão testados.
O posto de vistoria e Ciretran de Barra Mansa e os postos de vistoria e identificação civil de Araruama fecham a partir desta terça-feira (23), também após a comprovação de casos de Covid-19.
Os usuários que já estavam agendados poderão retornar às mesmas unidades nos cinco dias úteis subsequentes à reabertura, sem necessidade de reagendamento. Para não provocar aglomerações, as vagas seguem limitadas, e o Detran.RJ reforça a importância de a população procurar os serviços somente em caso de extrema necessidade.
Se for imprescindível, compareça ao posto sempre com agendamento prévio, use máscara de proteção e não leve acompanhantes. No posto de habilitação Campos I, em Campos dos Goytacazes, estão suspensas as provas de legislação.
A seguir, os postos do Detran.RJ que estão fechados, neste momento, após comprovação de casos de Covid-19 nos últimos dias:
Com o Estado em bandeira preta, o Detran RS adotou uma série de medidas para conter o avanço da pandemia, mantendo o atendimento mínimo à população, especialmente às pessoas que precisam da CNH para trabalhar.
Evitando aglomerações nos locais de prova e reduzindo o número de contatos pessoais dos examinadores, foi preciso suspender as provas teóricas e reduzir o número de vagas para exames práticos em 50%. A Autarquia recomenda, nesse cenário de alerta máximo, que os candidatos adiem a procura pelo serviço se não for absolutamente necessário.
Como o serviço é considerado essencial, sendo o DetranRS classificado como segurança pública, os exames serão mantidos, mas com suspensão dos teóricos devido a aglomeração em espaços fechados e redução das vagas para práticos.
A determinação do DetranRS é para uma redução de 50% dos exames na bandeira preta em relação à bandeira vermelha, ou seja, de 11 mil vagas semanais, passa a 5,5 mil semanais. Os exames serão intercalados: uma semana categorias A e B (moto e carro), e na seguinte, caminhões e ônibus (C, D e E).
Com relação às provas teóricas, o DetranRS suspendeu a aplicação em salas, mas o serviço continua naqueles CFCs que aplicam exames remotos, com o acompanhamento dos examinadores do DetranRS online. Hoje, trinta CFCs já aplicam esse serviço, e há previsão de mais trinta na semana que vem, acrescentando novos CFCs a cada quinzena.
O Detran RN, com a intenção de minimizar a suspensão dos serviços pensando no seu público-alvo, após reunião técnica com sua equipe de gestão, de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais, resolve manter os seguintes serviços:
4. Coordenadoria de Operações
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, retornou o atendimento presencial em todas as suas unidades desde segunda-feira, 22 de março, conforme estabelece o Decreto nº 25.859 de 6 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.
O atendimento será prestado mediante agendamento prévio e respeitando o percentual estipulado conforme estabelece o decreto, cujas orientações são oriundas do plano “Todos por Rondônia”.
O Detran RR não está com serviços suspensos.
O Detran SC não está com serviços suspensos.
Desde o dia 6 de março, as unidades do Detran SP estarão fechadas para atendimento presencial. A medida é necessária devido à reclassificação de todo o Estado para a fase 1 – vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva do plano de flexibilização. Desta forma, apenas serviços essenciais podem permanecer em funcionamento.
Além da suspensão do atendimento presencial, o fechamento das unidades implica ainda no cancelamento dos exames teóricos e práticos. As aulas práticas e teóricas presenciais também estão suspensas. Poderão ser mantidas apenas as aulas teóricas na modalidade remota.
É importante destacar que as equipes internas do Detran SP continuam desenvolvendo suas atividades. Havendo reclassificação, de acordo com o Plano São Paulo, os atendimentos presenciais serão retomados.
Nos portais do Detran SP e do Poupatempo, além do aplicativo Poupatempo Digital, o cidadão pode acessar mais de 70 opções de serviços online do departamento estadual de trânsito de São Paulo.
O Detran SE não está com serviços suspensos.
O Detran TO não está com serviços suspensos.
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Fiz teste e certificado veicular em 2020, na autorizada> “Inspetran.com.br-Rua Escobar 70, visto meu veiculo possuir tambem combustão de gás. e novo certificado em 5/08/2021, para 2021,na autorizada> Aguia Negra, Rua São Luiz Gonzaga, 1981 Estive no posto do “Largo do Machado” em 08/10/2021, para solicitar o “Licenciamento”, onde fui informado da obrigação de recolher 2 (duas) taxas em favor do DETRAN/RIO de R$. 219,37 cada. Aleguei ter feito os devidos certificados veiculares de vistoria e ter pago esses valores. ONDE ME INFORMARAM DE “NADA CONSTAR NO SISTEMA “e para licenciar devo recolher tais valores. Telefonei para a “”INSPETRAN, solicitando a 2a. via, visto não encontrar, talvez por desvio. CONTUDO, fui por lá informado, que não mais tem validade tal certificado, valeria para 2020, tão Somente. Aleguei que nãu tem sentido, se por motivo da pandemia e <, tudo fora adiando?..PERGUNTO; COMO FICA ASSIM MINHA SITUAÇÃO, VISTO ME ENCONTRAR ILEGAL, USANDO MEU VEICULO ??? -NO AGUARDO.-Em 19/10/2021
Minha carteira venceu no dia primeiro eu tenho até quando para pagar
Preciso renovar a habilitação vence mes05 de 2021 como fica .
Boa tarde
Tenho uma vistoria marcada p o dia a 29/03 às 13hs no Detran de Vila Isabel.
Irá funcionar?
A minha CNH já vendeu os trinta dias o que é que eu Fasso
Tô com minha habilitação vencida desde o mês de janeiro marquei no Poupatempo más duvido a pandemia foi cancelado a renovação .tem como eu fazer a renovação olane forneça o site
Detran RJ não atualizou o CRLV Digital na base de dados do Denatran, com isso não consigo visualizar o CRLV do ano de 2021.
Só trás do ano anterior 2020.
Boa Noite. Minha CNH venceu em março 2021. Ñ consegui renovar por esta fechado, por caso da epidemia.Eu posso continuar usando a CNH vencida. Até voltar a funcionar o Detran, para que posso fazer a renovação.
Comprei um blindado em 03/03/2021.
Estou até agora sem conseguir agendar a entrega dos documentos no exercito para a emissão da autorização de transferência do blindado, apesar de ter dado entrada no procedimento já no dia 04/03/2021 (sob a alegação de que devido à pandemia o efetivo militar está trabalhando em uma escala de horários reduzida).
Vão vencer os 30 dias da transferência e eu serei penalizado com 05 pontos na carteira – infração grave – e uma multa altíssima, mormente porque o Detran não se dignou a suspender os prazos de transferências, cujo cumprimento será prejudicado pela pandemia.
porque as bancas do Detran demora muito para se liberadas
Meus exames médicos e psicotécnico estão marcados para os dias 31/03 e 01/04 de 2021 após a fase emergencial,serei atendido?
Boa tarde como vou renovor minha carta que vense agora em abril 2021 na verdade ela venceu em abril de 2020
