Governo Lula quer acabar com obrigação de autoescola para CNH

Por Julia Vargas
Publicado em 29/07/2025 às 12h00

Para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente, os candidatos precisam realizar um curso com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), mais conhecidos como autoescolas. No entanto, o Governo Lula quer mudar isso retirando essa obrigatoriedade, o que pode reduzir e muito o valor que o cidadão gasta para tirar a carteira de motorista.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, essa é uma proposta real que faz parte de um plano para reduzir custos e exigências para a emissão da habilitação. A medida já está incluída na pasta e deve ser levada para aprovação do presidente em breve.

VEJA TAMBÉM:

Para o C-Level Entrevista, o ministro afirmou que as aulas de formação do condutor, tanto teóricas, como práticas, podem passar a ser facultativas. Caso a mudança aconteça, o candidato poderá recorrer a outros meios além da autoescola para aprender a conduzir, mas ainda assim precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH.

Na prática, os exames (prova teórica e prova de direção) não mudam, o candidato apenas não vai precisar cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas, os CFCs passarão a ser facultativos.

Sem obrigatoriedade de fazer autoescola, o custo da CNH pode cair 80%

De acordo com Renan Filho, essa medida vai fazer muito bem para o bolso do cidadão barsileiro. Isso porque o custo para tirar a carteira no Brasil está entre R$ 3.000 a R$ 4.000, a depender do estado e, segundo os cálculos do ministro, o plano pode reduzir em mais de 80% esse valor.

Em junho deste ano, o presidente também sancionou o projeto que institui a CNH Social em todo o território brasileiro. Dessa forma, a população de baixa renda terá acesso à habilitação com todos o processo custeado pelo governo.

Como o candidato poderá aprender sem autoescola?

A proposta do Governo Lula prevê um processo de aprendizagem regulamentado com menos obrigações, segundo a assessoria do Ministério dos Transportes. O candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa.

Esse modelo é inspirado em outros países em que esse método já é aplicado, como por exemplo na Inglaterra e nos Estados Unidos. O governo também pretende tirar as exigências de ter um carro adaptado para o treinamento, dessa forma a pessoa poderá usar um carro particular ou um veículo do próprio instrutor.

Mas e se a pessoa quiser aprender por conta própria?

O representante do Ministério dos Transportes afirmou que uma pessoa pode aprender a dirigir fora desses procedimentos convencionais apenas se estiver em uma via fechada, como em um condomínio, por exemplo. Nos casos de uma via pública, o candidato tem que respeitar o Código de Trânsito Brasileiro e estará cometendo uma infração se conduzir sem instrutor.

De acordo com o Ministério dos Transportes, não haverá permissão, por exemplo, para que um pai ensine o filho na rua.

Com a aprovação de Lula, CNH sem autoescola já passa a valer?

O ministro dos Transportes informou que as mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. Dessa forma, se o programa receber o aval de Lula, as mudanças devem começar pelas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (a maioria dos carros de passeio, caminhonetes e utilitário).