Para financiar descontos na parte de baixo, governo decide taxar veículos que poluem muito, entre outros detalhes anunciados
O Governo Federal cumpriu a promessa e, nesta quinta-feira (10), anunciou duas políticas públicas que reduzem os impostos de boa parte dos carros: o programa Carro Sustentável e o IPI Verde.
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Mas a Lei brasileira é clara: uma renúncia de tributos deve ser compensada de alguma forma. No caso do mercado automotivo, a conta será paga pelos veículos caros e poluentes, que subsidiarão os mais baratos. Uma “soma zero”, na visão do Executivo.
O anúncio do governo trouxe dois nomes importantes para quem compra um carro zero-km. Ambos os programas têm funções semelhantes, mas regras diferentes.
O IPI Verde começa estabelecendo uma alíquota inicial do IPI: 6,3% para carros de passeio e 3,9% para picapes e veículos comerciais leves.
Em seguida, utiliza-se uma tabela que diminui ou aumenta esse imposto, conforme as características do veículo: combustível, potência etc. Segundo o governo, é uma forma de cobrar mais de quem polui mais e tem mais dinheiro.
Já no caso do programa Carro Sustentável, o IPI é sempre zerado. Entretanto, os veículos participantes devem atender, simultaneamente, a requisitos mais rígidos como:
Segundo a tabela divulgada na sexta-feira (11), nada é tão penalizado nos carros de passeio quanto o uso do diesel, que aumenta o IPI de 6,3% para 18,3%.
Caso o carro tenha menos de 98 cv (85 kW), seu IPI começa a ser descontado. Mas se a potência for maior do que 143 cv (105 kW), daí começa a penalização — que chega a 3 pontos percentuais se houver mais de 394 cv.
| Combustível | Mudança no IPI (em p.p)* |
|---|---|
| Elétrico | -2,0 |
| Híbrido recarregável flex-fuel/etanol | -2,0 |
| Híbrido completo flex-fuel/etanol | -1,5 |
| Híbrido leve flex-fuel/etanol | -1,0 |
| Etanol | -0,5 |
| Flex-fuel | 0,0 |
| Híbrido recarregável gasolina | 2,0 |
| Híbrido completo gasolina | 3,0 |
| Híbrido leve gasolina | 4,5 |
| Híbrido recarregável diesel | 3,0 |
| Híbrido completo diesel | 4,0 |
| Híbrido leve diesel | 5,5 |
| Gasolina | 6,5 |
| Diesel | 12,0 |
*Mudança em pontos percentuais; +2 p.p levam o IPI de 6,3% para 8,3%, por exemplo
Ainda que a oferta de veículos tão potentes se restrinja a outros combustíveis, os SUVs a diesel como o Toyota SW4 devem sofrer aumento notável na tributação:
| ITEM DE PENALIZAÇÃO | AUMENTO no IPI |
|---|---|
| Motor 2.4 a diesel | +12 p.p |
| Potência de 204 cv | +1,5 p.p |
Graças a tais regras, SW4 e Chevrolet Trailblazer, entre outros, podem ter o IPI majorado de 6,3% para 19,8%. Em versões mais caras, que beiram os R$ 450.000, o encarecimento pode chegar a R$ 50.000 extras.
Esses são os únicos aspectos que podem aumentar o IPI dos carros, segundo o novo decreto. Assim, caso Toyota e Chevrolet comprovem que seus utilitários têm boa taxa de reciclabilidade e atendem aos critérios de segurança, dá para cortar 5 pontos da taxação, levando-a aos 14,8%.
As regras aplicadas às picapes e VUCs são parecidas, mas há alíquotas mais brandas: +2,5% em caso de motor a diesel. Em todos os casos, veículos elétricos têm redução de 2 pontos na taxa.
O Governo Federal vê com otimismo a medida. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a compensação dos tributos favorece o meio ambiente e a justiça social.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia não pesará nos cofres, ao passo que trará benefícios coletivos.
Na campanha de descontos realizada em 2023, foram cerca de 125.000 veículos comercializados com descontos. Fontes ouvidas pelo Autopapo dizem que a Presidência aposta em descontos parciais, com montadoras completando o montante.
Marcas como a Volkswagen já seguiram por esse caminho, dobrando, por conta própria, o desconto do IPI.
Na outra ponta, ainda não foram divulgados reajustes nos preços de veículos a diesel e/ou de elevada potência. Entre outras razões, porque a tabela do novo IPI Verde só entrará em vigor daqui a 90 dias.
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No caso dos diesel, deveria-se redobrar o cuidado de não se penalizar aqueles utilitários leves adquiridos especificamente para trabalho/serviço. Pois estes são comprados por necessidades produtivas, e não opcionalmente como veículo de passeio.
Já no caso das isenções, é INJUSTO que se inclua os tais “hibridos leves”. Que na prática são automóveis meramente a combustão, com um malandro macete técnico para serem vendidos mais caro e menos tributados por aquilo que eles não são.
Na Pratica esse desGoverno Federal vai LASCAR no BOLSO do Povo, como assim? Se o motor a DIESEL tem sobretaxa e se aplica a veículos todos os veículos novos sendo Leves e Médios e ate Pesados, significa que o empresário apenas vai repassar o custo para as PASSAGENS de Ônibus e o FRETE dos alimentos que ficarão mais CAROS! Para piorar…o péssimo DIESEL desse desGoverno que temos já ferra os motores com 30% de óleo de babosa!…. LASCOU!… onde fica a justiça social? LOUCURA! #For@Mul@!
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