SP cobra IPVA de cadeirantes e os classificam como deficiência leve

Por Eduardo Rodrigues
Publicado em 19/12/2023 às 13h02
Atualizado em 19/12/2023 às 15h26

O governo do estado de São Paulo classificou cadeirantes como pessoas com deficiência leve, negando o direito a isenção do IPVA. O estado exige que o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) ou clinicas credenciadas realizem a perícia para conceder o benefício.

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Segundo a rádio Band, o governo de São Paulo admitiu o erro e prometeu reavaliar os casos que apresentaram esse erro. Entretendo, a secretaria de fazenda do estado diz que realizará a reavaliação apenas após o pedido da PcD que foi lesada.

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O governo diz que irá descredenciar as clinicas que consideraram esses cadeirantes como deficiência leve. O estado exige essa reavaliação toda que vez que o PcD trocar o carro, para pode isentar o seu IPVA.

O valor “cheio” do IPVA de São Paulo é de 4% da tabela Fipe, entre os maiores do país. É importante lembrar que os cadeirantes precisam realizar adaptações em seus carros, serem pegos de surpresa pelo tributo pode pegá-los desprevenidos.

As categorias que tem isenção PcD no IPVA SP

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), as pessoas que podem receber a isenção no IPVA são as classificadas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, com transtorno do espectro autista em grau moderado, grave ou gravíssimo.

Quem realiza essa classificação são as clínicas credenciadas pelo IMESC. Segundo o Sefaz-SP, 45,5 mil casos foram analisados em 2022 e 2023, com 28,9 mil conseguindo as isenções.

Quem for classificado com deficiência leve ou ausência de deficiência tem o pedido de isenção do IPVA negado. A isenção deve ser pedida toda vez que o proprietário troca de carro, precisando passar por uma reavaliação.