Isenção de IPVA SP: só Corolla e Corolla Cross terão benefício
Entenda como a isenção de IPVA para eletrificados passou a atender aos fabricantes instalados em cada estado e não aos contribuintes
Entenda como a isenção de IPVA para eletrificados passou a atender aos fabricantes instalados em cada estado e não aos contribuintes
O governo de São Paulo mudou as regras para isenção de IPVA para carros eletrificados no estado. O novo texto basicamente limita a isenção para os modelos Corolla e Corolla Cross, da Toyota.
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O texto foi modificado após as turbulências causadas pela primeira portaria que permitia isenção de carros híbridos flex, assim como veículos abastecidos com hidrogênio (nenhum), com valor máximo de R$ 250 mil. Com este texto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 de dezembro, a dupla da Toyota e os italianos Pulse e Fastback, com sistema híbrido leve, seriam contemplados. Dessa forma, a mudança nas regras beneficiará apenas os japoneses.
Não se trata de uma coincidência, mas fato é que os dois são os únicos eletrificados produzidos em São Paulo, na planta de Sorocaba. O novo texto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) determina que o carro para ter direito a isenção atenda a requisitos que parecem que foram retirados da ficha técnica da dupla japonesa.
Para ter direito a isenção do imposto, o automóvel deve contar com motor a combustão flex e ter uma unidade elétrica com potência mínima de 40 kW (54 cv) e baterias com tensão de 150V e com regeneração própria.
Ou seja, os pontos eliminam modelos como os Fiat Pulse e Fastback Hybrid, já que produzem apenas 3 kW (4 cv) de potência. Outros modelos híbridos leves como Caoa Chery Tiggo 5X Hybrid e Tiggo 7 Hybrid, assim como Kia Stonic também ficam de fora da isenção, por não cumprirem os requisitos.
Outros modelos híbridos como os chineses BYD King, Song Plus e Song Pro ficam fora da isenção por utilizarem motores que consomem apenas gasolina. Modelos da conterrânea GWM, também híbridos, como Haval também ficam de fora também por não serem flex.
Mas a medida de Tarcísio não é muito diferente do que fez o governo Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais. Por lá, a legislação concede isenção para híbridos e elétricos produzidos no estado. Ou seja, apenas Fastback e Pulse híbridos gozaram do benefício, uma vez que são montados no Polo Automotivo da Stellantis, em Betim.
Ou seja, legislações que atendem o interesse dos fabricantes nos estados em que estão instalados e não propriamente o contribuinte. Em dezembro, o governador paulista inclusive disparou: “Não vamos dar isenção de IPVA para carro feito na Bahia”, se referindo às operações da BYD, na antiga unidade da Ford, em Camaçari.
Atualmente 12 estados oferecem benefícios para veículos eletrificados. Em boa parte as isenções de IPVA se devem pelo baixo volume em circulação, mas é um cenário que está mudando e os estados estão revendo as contas para não afetar a arrecadação.
Isso acontece pelo fato de o IPVA ser um imposto estadual e cada unidade da federação tem autonomia para estabelecer as regras de cobrança. Não há uma determinação federal para o recolhimento do tributo. Inclusive, Paraná e Minas Gerais já travaram uma batalha tributária que envolveu o licenciamento de carros de locadoras, com alíquotas favoráveis em seus estados.
Além disso, uma espécie de guerra tributária está emergindo, em que cada estado beneficia apenas consumidores que compram carros produzidos em seus territórios. Para este ano estão programadas as estreias de modelos eletrificados como Nissan Kicks, produzido em Rezende (RJ) que pode determinar uma mudança na legislação fluminense. Na regra atual, modelos híbridos pagam tributo correspondente a 1,5% do valor do automóvel e elétricos 0,5%.
O mesmo deverá acontecer no Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco. O estado gaúcho atualmente concede isenção para carros 100% elétricos, mas no futuro deverá produzir eletrificados da GM, na unidade de Gravataí. Já o governo paranaense não oferece mais isenção do IPVA para eletrificados. No entanto, Renault e Volkswagen avançam em seus planos de eletrificação e certamente irão barganhar isenções do imposto aos moldes daquilo que produzem.
De volta a São Paulo, outros fabricantes instalados por lá também lançarão modelos eletrificados em curto e médio prazo. General Motors prepara uma versão híbrida flex do Tracker (feito em São Caetano do Sul), a Honda está em fase avançada do desenvolvimento do novo WR-V, também produzido no interior paulista, assim como futuros modelos VW (Anchieta) que deverão exigir novos escopos de portarias nos próximos anos para agradar quem fabrica e não quem compra.
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Parece que o governo de S.Paulo quer favorecer apenas uma Marca de veículos, dando o desconto do IPVA.
Lembrando ao governador paulista que a maioria dos carros fabricados no estado de São Paulo são vendidos em todos os demais estados da federação, garantindo assim empregos a muitos paulistas. Então vamos parar com esse discurso bairrista, de fechar a porta aos produtos fabricados nos outros estados.
Quanto ao governador mineiro, por favor dê isenção a híbridos de verdade. Não à essa engambelação conhecida por “hibrido leve” – isso aí é veículo a combustão com auxílio elétrico, não é hibrido!
A questão da isenção deveria claramente favorecer critérios de proteção ambientais e os fabricantes, sejam quem for deveriam se adequar a isso. Por exemplo, veículos elétricos reduzem as emissões de poluentes e portanto as concentrações de monóxido de carbono, dióxido de carbono e NO(x) nos centros urbanos, assim com carros à etanol.
