Governo do estado enviou documento em caráter de urgência; se aprovada, a Lei passará a valer em janeiro de 2026
O Governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei propondo a isenção do IPVA para motos com até 150 cm³ em todo o território paulista. Apesar da medida beneficiar cerca de 53% dos condutores locais, ela chega defasada, uma vez que a maior parcela dos modelos de moto emplacados hoje no Brasil tem mais 150 cm³.
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O Projeto de Lei n° 1373/2025, assim enumerado, prevê a isenção do IPVA SP para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cm³ de deslocamento de motor, pertencentes a pessoas físicas. Segundo o governo estadual, a medida pode alcançar cerca de 2,4 milhões de motos.
A medida que foi enviada à Assembleia em caráter de urgência, segundo o governo foi elaborada com base em projeções fiscais, atualização da Tabela Fipe para 2026 e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém ela peca e se esquece dos modelos levemente maiores, os 160, que hoje representam a generalidade dos emplacamentos nacionais.
Segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), a Honda CG 160 é a moto que mais comercializa no Brasil e sozinha é responsável por 22,32% dos emplacamentos de todo o país.
Essa motorização de exatos 162,7 cm³ chegou ao mercado no fim de 2014 e tirou de linha os artigos e populares 150 da fabricante japonesa. A mudança veio por atualizações de mercado, porém a moto, mesmo um pouco maior, continuou competindo diretamente com as rivais 150 de outras fabricantes.
Além da japonesa, ouras fabricantes como a chinesa Haojue e a indiana Bajaj também contam com suas 160.
Em comentário a uma publicação AutoPapo que abordou o assunto, um usuário publicou:
Seria benéfico para a população se fosse para as motos até 160cc, que são as motos mais utilizadas hoje.”
Caso o Projeto de Lei seja promulgado, as motos mais comercializadas hoje no Brasil estarão de fora da medida que visa atender os trabalhadores e os simples cidadãos.
Mesmo que o Governo do estado de São Paulo tenha tido o cuidado com a maior parcela da população, as projeções de emplacamento indicam que motos 160 cada vez mais estarão nas ruas, substituindo às 150. Em alguns anos a isenção do IPVA SP para motos até 150 contemplaria uma parcela menor da população.
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Ao que parece foi simplesmente uma falta de informação atualizada lá no órgão de gabinete que formulou o texto da proposta.
Antigamente a moto “popular” tinha 125 cc, e as 150 cc ainda eram luxo. Agora as 150cc nem populares são mais, já que cederam o seu posso para as 160 cc.
É só uma questão de boa vontade pra corrigirem isso lá na equipe de governo.
Eu discordo que a tendencia seja as motos 150 morrerem eu acho que nessa quem vai se dar mau vai ser a HONDA.
Pois quem for comprar moto vai pesar muito 160 com imposto ou 150 sem imposto?!
Correto, Cleriston!
O movimento do Governo de São Paulo, se aprovado, pode sim influenciar nas comercializações e mudar o pensamento do consumidor.
Porém as projeções atuais do mercado tendem a vender cada vez mais as 160, e menos as 150.
