Lei Seca pode acabar?
Ação direta de inconstitucionalidade que tramita há 12 anos será julgada nesta quarta-feira, 10, e decidirá se tolerância zero é válida ou não
Ação direta de inconstitucionalidade que tramita há 12 anos será julgada nesta quarta-feira, 10, e decidirá se tolerância zero é válida ou não
O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4.103/2008, que discute a validade da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca.
O processo tem como relator o presidente da corte, ministro Luis Fux. Impetrada há mais de 12 anos pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), a ação tenta derrubar a vigência de uma das mais importantes determinações relacionadas ao trânsito.
LEIA MAIS
Defensora histórica da proibição da ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir – assim como de quaisquer outras substâncias com efeito similar – e colaboradora na formulação dessa lei, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) atua como Amicus Curiae e espera que a lei seja ratificada pela Corte.
“Esse julgamento é decisivo para o futuro das políticas focadas na preservação da vida e prevenção ao sinistro de trânsito, especialmente aqueles com vítimas fatais e sequelas”, afirma Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet.
“São anos esperando por isso. Nós acompanhamos esse processo desde o início e temos confiança que o Supremo, pela sensibilidade e espírito público de seus ministros, manterá a vigência da Lei Seca”, acrescentou.
Segundo Meira Júnior, a expectativa dos médicos do tráfego é que o relator mantenha o entendimento colocado em 2008, quando declarou-se convencido de que “é absolutamente impossível” combinar álcool e condução de veículos.
Em entrevistas à imprensa, o ministro Luis Fux também afirmou que não há critério seguro de alcoolemia e o teste do bafômetro deve ser obrigatório, como importante mecanismo de prevenção a sinistros de trânsito.
A defesa da legislação, em sustentação oral durante audiência pública realizada pelo STF, foi feita em 2008 pelo então presidente da Abramet, hoje diretor científico da entidade, Flávio Emir Adura. Médico de tráfego, ele representou a entidade no debate, levando conhecimento técnico e científico sobre o tema.
“A Medicina do Tráfego é a única especialidade médica que se debruça sobre os sinistros de trânsito e que tem como missão salvar vidas no asfalto. Não existe concentração segura sem álcool zero. O Brasil tem de decidir quantas mortes no trânsito está disposto a tolerar”, diz Adura, reafirmando a preleção que fez em 2008.
Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram redução superior a 14% do número de mortes por acidentes de trânsito associados ao consumo de álcool no Brasil: em 2008, quando a Lei Seca foi implantada, foram registrados 38.273 óbitos; em 2017, o registro havia caído para 32.615 casos.
A Lei Seca é considerada um dos mais importantes instrumentos brasileiros para reduzir a violência no trânsito. A norma estabelece penas severas para os motoristas flagrados alcoolizados e modificou o limite aceito de alcoolemia do condutor de veículo automotor de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue (estabelecido pelo Código de Trânsito em vigor), para zero.
A lei, de autoria do atual presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê que o motorista que exceder este novo limite fica sujeito ao pagamento de multa, perda do direito de dirigir pelo prazo de um ano e apreensão do veículo.
Além disso, se a taxa de alcoolemia for superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue, estará sujeito detenção, de seis meses a três anos.
👍 Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:
![]() |
![]() |
Gostaria de saber se, agora, no dia dez de fevereiro de 2021, foi apreciado ou não, o ADIN 4103/08.
Existem pessoas que podem tomar 5 latas e dirigir melhor que outras pessoas completamente sóbrias. Fato facilmente comprovável. Aí o cidadão bebe 2 latas, faz o teste da blitz, e recebe tratamento como se fosse um criminoso. Atitude extremamente radical, cujo resultado depois de anos não foi na diminuição do numero de acidentes, pois não é a quantidade de alcool no sangue que causa acidente, e sim a capacidade de conduzir da pessoa. A próxima evolução dessa lei extremista vai ser multar e prender a CNH pessoas, sóbrias ou não, que fizeram barbeiragens no transito.
Meu D-US invés de endurecer mais querem acabar,que País é esse?afinal quem é esses políticos que invés de ajudar o cidadão querem complicar será que não verem mesmo com essa lei seca ainda a muitos acidentes com mortes devido alcoólico no trânsito imagina se liberar D’US Tenha misericórdia
Quando o ladrão te para no meio da rua tira vc e sua família do carro quando não te mata aí ninguém faz nada o supremo tribunal até hoje não sei pra que serve há sim pra soltar quem tem muito dinheiro acho que devia ter mais rigor quando o motorista se envolve em acidente e mata e o Sr juiz libera pela porta da frente mesmo sabendo que estava alcoolizado mas é nossa justiça o deputado falou umas verdade dos bonitinhos está preso o cantor faz um show que só o futuro vai dizer quantos ficará infectado e passará para mais pessoas nos vivemos num país de faz de conta
no começo eu era contra a lei seca,mas depois de ver com meus próprios olhos, reconheço ser necessário, até porque hoje temos mecanismos para resolver as coisas,como o Uber,o 99 dentre outros.
no entanto os bares e restaurantes não perderam pois a clientela continua a mesma e quem quiser pode até oferecer aos seus clientes
Tem que haver punição sim, pois é comprovado que após ingerir mais de um copo de cerveja ? o motorista há tem sua visão imperfeita, e tem que ser penalizado mesmo, se beber não dirija, Vidas em primeiro lugar, responsabilidade sempre
a lei deveria ser aplicada somente em caso de acidente,nem todos que bebem e dirigem cometi crimes,tem gente que dirige sobre efeito de álcool melhor que muitos lúcidos por ai.
Sou consumidor de álcool, mas ñ dirijo quando bebo. Sou a favor que a lei seca se ratifique e seja até mais dura pra quem bebe,dirige,atropela e mata.
Bom dia não se pode mais falar em lei e sim quanto o supremo irá ganhar com isso que do jeito que está Gilmar Mendes só para soltar bandidos alguém acredita nessa corte supremo e a vergonha do Brasil hoje se torno um escritório do crime vê se é julgo algo que faz bem para o povo que não seja de interesse da corrupção
Não sou contra a lei, mas contra a forma que arrecadam, parece caixa 2, têm que lucraram. Radares escondidos com galho de árvore ou nas curvas, mal sinalizacoes. Ex. No RJ, pegar a Transbarra no Recreio para ir para o subúrbio, Vc sobe o viaduto e tem que adivinhar aonde tem que entrar, terrível. Outra: BR 101 em S. Gonçalo/RJ, de dia vc está com farol ligado e recebe multas seguidas no mesmo km informando que está apagada. Isso é maquina da corrupção!!!
A lei seca não deve acabar. Porém deve haver uma tolerância. Bebida alcoólica não é a única substância q deixa a pessoa desnorteado. Tem as drogas e muitos remédios até de uso constante.
E até a brincadeira acaba com a lei seca já com a proibição motorista comete infração imagina sem
Normalmente a pessoa só e contra a tolerância zero de álcool quando ele consome bebida alcoólica e não tem vítima de trânsito na família. Ou seja só pensa nele e nos seus amigos e familiares. Porquê tem q dirigir se bebeu,? Pega um táxi ou um carro de aplicativo ou bebe em casa vai d carona.nao precisa dirigir se bebeu.
Acho que o motorista deve ser multado se cometer a infração durante o trajeto
Se o mesmo n cometeu e nem causou nenhum acidente por q autua alo
Se bebeu e causou acidente aí sim deve ser punido c rigor
30 anos de carteira CNH foi multado injustamente nunca cometi nenhum acidente “”
Concordo, tem gente que não bebe pra cacete, e não é multado na lei seca só porque não bebeu. O outro por que bebeu 1 ou 2 latinhas, mesmo que não tenha feito nada errado, vai ser multado e perder a carteira.
Tem que ser tolerância ZERO álcool e direção não se mistura
A lei sim tem que existir mas com uma tolerância.nao zero.pois tem muitos drogados mais que bêbados no trânsito.sou um exemplo da lei seca.tomei 2 latinhas no começo da noite de uma sexta parado em uma Blitz no sábado de manhã resultado 0.2 no bafometro um tormento multa absurda e pena administrativa.tinha e tenho consciência da lei mas.0.2 estava em sã consciência e não oferecia perigo algum no trânsito.sou favor da lei com uma tolerância.
Concordo com vc
Lei seca a finalidade era coibir bêbados.de dirigirem.algo MT BEM pensado POREM ALQUEM viu a oportunidade de tirar mais ainda do povo ao apreender veículos com documentos em atraso no caso IPVA como se.o estado usa esse imposto como deveria sou a favor de prender quem.esta bêbado ao volante com certeza mais não.sou a favor.de rebocar o veículo.porq mesmo pagando não temos estradas ruas ou avenidas com.asfalto e sim.com.buracos lombadas bueiros q se tornam buracos pelo péssimo material.q usam para asfaltar vide Av Brasil.porq.pistas boas só na zona sul.barra ou linha amarela e TRANSOLIMPICA e só pagar 7.80 REAIS só isso então pagamos.ipva e pagamos PEDAGIO se quiser andar em asfalto decente esse é o nosso país
Lei seca tinha que ter no caso do motorista se envolver num sinistro.bebeu causou acidente.lesao leve.pena leve.morte.pena grave.esse teste teria que ser feito no lugar do sinistro.sem recusa.caso contrário prisão do condutor.simples assim.eu tomo 4 cerveja e desafio a comunidade científica ou qualquer especialista da área.que sou capaz de dirijir.tudo lei que não de mim ponto de equilíbrio.torna-se injusta.tudo que é radical não funciona.
A lei seca tem que continuar com maior severidade nas suas sanções,c/cassação definitiva da CNH,aumento nas penas de reclusåo,indenizações as vítimas, todo rigor é pouco p/alcoolatra que persiste em dirigir. CADEIA CADEIA E CADEIA.
A lei seca tem quê continuar
A lei deve ser mantida nós termos em que foi elaborada. A velha máxima consagrada pelo povo brasileiro tornou se um axioma. Portanto, se beber não dirija.
A lei seca deve sim continuar, a tolerância zero, é que absurda!
Ninguém perde a noção de dirigir, com 3 chopps, ou 1 capivodka!
Mas, uma lei caça níquel!
Já fui pego na lei seca mais mesmo assim acho q ela deve continuar hoje em dia ainda tem muito motorista fazendo besteira com ela imaginem sem ela
O problema é exatamente a punição, ela não existe, os filhinhos de papai os grandes idiotas que atropelam, betem os carros em acidentes de trânsito esses devem ser sim presos punidos com 20 anos de cadeia sem direito a pagar a propina aos delegados, pois depois que vc comete um acidente que mata por excesso de velocidade não tem direito algum, apenas 20 anos de cadeia regime FECHADO. É isso, e nao por causa de uma taça de vinho ou 2 cerveas ou uma caipirinha. Isso é que é certo, isso é a constituinte a democracia!!
Acredito que a lei seca serve de exemplo para muitos motoristas irresponsáveis no qual bebê como um idiota e acaba fazendo suas vítimas fatais, para mim é claro que é importante mas não como a tal, ser zero e tachar impor e ditadura, a qual está fora da lei constitucional. Não falo porque bebo eu não bebo como os idiotas só no máximo uma taça de vinho oque me satisfaz e não embriaga.
eu não acho justo os policiais fazendo ronda em rua em rua procurando moto e corro pra levar até uma carro da lei seca pra fazer o teste do bafômetro. isso é certo
O país já te entregue as baratas com lei seca e tudo se acabar com ela aí que vai virar uma zona mesmo.
Você paga a multa fica ter anos dirigindo a depois eles caso CNH isso tá serto
Tomem uma 10 Heineken sem álcool
neste dia e está resolvido.
Se a intenção é reduzir os acidentes e a Lei Seca consegue diminuir os Acidentes de Trânsito Porque preciso de Lei Seca.
Então; as outras forças de segurança são incompetentes?
Médico não é a pessoa ideal para fazer discussão sobre o Tema.
Não tem policiais nas ruas.
O estado precisa investir em segurança sempre,porque o Motorista que bebe todo dia, então, como ele bebe todo dia vai ter Lei Seca todo dia.
Esperamos que o ministro do STF tenha conhecimento das vidas que são perdidas todos os dias por condutores que sabem como a justiça e lenta e ineficaz tratando-se da lei de trânsito enquanto não tiver uma resposta a altura e punições que todo o condutor 1ue matar alguém bêbado ele deve indenizar a vítima e não o estado pois foi ele que causou o dano se não tirar nada dele vai continuar fazendo a mesma coisa tem sido desta forma sempre por favor ministro não piore as coisas mais do que já está encerra este processo que já dura anos
Você perde a bilitacao por uma latinha de cerveja não certo ficar cem inprego as vezes eu só um
Sem nenhuma latinha já está assim, imagina com umas cinco na cabeça.
Taquiupariu !!! ???????
Eu acho que tem que liberar porque não tem pessoa que bebé 5 cerveja fica bebendo aí país que só que lugar com o polvo antigamente não tinha está palhaçada
Lei seca só serve pra pobre ! Tantos ricos mataram e , em nada deu ! Liberar o armamento é o que ? Acho que tem que mudar as leis ! Matou no trânsito, foi culpado (cadeia) e pronto …..tem muitos que não bebem e cometem muitos crimes ….
Álcool é droga, impossível não ser tolerância zero, o Brasil não pode regredir porque os imbecis não percebem que todos estão em risco quando alguém bêbado ou drogado dirige, o STF, por ser uma lei do congresso, como guardião da constituição não deveria sequer questionar
Motorista embriagado causa sim problemas, mas atualmente os drogados estao piores… Aqui em recife um drogado de 20 anos pilotando o carro do papai(fusion) cruzou semaforo fechado em alta velocidade e acertou uma Hav4 matando metade dos ocupantes… Quando a legislacao vai providenciar um drogometro nas bltiz de lei seca??
Sir. Alves
Falou tudo e aí quando vão providenciar um grogametro?
A droga está mais ativa em meio a população duque o álcool.
Vms nós lembrar que vivemos em um país onde o indivíduo é altamente responsável completamente compridos de seus deveres ,sem dúvida alguma com ou sem essa lei se completaria na abstinência…ridículos opinadores kkk
Vamos falar a verdade só quem nunca bebeu q fica bêbado c 1 ou 2 cervejas ou c2 copos de vinho, quem sai matando é quem fica embriagado, bebados q já acordam tomando 1 ou os q exageram na dose.
Concordo plenamente!Tolerância zero,um absurdo!?
Alcoólatra indivíduo que faz uso da droga álcool seja ela muito ou pouco, droga é droga, bêbado é quem bebe
Taquiupariu… Agora tô numa dúvida danada…???
EU ACHO INCRÍVEL, BRASIL É O PAÍS ONDE POSTE URINA NO CACHORRO, DEVERIA ERA VOTAR PRA ENDURECER A PENA E OBRIGAR SER FEITO MAIS OPERAÇÕES NOS ESTADOS, PRINCIPALMENTE EM REGIÃO BOHEMIA, NÃO TINHA NEM QUE SER FIANÇAVEL ESSE TIPO DE CRIME.
Tem mais drogados dirigindo do que alcoolizados, esperem o drogometro entrar em vigencia pra comprovar o que eu digo… Maconha e crack estao destruindo esta geracao…
Sou militar da reserva.gosto.de beber uma cerveja.claro até um certo limite.4 cervejas por exemplo.porem com esses cervejas.posso ser presos.ou perder minha CNH POR 1 ANO.DETALHE.NUNCA ATROPELEI.NINGUEM.NEM COLIDI.SE NAO.ACRETA.E SO MARCAR UM TESTR QUE PROVAREI .
Perfeito,eu também penso o mesmo!
Eu também provo.toda lei tem que ter um ponto de equilíbrio. Tudo que é radical demais não funciona.concordo com sua opinião.
Sinceramente espero que a lei seca permaneça vigente. Incabível colocar os interesses comerciais afrente da preservação da vida.
Não credito a diminuição de mortes no trânsito pela proibição de consumo, ou lei seca. Claro, dentro do contexto de mortes em acidentes envolvendo o uso de bebida por algum dos condutores. Acredito que a diminuição das mortes está relacionada à maior segurança, ativa e passiva, dos veículos atualmente. Os dados são comparados à uma época que raros eram os carros que tinha air bags e ABS, por exemplo, que são obrigatórios atualmente. Até barras de proteção nas portas não eram tão comuns. Para fazer essa relação, deveria ver se a contagem total de acidentes que envolveram condutores que consumiram álcool, com mortes ou não, diminuiu. Posso estar equivocado, mas duvido.
Sempre fui contra essa lei, beber e dirigir depende de condutor pra condutor, uma coisa é tomar uma cerveja, um vinho numa pizzaria outra coisa é ficar dopado, bêbado ao extremo.isso é fato, agora punir alguém sem ter cometido crime e justo?
Punir por precaução e hipocrisia, acredito em leis que punem quem cometeu crime, o resto é balela, quem tem dinheiro contrata advogado e fica de boa, as leis tem que ser iguais pra todos.
Deu 0.32mg na bafeada que dei. Até agora deu em nada, graças a esse covids.
Tá tudo nos atrasos!!!!
Corrijam no final do texto aonde fala que vai vai haver a “apreensão” do veículo, por mais que esteja expresso no CTB em algumas infrações, essa penalidade foi removida, e no caso que se alguém for pego dirigindo com concentração de álcool no corpo o carro ficará retido até a apresentação de um condutor habilitado, se não aparecer ninguém para retirar o carro o mesmo será removido ao pátio
Eu concordo que a tolerância tem que ser ZERO. Se quer beber, beba! Mate-se a si mesmo, mas não dirija. Ninguém é obrigado a se machucar ou morrer só para satisfazer seu prazer mórbido.
Perfeito dona Cristina!!!
Vários países do mundo não adotam a tolerância zero e tem a segurança no trânsito em níveis muito bons. Não é a proibição que garante a segurança, é a conscientização. Não deve-se tratar como criminoso quem bebe uma lata de cerveja ou uma taça de vinho. Isso é extremismo desnecessário.
Pode beber sua lata de cerveja, se tiver necessidade. Mas não dirija.
concordo! Quem bebe uma lata de cerveja ou uma taça de vinho nao sai subindo calçada e atropelando os pedestres… Acho que tinha que ter uma tolerancia mínima, principalmente no transito urbano.
Quem disse que diminuiu com tolerância zero,e os drogados andam fazendo loucura, e as molecada empinando suas motos com descargas barulhentas, tem tanta coisa errada nas ruas e as autoridades na ve.
Se vc não gosta da loirinha problema seu mais não fale * não.eu não concordo o cara dirigindo embriagado,mais umas duas cervejas não embebeda ninguém essa tal tolerância zero e um absurdo uma piada
Problema meu? rs rs … eu não sou dependente química e me orgulho muito disso, viu? Se a pessoa ama tanto beber, que não pode reservar isso para uma ocasião propícia, então meu querido, é um prisioneiro. Que pena!
Penso a mesma coisa, tolerância zero ,uma truculência sem cabimento!?
Concordo com a lei seca , mas podiam colocar penas duras para bandidos que roubam carro com a cabeça cheia de drogas e se quer sabem o que é uma habilitação e saem matando as pessoas fugindo da polícia e não respondem pelo crime de trânsito e nem pagam o carro das vítimas que foram roubadas ,isso também tinha que dar cana dura pra esses vagabundos que fazem tudo isso é depois ainda vai comer de graça nas cadeias as custas das pessoas de bem que produzem para está país , acho que esta na hora de colocar leis com tolerância zero pra todos os tipos de crime inclusive os de colarinho branco, aproveitem e pensem nisso ,
Muito bem, pois e assim que penso também, bandidos teem que pagar por danos materiais se não pagarem tira seus benefícios jurídicos e fim de papo.
Esse é um tema muito delicado. Eu acho que a tolerância deveria ser de algo relacionado a 1 lata de cerveja pois, pelo menos pra mim, das poucas vezes que bebi 1 lata de cerveja em uma festinha de aniversário ou casamento, nunca alterou meu reflexo na condução de um veículo, inclusive me torno mais cauteloso nessas condições. Mas eu entendo que a lei foi feita pra tentar estabelecer o terror para que o motorista sequer coma um bombom de licor com medo de ser autuado (1980 reais é dinheiro pra kc7). É uma situação difícil mesmo.
Concordo com a lei seca, mas acho que a dosagem de álcool no sangue tem que ser revista. Você não pode comer um bombom recheado de licor ,que já vira um criminoso. Quem toma apenas uma latinha de cerveja não sai matando ninguém.
Concordo plenamente com a lei seca, e peço que as autoridades ampliem também o “exame toxicológico” para todas as categorias da CNH, pois vejo essa necessidade para as categorias A e B também! Pois todos os cidadãos que consomem algum tipo droga ilícita não deveria conduzir nenhum tipo de veículo automotor!
Esse exame deveria se Cido acabado, pois uma vez ué vc tem ata pra fazer, e com isso vc pode máscara o resultado, vc pode deus de usar a droga bem antes e nada vai dá, esse exame e igual radar só pra abricar dinheiro e beneficiar alguns…..
Este daí por exemplo,já está bêbado!!
É verdade, Afonso. Este daí já está bêbado mesmo! kkkkk
Essa questão e bem complicada mesmo, dependendo a pessoa ate dois dias após a bebida vc ainda e pego no bafômetro, teria que rever muita coisa nessa lê mesmo
Quando as pessoas vão entender e aceitar que pra conduzir não se pode ter uma gota de álcool na corrente sanguínea, isso vai direto pro cérebro e com isto, os reflexos do motorista junto com outros sentidos vão pro brejo matando pessoas.
Alcool dentro de limites aceitáveis com uma tabela por massa corporal diferenciado da mulher, evita muitos casos de multas por outros químicos, inclusive o alcool usado nas mãos já comprovado que entra no sangue e aparece como acima do limite de tolerância nós medidores