Essas leis apareceram como algo inovador, algumas até úteis, mas foram alteradas em pouco tempo, deixando o pepino com o motorista
A legislação brasileira está sempre mudando. Muitas vezes os parlamentares aprovam projetos de leis de trânsito que afetam os carros ou os motoristas, que sempre geram o alerta de quem tem medo de ser multado. Mas no final acabam mudando.
Essas mudanças na legislação, de aprovar algo e depois cancelar, acabam virando anedotas. Selecionamos cinco delas aqui, dos últimos 30 anos.
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Sabia que uma das multas mais comuns é a de licenciamento atrasado? Em 1997 foi criado um selo que os motoristas deveriam colar no para-brisas após pagar o licenciamento anual.
Essa lei de trânsito durou pouco tempo, foi usada apenas em 1997 e 1998. Atualmente existem pessoas com nostalgia desse adesivo, em encontros de antigos é possível comprar réplicas dele para caracterizar os carros. Mas do ponto de vista legal ele serve para nada.
Em 1998 passou a ser obrigatório ter um kit de primeiros socorros nos carros. Ele deveria ser composto por dois rolos de ataduras crepe, um rolo de esparadrapo, dois pacotes de gaze, uma bandagem de tecido de algodão, dois pares de luvas descartáveis e uma tesoura de ponta romba.
Essa lei de trânsito valeu por apenas um ano, em 1999 ele já deixou de ser obrigatório. Curiosamente, o Nissan XTerra, lançado em 2003, contava com um kit de primeiros socorros de fábrica. Ele ficava na tampa do porta-malas e cria um calombo nela.
Mas no SUV o motivo do kit era para os trilheiros realizarem os primeiros socorros em locais remotos. Já os nossos legisladores queriam que os motoristas fizessem o papel de paramédicos caso encontrassem com um acidente.
Essa é uma obrigatoriedade que durou muito tempo. Desde os anos 60 era obrigatório ter um extintor de incêndio nos carros vendidos no Brasil.
Com a chegada dos importados nos anos 90, isso já estava em desuso lá fora. Esses carros tinham os extintores adaptados em locais que muitas vezes eram inconveniente.
Em 2009 passou a ser obrigatório o pó químico do tipo ABC, obrigando os motoristas a trocarem o equipamento para não serem multados. Mas em 2015 foi aprovada uma lei que tirava a obrigatoriedade do extintor.
O problema não termina aí. Hoje em dia você não precisa ter o equipamento no carro. Mas se tiver e ele estiver fora do prazo de validade, você será multado. Vale a pena conferir no seu carro e jogar fora.
Tornar o carro visível nas ruas e rodovias é uma atitude essencial para a segurança no trânsito. É por isso que as luzes diurnas (DRL) foram popularizadas.
Pensando nisso, o governo aprovou uma lei de trânsito em 2016 que obrigava a usar o farol nas rodovias mesmo durante o dia. Mas ela não foi bem especificada, se também era válida para carros com DRL ou se era permitido usar as luzes de posição.
Apesar de ser uma medida positiva e já adotada por muitos motoristas, houve críticas. Alguns reclamaram que era preciso trocar as lâmpadas com frequência.
Ela foi revogada ainda em 2016, depois voltou a valer. Nesse meio tempo foi atualizada dizendo que era preciso usar o farol baixo apenas em carros sem DRL. Desde 2023 esse equipamento é obrigatório em todos os carros vendidos no Brasil.
O processo de habilitação no Brasil é caro, em 2014 passou a ser obrigatório ter aulas em simulador e isso aumentou os custos. O equipamento era caro e acabou pesando no bolso dos alunos.
A proposta do simulador era permitir aulas de direção em ambiente controlado ou servir como alternativa em dias chuvosos. Em 2019 ele passou a ser facultativo.
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