Mercedes-Benz é condenada por discriminar funcionários

Por Eduardo Rodrigues
Publicado em 04/10/2024 às 15h49
Atualizado em 04/10/2024 às 16h13

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. a pagar uma indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo. Segundo uma nota oficial do Ministério Público, a montadora alemã discriminou e assediou moralmente trabalhadores lesionados em sua fábrica de peças em Campinas (SP).

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A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a condenação foi em segunda instância. A Mercedes-Benz ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Fora o pagamento dessa indenização, a montadora terá que cumprir as seguintes decisões:

fim das práticas de assédio moral, especialmente contra os trabalhadores reabilitados;
a elaboração de programas internos de prevenção ao assédio e discriminação (diagnóstico do ambiente de trabalho, adoção de estratégias de intervenção, treinamentos, palestras, etc);
instituição de processos de mediação e acompanhamento da conduta dos assediadores;
implementação de normas de conduta e de uma ouvidoria interna para tratar os casos de assédio, dentre outras.

Se não forem cumpridas, a Mercedes-Benz terá que pagar multa de R$ 100 mil por trabalhador vítima de assédio ou discriminação, ou multa diária de R$ 10 mil, a depender do item descumprido.

As acusações contra a Mercedes-Benz

O MPT realizou suas investigações sobre a Mercedes-Benz após receber denúncias do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região e de trabalhadores. Esses funcionários sofreram lesões durante o trabalho e estavam sendo isolados dentro da fábrica durante o processo de reabilitação após o afastamento.

Segundo os depoimentos, a montadora não possui um programa específico de realocação de mão de obra reabilitada. Esses trabalhadores adoecidos eram expostos constantemente a situações vexatórias e humilhantes.

Eles sofreram inatividade forçada, permanecendo durante toda a jornada de trabalho sem realizar atividades. Eles também foram impedidos de participar dos eventos com a presença de outros funcionários e deixaram de concorrer a cargos melhores.

Por isso, os trabalhadores reabilitados eram chamados de “vagabundos”, “preguiçosos” e “ruins de serviço” pelas chefias imediatas. Segundo o MPT, um dos funcionários sofreu lesões na coluna e ficou restrito de fazer atividades físicas, fazendo-o ganhar peso. Os próprios profissionais do departamento médico da empresa afirmaram que ele havia contraído a lesão na coluna por ser “gordo” e “barrigudo”.

Confira outras acusações:

Um dos trabalhadores foi isolado dos demais por, segundo ele, ser muito “articulado” e os chefes proibiram os colegas de interagir com ele para não serem “contaminados”;
Os encarregados de Mercedes-Benz colocaram um grupo de trabalhadores lesionados no meio do setor de produção e os fazia abrir caixas de papelão para humilhá-los;

Um dos chefes teria afirmado que gostaria de acertá-lo com uma arma de fogo;
Um metalúrgico portador de diabetes foi impedido pelo chefe de usar o banheiro e chegou a urinar nas calças, ganhando o apelo de “mijão”;

Houveram até relatos de discriminação racial. Um dos gerentes da fábrica disse que um dos trabalhadores reabilitados não conseguiria ir para os EUA por conta da sua cor de pelo. Um outro funcionário foi chamado de “macaco filho da p***” pelo chefe após realizar uma denúncia ao setor de compliance da Mercedes-Benz por assédio moral contra os reabilitados.

A Mercedes-Benz negou que estivesse cometendo assédio moral e se negou de assinar o termo de ajuste de conduta junto do MPT. Isso motivou a ação na justiça contra a montadora em 2023, que teve o desfecho com a decisão que saiu hoje.