Pisca-alerta: saiba quando NÃO usar e qual o momento certo de ligá-lo

O seu veículo possui inúmeras formas de sinalização, como as luzes de freio e ré, a buzina e o pisca-alerta. Esse último tem o seu uso correto previsto por lei, mas é muito comum encontrar motoristas acionando essa luz para os mais diversos propósitos, o que pode gerar confusão, desinformação e até mesmo acidentes no trânsito.

Por isso, nesta matéria você vai aprender o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB ) afirma sobre esse item, qual a maneira certa de usá-lo e momentos em que ele não deve ser ligado.

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Quando devo acionar o pisca-alerta, de acordo com a Lei

Essa luz intermitente, que é item obrigatório na fabricação de todos os veículos, têm dois usos previstos pela legislação brasileira. De acordo com o inciso V do Artigo 40 do CTB:

V – O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:
a) em imobilizações ou situações de emergência;
b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

Inclusive, se você não ligá-lo nessas circunstâncias pode levar multa. Por exemplo, se o carro deu problema ou você se envolveu em um acidente e não é possível retirar o automóvel do lugar, ele deve estar bem sinalizado com o pisca alerta e o triângulo.

Caso o contrário, o Artigo 179 do CTB afirma que você está cometendo uma infração grave com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH (em rodovias e vias de trânsito rápido) ou uma infração leve com multa de R$ 88,38 e 3 pontos (nas demais vias).

Além disso, o Artigo 251 do código ainda prevê outra infração:

Utilizar as luzes do veículo:
I – o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;
Infração – média;
Penalidade – multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH

Ou seja, qualquer uso diferente do que é descrito no artigo 40 citado anteriormente não é correto e vai te render uma multa de trânsito.

Quando NÃO ligar o pisca-alerta

Apesar da determinação da legislação, é de conhecimento geral que, na prática, essa luz intermitente é utilizada para várias outras situações, na maioria delas com a boa atenção de passar uma mensagem de alerta. No entanto, existem grandes chances de que esse sinal não seja entendido ou até mesmo interpretado de forma incorreta.

Por isso, esses usos são considerados perigosos e devem ser evitados. Alguns exemplos são:

• Chuva intensa ou neblina: pode confundir quem trafega atrás, já que o motorista pode achar que o veículo está parado, além de dificultar a percepção de distância, ocasionando colisões traseiras ou perda de controle por frenagens bruscas;
• Veículo em movimento em congestionamento: o pisca-alerta neutraliza luzes de seta e freio, ou seja os demais condutores não poderão ver as intenções da direção, podendo gerar batidas laterais e agravamento de engarrafamentos;
• Fila dupla ou embarque rápido: obstrui a circulação da via e incentiva o desrespeito à regra de parada/estacionamento, além de que em alguns casos pode causar o atropelamentos de pedestres que surgem entre carros.

De forma geral, você não deve utilizá-lo quando o carro estiver em movimento, apenas quando estiver parado.

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