Associação de veículos elétricos aprova programa Mover

As novas políticas que regem o setor automotivo irá suceder o Rota 2030, trazendo políticas que incentivam produção mais eficiente e carros "verdes"

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Os incentivos abrangem a todo o setor de transporte (Foto: Stellantis | Divulgação)
Por Eduardo Rodrigues
Publicado em 03/01/2024 às 15h02

A Associação Brasileira do Veículo Elétricos (ABVE) aprovou as duas medidas recém-anunciadas pelo governo federal, o Programa Mover e o Projeto de Lei que cria um programa de “depreciação acelerada” do parque industrial brasileiro, visando incentivar a sua renovação tecnológica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último sábado (30/12) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

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“A Medida Provisória do Mover, tão aguardado pelas empresas que estão investindo na mobilidade elétrica, e o PL da Depreciação Acelerada vão colocar o Brasil na rota das novas tecnologias”, comemorou Ricardos Bastos, presidente da ABVE.

“O ano de 2024 será também de muito trabalho pela eletromobilidade, e agora com apoio dessas importantes políticas públicas”.

Objetivos do Programa Mover

Dentre os objetivos do Programa Mover está a descarbonização do setor de transportes e logística do Brasil, indo desde veículos pesados, como caminhões, à bicicletas e motos. Um dos incentivos da MP é o IPI Verde, que concede incentivos fiscais para veículos sustentáveis.

O valor desses incentivos será de R$ 3,5 bilhões já em 2024 e alcançarão R$ 19 bilhões até 2028. Ele será concedido por um programa de “bônus e malus”, levando em consideração fonte de energia para propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade.

O Programa Mover também cria um sistema de medição de emissões de carbono “do poço à roda”. Em carros a combustão ele levará em conta todas as etapas de produção do combustível, já nos elétricos leva em consideração a composição das baterias.

Por fim, está em análise o Projeto de Lei da Depreciação Acelerada, que visa incentivar a renovação tecnológica do parque fabril automotivo brasileiro. Isso irá obrigar as montadoras a adotarem práticas mais sustentáveis e máquinas com maior eficiência energética.

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