Por Boris Feldman
Publicado em 07/08/2022 às 15h03

“Mas se todos os carros tem esse mesmo defeito, porque a fábrica não faz um recall?” Essa é uma pergunta frequente, pois a maioria dos motoristas não sabe exatamente quando a fábrica é obrigada a chamar os automóveis de volta para a concessionária repará-lo gratuitamente, e imagina que ele deve ser feito no caso de qualquer problema.

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Mas não é bem assim. Existe uma portaria do Ministério da Justiça que considera o Direito Básico do Consumidor à proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por produtos ou serviços nocivos ou perigosos. E mais, disciplina o procedimento denominado “chamamento” ou “recall”, palavra inglesa que significa chamar ou convocar.

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No caso da indústria automobilística, o recall é para que o dono do carro o leve de volta a concessionária para o reparo gratuito do problema, mas só quando o defeito coloca em risco a segurança ou a saúde do consumidor. Ora, a confusão que se faz no, digamos, imaginário coletivo, é de que a fábrica tem obrigação realizar o recall diante de qualquer defeito do automóvel.

Se a falha é, por exemplo, no aparelho de ar-condicionado, ela o repara em garantia, mas sem que tenha de fazer o recall. E o mesmo em outros casos como um defeito, digamos no equipamento de som ou multimídia, ou nos bancos, ou na bateria, até mesmo em um componente mecânico que não tenha interferência com a segurança, como o escapamento, por exemplo.

Nestes casos, o que faz a fábrica? Ela apenas alerta a sua rede de concessionários para que realize o reparo assim que o carro for levado para revisão, ou então a pedido do dono. Mas não tem obrigação de realizar, como em um recall, a campanha publicitária de esclarecimento pela imprensa, por telefonemas, ou e-mails.

A Stellantis enfrentou esse problema recentemente, pois detectou a possibilidade de uma pressão irregular na bomba de óleo de modelos Fiat e Jeep com motores T200 e T270 no Pulse, Toro, Renegade, Compass e Commander, produzidos entre janeiro e abril deste ano, 2022, e autorizou a troca da bomba se a pressão estiver abaixo da mínima.

Um problema mecânico que não envolve segurança nem a saúde dos passageiros, e que, portanto, não se enquadram na portaria do Ministério da Justiça. Mas, por outro lado, são dezenas as possibilidades de um recall. Deficiência nos freios, na suspensão, transmissão, ou direção. Ou então, o risco de um incêndio. Uma irregularidade no cinto de segurança. Ou também um outro problema grave, como a possibilidade de uma roda se quebrar ou até soltar.

Recall branco

Mas por outro lado existe o chamado recall branco, quando ele é feito, como se diz, “na moita.” Um defeito que pode afetar a segurança, mas a fábrica só o repara quando o carro é levado à concessionária. Ela se faz desentendida. Neste caso, o governo costuma interferir e obrigar a empresa a realizá-lo.

Mas no Brasil, além da fábrica, tem outro problema: os próprios motoristas. Estatísticas indicam que menos de 50% dos carros envolvidos atendem ao recall. Por isso, o governo decidiu torná-lo obrigatório também para o dono do carro, além de ser para a fábrica.

Uma lei complementar à do recall determinou que se o proprietário não atender o comunicado até 12 meses depois ele será impedido de ter o veículo licenciado. Só mesmo assim, né?