Fiscalização de escapamentos modificados e ‘furados’ pode mudar; entenda

O deputado criador do PL afirma que a legislação não regulamenta corretamente este item do veículo, que pode causar danos severos ao meio ambiente

shutterstock ponteira dupla de escapamento emitindo gases
Uma nova regulamentação para escapamentos pode surgir (Foto: Shutterstock)
Por Lucas Silvério
Com Agência Câmara de Notícias
Publicado em 26/01/2024 às 11h02

Um Projeto de Lei (PL) que regulamenta as condições de circulação de veículos brasileiros com o escapamento adulterado, sem silenciador, e até mesmo defeituoso, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

VEJA TAMBÉM:

moto escapamento
Escapamentos defeituosos e adulteras os vão sofrer as penalidades (Foto: Shutterstock)
  • Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já considera como infração grave passível de multa e retenção o ato de rodar com o escape nessas condições.

O Projeto de Lei 4144/23 mantém esse entendimento, mas explicita que essa infração é cometida quando os níveis de ruído do escapamento ultrapassam os declarados pelo fabricante, a partir de medição feita por equipamentos específicos, os chamados decibelímetros ou sonômetros.

  • Autor do projeto, o deputado Bruno Ganem afirma que a ausência de regras claras sobre a aplicação de penalidades por uso de escapamentos adulterados ou com defeito resulta em “perturbação do sossego público, poluição sonora e danos ao meio ambiente”.

Veículos com descarga livre ou silenciador defeituoso tendem a produzir ruídos excessivos. Além disso, frequentemente emitem poluentes atmosféricos em excesso. Isso não apenas reduzirá o número de infrações, mas também aumentará a segurança no trânsito”, pontua Ganem.

toyota gr corolla circuit edition 27
Modelos esportivos devem respeitar a originalidade (Foto: Toyota: Divulgação)

E os escape esportivo?

O texto afirma que a saída do carro deverá seguir a originalidade providenciada pelo fabricante. Neste caso, o escape esportivo, quando original, está isento das penalidades.

Tramitação

O projeto que regulamenta com mais clareza as condições que o escapamento do veículo deve estar será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Newsletter
Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook X X Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:

Podcast - Ouviu na Rádio Podcast - Ouviu na Rádio AutoPapo Podcast AutoPapo Podcast
1 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Paulo 26 de janeiro de 2024

Seria maravilhosos se houvesse fiscalização em escapamentos de motocicletas. Nosso bairro fica com um nível de ruído infernal devido à circulação de motos com escapamentos abertos.

Avatar
Deixe um comentário