Transporte de cargas perigosas: o que significam as placas
Sistema de identificação pode ser útil ao resgate em caso de um acidente envolvendo um caminhão com produto perigoso
Sistema de identificação pode ser útil ao resgate em caso de um acidente envolvendo um caminhão com produto perigoso
No Brasil, cerca de 75% das cargas são transportadas por meios rodoviários – basicamente por caminhões. Entre as mercadorias estão as chamadas cargas perigosas, que basicamente são oferecem riscos, seja para o próprio motorista, pessoas ao redor e ao meio ambiente em geral, mas antes de ficar com medo, sabia que essas cargas são muito bem identificadas, mas como funciona essa identificação?
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Inicialmente, por resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o transporte de cargas perigosas, seja a granel, líquido ou sólido deve ser bem identificado por meio de sinalização homologada e estabelecida.
A identificação no transporte de carga perigosa é feita da seguinte forma:
O painel de segurança para transporte de cargas perigosas deve ser na cor laranja com letras pretas, deve seguir tamanho padrão: 30 centímetros de altura por 30 cm de largura; a borda preta deve ter 10 mm.
A placa do painel de segurança sempre vai ser composta por duas linhas de números. Os primeiros números indicam o risco da carga, e identificam a categoria e a intensidade do risco que ela oferece.
Essa categoria é dividas em 9 classes, que segue o padrão da ONU (Organizações das Nações Unidas) sendo:
Na prática, veja o caminhão com a placa 40 e abaixo 1361. O número 40, representa que é um produto da classe 4, que são sólidos com suas subclasses 4.1 para sólidos inflamáveis, 4.2 Substâncias sujeitas a combustão espontânea e 4.3 substâncias que em contato com a água emitem gases inflamáveis.
Já o número 1361 é uma classificação de materiais internacionais da ONU: nesse caso, 1361 é carvão.
O rótulo de segurança para o transporte de cargas perigosas também segue as 9 classes do padrão da ONU, porém ela traz uma ilustração sobre o risco que o material que está sendo transportado, e nesse caso a placa é em formato de losango.
Neste caminhão da foto acima, o painel de segurança indica 33 1170: 33 é a classe de líquidos inflamáveis com a sua subclasse .3 (muito inflamável). Já o número ONU 1170 é álcool etílico.
As placas que indicam transporte de carga perigosas devem ser fixadas na frente, lateral e traseira do caminhão – elas podem ser fixas ou removíveis. Isso é amparado pela Resolução N 5.998 de 3 novembro de 2022 que, em seu artigo 6 no parágrafo 1, menciona que a sinalização DEVE ser retirada:
I – após o descarregamento, no caso de carga embalada, quando veículos e equipamentos de transporte não apresentarem contaminação ou resíduo dos produtos transportados; e
II – após as operações de limpeza e descontaminação, observado o disposto nas Instruções Complementares a esta Resolução.
Já em contrapartida, em alguns casos as placas DEVEM SER MANTIDAS :
E claro, usar as placas com o caminhão carregado que não seja de produtos perigosos também é proibido.
Em novembro de 2022, a ANTT atualizou a resolução sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos para entrar em vigor em 1° de junho de 2023.
A Resolução nº 5.998/2022, que modifica a Resolução nº 5.947/2021, atualizou o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A norma foi resultado do processo de participação e controle social, através da Audiência Pública nº 3/2022, e está incluída na Agenda Regulatória ANTT para o biênio 2021-2022.
A Resolução nº 5.947/2021 tem como fundamentação técnica as recomendações internacionais implementadas no âmbito do Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, as quais estão compiladas no Orange Book (regulamento modelo da ONU), revisado e atualizado bianualmente.
As atualizações visam dirimir a defasagem técnica em relação às normas internacionais vigentes e, com isso, adaptar gradativamente o setor regulado nacional frente às mudanças e inovações tecnológicas periodicamente incorporadas na regulamentação internacional.
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