18/03/2021 às 16h29 Toque de recolher pode render multa aos motoristas? Grande parte do Brasil estabeleceu restrições de circulação das 20h às 5h; carros rodando nesse horário estão cometendo infração? Podem ser retidos?
17/03/2021 às 12h06 BioForcis é solução para limpeza e descontaminação de veículos Aprovado pela Anvisa, produto atóxico e biodegradável é capaz de combater o novo coronavírus; confira como aplicá-lo
16/03/2021 às 11h46 Como declarar consórcios no Imposto de Renda 2022 Contribuintes devem registrar os consórcios contemplados ou não; modalidade não é dedutível, por isso entra na seção “bens e direitos”
15/03/2021 às 17h59 Juiz determina que Sefaz devolva o IPVA cobrado de PcD em SP Decisão do juiz Juan Paulo Haye Biazevic alega que o lançamento do imposto violou o princípio constitucional da anterioridade tributária
13/03/2021 às 13h02 Cadeirinhas e SRI serão obrigatórios até os 10 anos O Código de Trânsito Brasileiro atualizado entra em vigor no próximo dia 12, entenda o que mudou na Lei da Cadeirinha
12/03/2021 às 18h06 Isenção de ICMS para PcD será oferecida até março de 2022 Prorrogação da dispensa foi anunciada pelo Deputado Federal Otávio Leite; teto de R$ 70 mil não foi revisto pelo Confaz
11/03/2021 às 15h57 10 mitos e verdades sobre a CNH É permitido dirigir com B.O? Recém-habilitados podem dirigir em rodovias? É obrigatório renovar a CNH? Adolescente emancipado pode tirar a CNH antes dos 18?
11/03/2021 às 12h38 Lei do Pedágio Proporcional é aprovada no Senado Sistema de livre passagem pode garantir que os usuários paguem taxas adequadas à quantidade de quilômetros que vão percorrer nas rodovias
10/03/2021 às 13h00 Farol aceso durante o dia seguirá obrigatório? Com a modernização do CTB, a Lei do Farol Baixo caiu; no entanto, ainda existem situações em que a luz deve ser ligada no período diurno
10/03/2021 às 10h51 Senado abre consulta pública sobre isenção de IPI para PcD Ação foi realizada depois que uma MPV assinada pelo presidente estipulou o teto de R$ 70 mil para a dispensa e motivou 80 emendas contrárias
