Acidente de trânsito: quem é culpado, álcool ou direção autônoma?

Por Julia Vargas
Publicado em 09/09/2024 às 13h16

A direção autônoma parece ser uma das tecnologias do futuro que foi transportada para o nosso presente e já é utilizada em diversas partes do mundo com diferentes níveis de autonomia. Mas será que esse dispositivo pode ser confiado de olhos fechados? A realidade é que ele é motivo de discussões técnicas e até mesmo jurídicas, principalmente em casos de acidente de trânsito.

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Esses problemas foram levantados em um caso que aconteceu no mês de março nos Estados Unidos e resultou em duas mortes. A batida ocorreu por volta das três horas da manhã na rodovia interestadual I-95 quando uma mulher de 23 anos, supostamente estudante de pré-medicina da Filadélfia, estava ao volante de um Ford Mustang Mach-E.

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De acordo com a Associated Press, os investigadores acreditam que a motorista estava a 114 km/h quando bateu em um carro parado no acostamento. A questão é que, durante a colisão, a condutora estava utilizando o BlueCruise, sistema de direção semi-autônoma da Ford, e o Adaptive Cruise Control, assistente de condução capaz de controlar a velocidade dos veículos e a distância entre o carro e o automóvel à sua frente.

O acidente de trânsito resultou na morte do motorista que estava no veículo parado e de outro indivíduo, com um total de quatro carros envolvidos. Além disso, os investigadores suspeitam que a mulher estava alcoolizada no momento do acidente, por isso ela foi acusada de homicídio cometido por dirigir veículo sob influência de álcool e homicídio culposo involuntário.

Mas, de acordo com o advogado de defesa, Zak Goldstein, a mulher pode argumentar que o sistema de direção-semiautônoma falhou em agir apropriadamente e contribuiu para o acidente. Goldstein disse à Associated Press que, embora não tenha revisado a queixa criminal ou o relatório do acidente, a lei da Pensilvânia sobre homicídios relacionados a dirigir sob influência exige a prova de que isso causou o homicídio.

O advogado explicou: “se de fato for uma falha em um sistema de direção autônoma ou de direção, isso pode não ser um homicídio por dirigir sob efeito de álcool, mesmo que o motorista esteja embriagado”.

Direção semi-autônoma pode ser responsabilizada por acidente de trânsito?

O Blue Cruise desenvolvido pela Ford é um sistema que combina a tecnologia de assistência ao motorista adaptativo (ADAS) com um modo de condução autônoma de nível dois. O dispositivo utiliza um esquema de câmeras, radares e sensores para monitorar o ambiente ao redor do carro, podendo controlar aceleração, frenagem e direção, além de manter o automóvel em sua faixa de rodagem a uma distância segura em relação aos outros veículos.

No entanto, nesses sistemas de direção semi-autônomos, o motorista ainda precisa estar atento ao volante e pronto para assumir o controle, se necessário. Obviamente, quando alguém está bêbado ou incapacitado, a capacidade de assumir o controle em razão de alguma problema é prejudicada.

Em uma declaração, a Polícia Estadual da Pensilvânia disse que os motoristas que usam esse tipo de tecnologia avançada devem estar preparados para retomar o controle do veículo a qualquer momento. A autoridade informou: “nenhuma tecnologia de veículo parcialmente automatizado deve ser deixada sozinha para executar as tarefas de direção necessárias para navegar com segurança nas estradas do estado”.