Nova alíquota aplicada ao ICMS estadual faz com que gasolina e diesel fiquem mais caros nos postos de combustíveis de todo o Brasil
Uma das despesas que mais pesa no bolso do motorista é o abastecimento com combustível e, desde o último sábado (1), esse gasto ficou ainda mais pesado. Em fevereiro houve aumento no preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis de todo o país.
Essa mudança aconteceu devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova alíquota desse imposto estadual foi aprovada em 31 de outubro de 2024, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Em relação à gasolina, o ICMS aumentará R$ 0,0979. Dessa forma, o litro, que valia R$ 1,37 passará a custar R$ 1,47 , o que representa uma elevação de 7,14%. Já sobre o diesel, o imposto subirá R$ 0,0565, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Em 2024, o diesel, usado para abastecer caminhões, não teve nenhum reajuste. Por outro lado, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA no ano passado.
Essa é mais uma mudança que, somado a outras como o aumento do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel, afetam o financeiro dos condutores. E você pode estar se perguntando: por que o ICMS vai subir?
Esse novo acréscimo no imposto dos combustíveis reflete a mudança na forma de calcular o imposto estadual. Em 2022, o cálculo do ICMS nos combustíveis passou a ter um valor fixo por litro em todos os estados após a aprovação de uma Lei Complementar.
Dessa forma, foi deixado de lado todo o sistema anterior, em que cada estado calculava o ICMS trimestralmente, usando como base o preço médio dos três meses anteriores. Assim, para estabelecer de forma gradual o novo sistema de cálculo, desde 2023 foi implementado um cronograma de restabelecimento de alíquotas.
Por isso, no início de fevereiro uma nova etapa desse cronograma foi iniciada, colocando em vigor a nova alíquota do ICMS. Na prática, essa taxa é apenas uma parte do preço da gasolina, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Para definir o valor do ICMS, o Confaz se reúne anualmente com as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Pela regra, o reajuste definido nessa reunião chega às bombas de combustíveis 90 dias depois da decisão do Conselho.
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1_PPI Paridade de preço internacional, petróleo é cotado em dólares e está defasado no Brasil.
2_O Brasil produz petróleo mas não refina o suficiente para o mercado interno, precisa importar.
3_Quase 50% do preço é imposto.
4_ Tá caro? Não compre! Não é esse o novo mantra do governo federal? Preço alto e inflação é culpa da população que compra.
