Câmara dos Deputados debate tarifa zero para ônibus
O parlamentar responsável aponta que este direito social melhoraria o acesso dos cidadãos a serviços essenciais
O parlamentar responsável aponta que este direito social melhoraria o acesso dos cidadãos a serviços essenciais
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário 8.
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Segundo o parlamentar a tarifa zero para ônibus tem como base a Emenda Constitucional 90, de 2015, que reconheceu o transporte público coletivo como um direito social.
A tarifa zero não é apenas uma questão de conveniência, mas uma medida que tem demonstrado ser um passo essencial na garantia do direito ao transporte e do direito à cidade. Ao eliminar o ônus financeiro do transporte público, mais pessoas têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer”, destaca o deputado.
Duarte Jr. acrescenta que, no entanto, o transporte coletivo nas maiores cidades brasileiras enfrenta desafios como altas tarifas, má qualidade do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada.
Para ele, é necessário também debater e entender soluções e instrumentos necessários para melhorar a qualidade do transporte nas cidades, para que a política pública seja um instrumento real de mudança na vida dos cidadãos.
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Sabe o que esse deputado quer? PI-CA-RE-TA-GEM!
Quem vai bancar os custos? O Estado? Ah sim, vai ter repasse de verbas do Estado pras empresas… superfaturando tudo… e depois vem mais impostos no boga do contrubuinte!
