Exame toxicológico será obrigatório a cada dois anos para motoristas profissionais
Nova lei fez mudanças no CTB, e, entre elas, está a obrigação dos motoristas profissionais realizarem o exame toxicológico a cada 2 anos
Nova lei fez mudanças no CTB, e, entre elas, está a obrigação dos motoristas profissionais realizarem o exame toxicológico a cada 2 anos
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de exame toxicológico de motoristas a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova norma começa a valer em 1º de julho de 2023.
Oriunda da MP 1153/22, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, a lei dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de fiscalização e de aplicação de multas nas principais infrações, como aquelas envolvendo estacionamento ou parada irregulares, excesso de velocidade, veículo com excesso de peso ou acima da capacidade de tração e recolhimento de veículo acidentado ou abandonado.
Estados e Distrito Federal terão competência privativa para fiscalizar e multar infrações relacionadas a falta de registro do veículo, ausência de baixa de veículo irrecuperável, cadastro desatualizado e falsa declaração de domicílio, por exemplo.
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A fim de prevenir e reprimir os atos relacionados à segurança pública e garantir obediência a normas de segurança do trânsito, a Polícia Militar (PM) poderá realizar atividades de polícia ostensiva de trânsito, respeitadas as competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Cargas
Os transportadores, ainda que pessoas físicas ou cooperativas, deverão contratar obrigatoriamente seguros de cargas de três tipos:
Entretanto, tanto o seguro de perdas por acidentes quanto o de roubo e assemelhados deverão estar vinculados a Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR) estabelecidos de comum acordo entre o transportador e a sua seguradora. Se quiser impor obrigações ou medidas adicionais na operação de transporte ou no gerenciamento do serviço, o contratante do serviço de transporte deverá pagar pelas despesas envolvidas nisso.
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NA MINHA OPINHÃO DEVERIA SER PARA TODAS AS CATEGORIAS, POIS TEM MUITOS MOTOQUEIROS QUE USAM DROGAS PILOTANDO NO TRANSITO MOTORISTAS DE TAXI QUEM GARANTI QUE HA MAIORIA DOS ASSIDENTES NÃO SÃO PROVOCADOS POR ELES, TUDO BEM QUE MUITOS MOTORISTAS DE D e E TAMBÉM FAZEM ESTRAPOLIAS NO TRANSITO MAS É INJUSTO COM ELES TEM QUE SER PARA TODOS OU NINGUÉM.
Boa tarde, tenho carteira D mas nao utilizo veiculo pesado, somente S-10 engatada em trailler( 8.5 metros), alguem pode me infomar se é necessario ou nao.
A razão do meu descontentamento sobre a lei e fazer com que o motorista pague pelo teste. Este exame deveria ser realizado pelo SUS. Já que criaram a lei, também deveriam prever o custo aos motoristas. Na minha última renovação de habilitação gastei 60% do valor para tirar uma CNH. Gostaria de ver minha ideia num projeto de lei, em favor desta tão sofrida classe .
Com esse Desgoverno você vai espera o que nada ele véi só pra sugar o Brasil .
Brasuela.vem aí povo isso e só começo quem tá no poder e Lula ladrão simples não tem outro caminho miséria pra nós fartura pra eles rsrsrs
Mais um absurto em nosso país. A quem vai ser beneficiado (s) com isso Detran, governo ou as empresas que são ligadas ao exames? Motorista de hoje precisa desembolsar muita grana para renovar. Exame de vista, exame toxicológico,Duda disso ,Duda daquilo, teste psicotécnico ?etc. Só Jesus?
É só motorista de com CNH c , d , e , que diregem veículo, esse exame para ser válido tinha ser feito para todo motorista e político também!
De certo era pra ser em todas as áreas que trabalham com vidas
Médicos, engenheiros, psicólogos, professores. Mas.n da certo né alguém sozinho tem que pagar o pato kkkkk coloca mais burocracia pro motorista. Abaixar um documento n mais criar mais imposto sim . Brasil parece um país de bosta sinceramente
De certo e só motorista de caminhão q usa droga neh pra se obrigatório só pra eles.
