Exame toxicológico: quem precisa dele para tirar ou renovar a CNH?
Para motoristas de certas categorias, é obrigatório fazer o exame toxicológico para tirar ou renovar a CNH; para profissionais, obrigação está na CLT
Para motoristas de certas categorias, é obrigatório fazer o exame toxicológico para tirar ou renovar a CNH; para profissionais, obrigação está na CLT
Será que você deve passar por um exame toxicológico para tirar a sua primeira habilitação ou para renovar o seu documento? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre condutores e entre aqueles que estão em processo de formação para obter o documento.
Desde 2015, esse tipo de exame é obrigatório para os condutores das categorias C, D e E, tanto para quem vai tirar a primeira CNH quanto para quem vai renovar o documento em uma dessas categorias, ainda que não use o veículo para atividade remunerada.
VEJA TAMBÉM:
Para aqueles que usam o veículo com tal finalidade, a obrigatoriedade do exame aparece na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como veremos a seguir.
Confira todas essas informações neste artigo e fique por dentro de tudo o que você deve saber sobre a realização do exame toxicológico para condutores.
Desde março de 2016, o exame toxicológico passou a ser obrigatório para condutores habilitados nas categorias C, D e E, tanto para quem pretende se habilitar em uma dessas categorias quanto para condutores já habilitados que precisam renovar o documento. A obrigatoriedade do exame foi incluída pela Lei Federal 13.103/2015, popularmente conhecida como “Lei do Motorista” ou “Lei do Caminhoneiro”.
O Artigo 168 da CLT também estipula essa obrigatoriedade. Vejamos o que ele diz:
Art. 168 – Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:
Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames”.
O exame toxicológico tem como função detectar o consumo de certas substâncias psicoativas, tais como:
O exame consegue identificar o consumo de uma (ou mais) dessas substâncias em até 90 dias retroativos à data de análise, a qual é feita em um dos laboratórios credenciados pelo Denatran (e que deverá ser pago pelo próprio condutor).
É importante, portanto, lembrar quais são as categorias que devem passar pelo teste toxicológico e o que as normas de trânsito e de trabalho vigentes na atualidade preveem a elas:
Categoria C: licença para dirigir veículos de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas. A combinação de veículos em que a unidade acoplada, ou seja, o reboque, não exceda a 6.000 kg, e também os demais veículos abrangidos pela categoria “B”.
Categoria D: licença para dirigir veículos de passageiros, com mais de oito lugares, além de todos os veículos abrangidos nas categorias “B” e “C”.
Categoria E: licença para dirigir veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada (seja o reboque, semirreboque, trailer ou articulada) tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares.
Resumindo: tanto em obediência ao CTB quanto pelas Leis Trabalhistas consolidadas pela CLT, hoje, os condutores das categorias acima são obrigados a passar pelo exame toxicológico periódico para renovar a CNH; além disso, tal procedimento também é necessário para tirar esse documento pela primeira vez. Se você se enquadra nessas categorias, fique ligado e encontre um dos laboratórios credenciados em todo o Brasil para passar pelo exame.
O Artigo 145 do CTB estipula outras exigências para quem quer se habilitar nas categorias D e E. Veja o que estabelece a redação desse Artigo, que diz:
Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I – ser maior de vinte e um anos;
II – estar habilitado:
- a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
- b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
III – não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
IV – ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
Parágrafo único. A participação em curso especializado previsto no inciso IV independe da observância do disposto no inciso III. (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência)”.
Bafômetro de drogas: nem só os alcoolizados serão barrados na blitz! Assista ao vídeo com Boris Feldman!
Se você ainda tem dúvidas sobre o exame toxicológico, entre em contato com a nossa equipe de especialistas. Caso tenha sido multado e deseje exercer o seu direito de recorrer, fale conosco! A orientação de profissionais especializados é fundamental para que o seu recurso de multa seja aceito.
Você pode falar com o Doutor Multas pelo telefone 0800 6021 543 ou pelo e-mail doutormultas@doutormultas.com.br.
👍 Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.
TikTok | YouTube | X |
Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:
Podcast - Ouviu na Rádio | AutoPapo Podcast |
Quem dirige carro sem ser remunerado e tem carteira AD precisa renovar o toxicológico a cada dois anos e meio?
Eu fiz minha renovação da minha CNH categoria AD em 2016 dia 02 02 2016 ja estava valendo a lei da exigência do toxicológico eu estava desempregado e minha CNH estava suspensa por muta tive que fazer a reciclagem primeiro e fiz exame de visão mas não fiz o exame toxicológico e minha CNH continua com a categoria AD ainda venceu em 02 02 2021ela venceu eu peguei um ano de suspensão entreguei no Detran do Paraná dia 01 09 de 2022 dia primeiro esta marcado meu exame de visão mas não posso fazer o exame toxicológico eu perco a categoria CD ou não por que a minha CNH estava sem o curso pra dirigir ônibus ou vá com passageiro mas posso dirigir ônibus ou vá ou caminhão vazio
EU TENHO CATEGORIA D NA RENOVAÇÃO EU FIZ O EXAME TOXICOLOGICO MAIS EU NAO EXERÇO FUNÇÃO REMUNERADA MESMO ASSIM TENHO QUE MANTER O EXAME ATUALIZADO.
Eu preciso da minha carteira D,ela está vencida desde o dia 04/08/22,eu já estou com o prontuário no DETRAN precisando
dos exames.Aminha situação financeira não é boa no momento.Eu
posso dirigir com minha carteira vencida?Até quand?
Eu fiz meu exame toxicológico de 2 anos e meio vou renovar minha habilitação presciso fazer exame toxicológico de novo
Gostaria de saber essa mesma resposta, vc já descobriu c precisa mesmo não tendo atingido ainda os 2 anos e meio?
Me aposentei depois de mais de 44 anos de contribuição para União. Agora quero comprar um ÔNIBUS-CASA, minha carteira ERA A3/D, agora é A/D. Além do exame toxicológico, tenho que passar para ATIVIDADE REMUNERADA mesmo que NÃO SEJA – NÃO RECEBA NADA E O VEÍCULO SEJA MEU?
Infelizmente sim amigo.
Só faz o toxicológico, mas não faz o teste psicotécnico no momento da renovação, que é feito em quem exerce atividade remunerada…
Quando renovei minha habilitação estáva suspenso o exame toxicológico no Maranhão eu preciso fazer o toxilogico antes de renovar de novo minha habilitação
Até quem não utiliza a categoria como profissão tem que pagar o exame toxicológico?
estou aposentado, não trabalho, como motorista, para renovar em abril de 2022, tenho que fazer exame tox., escutei na imprensa que, quem tem a carteira vencida até julho ou agosto de 2022, independente se exerce ou não a profissão tem que fazer o exam. tox.
Minha carteira é A/E, porém não sou mais caminhoneiro apenas taxista, e meu carro de passeio sou obrigado a fazer o toxicológico também?
Tenho categoria D mas não exerço função remunerada, para renovar a CNH sou obrigado a fazer o exame toxicológico?
Tenho CNH D não remunerada, o que tenho fazer pra renovar ? Devo baixar pra B e a
Tenho CNH AB com o EAR mas não exerso a funçáo precisa fazer exame toxicológico??
Não só categorias C , D , E
Boa noite minha carteira foi emitida 13/04/2017 na categoria D mais não e remunerada minha dúvida é se preciso fazer o exame toxicológico agora ou só quando for renovar
Boa tarde,
Também estou com a mesma dúvida.
Vc teve alguma resposta?
Não acho claro a legislação e se não estou dirigindo não tenho motivos para realizar o exame agora.
Bom dia pra trabalhar com carros de ate 5 pessoas precisa do Exame toxicologico ?
Meu categoria é A/C…trabalho como autônomo e aposentado, para minhas necessidades eu dirijo…
Tenho que fazer o exame?
Ola boa noite temho cnh de mais nao exerco as atividades remuneradas vou ter q fazer o exame toxilogico
Preciso saber se vou precisar fazer o exame toxicológico ser não exerço a função
Bom diaaaa me chamo Ronilson!!!
Gostaria de saber uma informação, a minha CNH vence 09/2022 eu tenho que fazer o toxicológico agora ou quando for renovar a CNH, pois cada hora a gente ver uma conversa aí fiquei confuso.
Está mal explicado no que se refere a motoristas que tem habilitação C,D,E e não exerce atividade remunerada, não precisa fazer o exame toxilogico intermediário, só no vencimento dá habilitação?
Boa noite,minha CNH é D, mas só dirijo carro de passeio, tenho que fazer o exame toxicológico tbm?
Meu caso é o mesmo do seu.
Tenho o aplicativo da cateira digital, e no final da página, logo depois do QR code, tem as informações de validade do toxicológico, e também uma observação de que :Conduzir veículos da categoria A e/ou B, com o toxicológico vencido, ou sem dados. Não caracteriza infração de trânsito.
No momento não. Diz que não é multa se usar só carro
Retificando postagem. Vence em 2023.
Olá! Minha categoria é D , vence em 2013, e quando renovei fiz o teste. No caso de uma fiscalização a exigência do teste é pra quem estiver exercendo atividade remunerada , ou se estiver dirigindo carro particular de passeio também será exigida?
Vou renovar minha CNH e é categoria A e B vou solicitar que adicione atividade remunerada é necessário fazer o exame toxicológico?
Minha carteira vai vence em 2022, tenho que fazer toxicológico em 30 dias?
Meu esposo tem a cnh D e exerce atividade remunerada mais a cnh dele vence agora dia 5 de dezembro de 2021 quero saber se ele tem q fazer esse exame agora em até 30 dias ou somente quando for renovar a carteira e a validade dela valer 10 anos?
Olá,boa noite. Meu nome é Cícero, eu renovei minha CNH no mês 7 de 2019,tenho que fazer o toxicologico agora ou esperar completar os dois anos e seis meses?
Minha habilitação vence dia 22/08/2022 tenho que fazer esse exame agora ou esperar até a renovação
Boa noite minha habilitação vence 22/08/2022 sempre faço o exame pergunto tenho que fazer o teste até dia 12 de maio 2021 ou esperar quando for renovar a habilitação
Tenho cnh D com validade até setembro 2022 e EAR, porém trabalho com veículo de passeio, tenho que fazer o exame toxicologico agora ou só quando for renovar a cnh ?
Minha carteira categoria e vence no ano 2022 no mês 03 preciso fazer o esame toxicológicos neste mês de 04/21
Boa noite,a minha CNH é categoria AE,mais no momento não estou exercendo atividade remunerada por motivos de saúde,mesmo assim sou obrigado a fazer o exame toxicologico periódico a cada dois anos e seis meses?
Boa tarde, pode me informar quem tem a CNH categoria “D”, e não exerce função remunerada,pode fazer o exame toxicológico só na data da renovação?
Eu tenho a CNH na categoria AD CETCP eu presciso fazer o toxicológico
Boa tarde, por favor pode me informar quem tem a CNH categoria “D”, e não exerce função remunerada, e obrigado a fazer o exame toxicológico a cada 2 anos e meio.???
Bom dia eu tenho carta com categoria d quando eu renovei fiz o exame toxicológico ela tem atrás as letras ear mas não dirijo caminhões ou ônibus somente o meu veículo de passeio ela vence em 30/11/2023 a duvida é: eu tenho que fazer este exame antes de vencer a data de renovação? .
Boa tarde minha categoria é D minha CNH não é remunerada só direi carro de passeio. eu sou obrigado a fazer o exame toxicológico?
Tenho carteira D em processo de rebaixamento no Detran para categoria B,dirijo veículo comum de categoria B. Minha CNH só vence em 2022.Preciso fazer exame toxicológico?
Bom dia tbem estou qerendo saber sobre prazo do toxicológico. Já teve algum retorno? Sabe de alguma ação coletiva que posso escrever? Obrigado
Olá , a minha CNH é. “C” só que não é remunerado , só dirijo carro pequeno , tenho q fazer esse exame a cada dois anos e meio ?
Boa noite sou habilitado na categoria d ,a 2 anos e 8 meses, minha habilitação venceu dia 21/03/2021,nunca fiz exame toxicologico, quando eu for renovar ,será que vai ter multa?
Vou renovar minha CNH categoria B no mês de julho mas ela tem (EAR) atrás mas não exerço atividade remunerado posso ser barrada por não ter feito o toxicologia na renovação por causa da nova lei do dia 12/04??
Categoria b cnh tenho que fazer exame toxicológico
Boa noite fiz o exame toxicologico a menos de dois anos para renovação da habilitação é preciso eu fazer agora o exame ou espero vencer os dois anos e meio
Pode aguardar os dois anos e meio, após o período de vencimento vc renova. Ainda tem 30 após vencer. Temos vídeos em Donizete Rodrigues Escola de trânsito Consciente no YouTube…Bom dia!
A minha carteira de motorista é D só dirijo carro pequenos vou renovar minha carteira motorista agora no mês de agosto Mais vou rebaixar minha carteira de habilitação É necessário eu fazer exame toxicológico
Tenho habilitação B remunerada,mim enquadro na situação de fazer o exame toxicológico.
Não, apenas categoria C,D ou E. Mais informações no meu canal Donizete Rodrigues Escola de trânsito Consciente no YouTube. Valeu abraço
Minha categoria é D, tenho marcado na obs EAR, e minha CNH vence mês 7/2021, preciso fazer o tóxicologico agora? Não trabalho mais como motorista.
Pelo fato do EAR recomenda-se fazer pq se não na renovação entende-se que vc utilizou com tóxicológico vencido. Vc tem até 11/05/21 pra renovar. Procure uma clinica conveniada.bou na renovação vc pede pra rebaixar sua categoria pra B..Aí não vai precisar fazer
Tenho habilitação categoria AC, mas só dirijo carro de passeio e não exerço atividade remunerada alguma. preciso fazer o exame toxicológico?
Neste caso não precisa
Possui, categoria B com EAR (ATIVIDADES REMUNERADAS) na OBS, porem não exerço atividade remunerada, preciso fazer o exame toxicológico ?
Minha carta é categoria D mas não exerço atividade remunerada, vence agora em maio, preciso fazer esse exame antes 12/05 ou posso fazer até o final de maio?
Gostaria de saber: quem tem a categoria de habilitação (A ou B ) com atividade remunerada será obrigatório fazer o exame toxicologico?
Somente categorias profissionais, C, D, E
Não precisa fazer
Motorista com carteira D que dirige apenas carros pequenos,tem que fazer exame toxologico?
Corre risco de ser multado, mesmo não trabalhando com ônibus ou caminhões?
Sim, ou quando for renovar terá uma multa de gaveta, no mesmo valor e teor de quem dirige
Negativo . Foi explicado que não . Só se você tiver dirigindo um veículo que exige a categoria C D ou E
errado. só é multado se estiver dirigindo um veiculo C, D ou E
Boa noite,a minha CNH vence 18/10/22,eu preciso fazer o exame toxicológico, agora ou quando for renova
Se ñ exercito a proficao..tenho que faser o exame tambem ?
Constando EAR sim
Um bom dia, minha categoria da CNH é D, estou aposentado, não tenho a observação no verso da habilitação, dizendo que eu exerço atividade remunerada. Gostaria de saber, se eu preciso fazer esse exame toxicológico????Estou dirigindo meu carro de passeio. Somente. Fico aguardando retorno.
Nesse caso só se for pego dirigindo categoria C, D, ou E
Bom dia.
Tenho habilitaçao c, com atividade remunerada, porem, não exerço a funçao de motorista, fiz o tixicologico, apenas pra nao rebaixar a habilitaçao.
Preciso fazer os toxicologicos a cada 1,6ano como sugere a lei para habilitados antigos? Obg
Ola minha carteira de motorista é categoria A / B e ( exercer atividade remunerada) eu preciso fazer o exame toxicológico?
Se precisar onde eu faço?
Se precisar onde entrego se o detran esta fechado?
Os exames toxicológicos, para quem tem CNH antiga. Ele deverá ser feito ou somente estará em vigor para processos novos. Ex a minha vence em 2022 e do meu irmão em 2023 . Neste caso segue as regras antigas ou devemos fazer o toxicológicos
Boa tarde. Agora dia 12 de abril entra em vigor a nova legislação.
Minha CNH é categoria D e p renovar sempre fiz o exame toxilogico mesmo não exercendo atividade remunerada.
Pela nova lei é obrigatório o porte do exame toxilogico?
No meu caso não exerco atividade remunerada mas não quero rebaixar a categoria (POIS até p rebaixar tem q fazer todo o processo e arcar c os custos). Só dirijo carro de passeio p a família e ainda assim q tenho q refazer o exame a cada 2 ano e meio?
O porte não é necessário, consta na consulta pela PM e órgãos de trânsito
Faltou essa:
No meu caso não exerco atividade remunerada mas não quero rebaixar a categoria (POIS até p rebaixar tem q fazer todo o processo e arcar c os custos). Só dirijo carro de passeio p a família e ainda assim q tenho q refazer o exame a cada 2 ano e meio?
Estou a 6 meses sem usar drogas.
Tem como meu exame dar positivo???
Pois vi na internet que não sai
Dois pelos a droga
Posso fazer o exame…..
Isso e verdade???????
Acelera e faz o exame, se der positivo, só aguardar mais um tempo!
Tenho CNH Cat.B Atividades remunerada mais só dirijo carro de passeio sou obrigado a fazer o exame toxicológico?
Tem alguns meses que uso rape, é um colega na noite colocou coca e batizou.
Acabei usando.
Três meses depois, ou seja agora, to entrando numa empresa como motorista, categoria A e B
E fizeram o teste toxicológico…
Certamente dará positivo e terei a carteira bloqueada ?
Irei renovar minha CNH AD,irei pegar a AB porque sairá mais rápido, mas depois posso requisitar a AD futuramente?
Obrigado
Boa tarde eu tenho a cnh categoria B (ear) quero adicionar a A e obrigatorio o exame toxicológico obrigado!
Somente para CNH C, D e E.
E real para renovacao a cada 5 anos fazer o axame a cada 2 anos e meio
Eu tenho minha carteira ACC não dirige o caminhão eu preciso fazer o toxicológico para renovar minha carteira eu não quero rebaixar minha carteira por causa dessa m**** do carai ele estando cologico do inferno que eu não tenho grana para pagar toxicológico
Oi sou dona de casa tenho 60 anos minha cnh e categoria C nunca dirigi caminhão o que fazer
Impressionem! Eu tenho a categorias ” D ” desde que tirei minha carta em 1981 …nunca cometi infração …
Pois agora quero renovar minha carta … tenho que me submeter a tudo isso…
QUEM deveria pagar por esse exame toxicológico seria o Detran …pois se o mesmo detectasse algum de errado … aí sim deveria COBRAR do condutor né mesmo.
Esse País está precisando PASSAR por uma limpeza urgente no quesito CORRUPÇÃO.
Sempre a lei do 171 …
O povo sempre se lascando né! ?
As leis deveria ser igualmente para TODOS
Você pode solicitar o REBAIXAMENTO DE CATEGORIA (no seu caso, da C para a B).
Tem que IMPRIMIR um formulário (baixe diretamente do site do DETRAN) e preencher com os seus dados, solicitando o rebaixamento de categoria. ASSINE o papel (formulário que vc imprimiu e preencheu), DIGITALIZE-O (tire uma FOTO NÍTIDA) e ENVIE PARA O DETRAN POR E-MAIL. Envie também (JUNTO) uma FOTO NÍTIDA de um DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.
O DETRAN dará resposta em até 5 dias úteis.
Todo motorista deve fazer o exame toxicologico.
Principalmente categoria A e B
Boa noite minha cnh é B e atividade remunerada. Eu vou precisar fazer o toxicológico pra renovar minha a CNH?
Não !
O exame toxicológico ,você só irá fazer se for tirar a CNH C,D,E .
Se você tiver a (CNH C,D,E ) , e quiser adicionar a categoria A (MOTO),NESTE CASO VOCÊ IRÁ TER QUE FAZER O TOXICOLÓGICO.
O exame toxicológico deveria ser gratuito ,exigido por lei para todas as categorias !
Boa tarde preciso de um exame toxicológico para renovar a carteira de habilitação
tenho c, to fudido, vou baixar pra b. Tem entorpecente que fica 6 a 7 meses no corpo
Será que a cocaína dica por mais de três meses? Acredito que não! Mas e aí, qual é esse tipo de droga que o colega mencionou que acusa no exame, mesmo depois de tres meses?
Eu tenho CNH b 18 anos como fazer para tirar CNH d
Para tirar a CNH categoria B é feito o exame toxicológico?
Quem sabe o valor ca cnh (d)pra renovação
Minha categoria é AC. Não está claro se tenho ou não de fazer o exame toxicológico. Sei que C precisa, mas não é meu caso. Alguém poderia responder por favor ?
esta claro sim categoria c é obrigatorio fazer o exame mesmo que vc nao trabalhe em serviços remunerados , a sua é carro e moto
tem de fazer amigo. categoria C
Minha habilitação e categoria A D e não tem atividade remunerada e so dirijo carro de passeio e moto e minha habilitação vai se vencer dia 25 / 11 / 2021 eu sou obrigado a fazer o exame tecnológico no prazo que o Detran determinou. E se eu fizer o toxicológicos quando eu for renova minha abilitacao
Minha categoria da minha carta é (c, mas não trabalho como motorista. Se eu não fizer o exame toxicológico não posso renovar minha carteira de motorista ?
É necessário fazer o exame toxicológico para tirar a primeira habilitação nas categorias A e B ???
Não ha necessidade de fazer exames toxicologicos nas categorias A . AB. B, somente nas categorias C- D- E
os laboratorios pegam o nosso dinheiro e não examinam nada,porque esta tecnologia não existe,eles dão o resultado baseado na aparencia do interessado,quem tem cara de drogado,mesmo que seja evangelico se da mal!
kkkkk Não duvido
Para quem vai tirar a primeira CNH tipo A e B é necessário fazer o exame toxicológico ?
É muito ladrão para a gente carregar nas costas… e são os ladrões que determinam as leis aqui. O BRASIL É RIDÍCULO!
Tenho carteira categoria c não remunerada agora tenho que fazer exame toxicologico habilidado. 40 anos numca fui multado
Boa noite me chamo Isaias,entendo que a suma importancia de estar convictor de que os usuarios das vias terrestres estejam devidamente aptos a usufluir de forma sociocoletiva sem que esponha a perigo sua vida e de outros ocupantes das vias ; um dos grandes viloes de acidentes de fato sao os usos de psicoticos tanto os licitos como os ilicitos essas substancias tem tornado os condutores cada vez mais imperitos ,por alterar suas faculdades estavel natural. Alem dessas substancia temos os problemas do periodo de repouso(sono)e alimentacao acompanhada de aferimento de estabilidade psicologica emocional incluindo i arterial e sistema cardiaco.tudo isso e fundamental.sou motorista( D)ativo no transporte publico. Nao usuario de intorpecente;acho certo que eu e os demais professionais nao dependente toxicos licitos ou ilicitos, nao deveria-mos pagar.Ou seja provado a inexistencia toxica no sangue junto aos relatos nos exames periodicos ocupacional, deve o setor coletor extornar o valor pago pelo Condutor submetido a tais codicoes de quem nao e proprio praticas. Acredito piamente que o exame toxicologico seja elemento inibidor de continuo comportamento a declinio a toxinas licitas ou ilicitas,para tais professionais que mesmo com dependencia ,entendem ser seu meio de colocacao no mercado de trabalho entre outras recurso de aderir seu pao de forma digna.Tais Condutores indentificados como dependente toxicos devem sim ser afastado pelo setor vinculado encaminhado a tratamento de dependentes quimicos; ter seus salario mantido como quem tivesse trabalhando cumprindo sua carga horaria sobre acompanhamento com palestras e outros voltado a recuperar o professional a sua aptidao,comprovado uso de substancia este deveria e deve ser o procedimento.efetua a fixacao da taxa toxicologica sim, mais acrescida de onus de 0,35% para reverter ao periodo de acompanhamento de reitegracao ao mercado.Esta e minha opiniao nao admito injustica de nenhum aspecto tenho lucidez no depoimento ,vejo o atual procedimento incoerente nao consideravel majoritario ogocentrico ,precisa ser revisto.
Mais uma máfia alem das Multas para arrecadar e aumentar os custos dos motoristas, caso seja inevitável esse exame absurdo, que seja feito GRATUITO , caso acreditem ser imprescindível,Que o estado banque mais esses custos!!! Até Quando o povo brasileiro irá aceitar TUDO quietinho???
Vi que já entraram com uma ação de inconstitucionalidade dessa lei junto ao STF,… Alguém sabe maus informações se ja foi julgado, caso seja julgado procedente com o fica quem já pagou,…
Mais uma máfia alem das Multas para arrecadar e aumentar os custos dos motoristas, caso seja inevitável esse exame absurdo, que seja feito GRATUITO , caso acreditem ser imprescindível,Que o estado banque mais esses custos!!! Até Quando o povo brasileiro irá aceitar TUDO quietinho???
Quero tirar minha primeira habilitação A e B, fumo maconha uma vez por semana, preciso fazer o exame? Quanto tempo preciso ficar sem fumar?
Quem tiver dúvidas sobre o toxicológico para renovar cnh entre no site exametoxicologico.com.br lá tem muitas informações a respeito deste exame.
Venho expressar minha indignação pela inconstitucionalidade do “Art. 5o § 6o e § 7o da Lei Federal 13.103/15 e o artigo 168 § 6 e § 7 da CLT” estão submetendo os motoristas ao constrangimento injustificado de se submeter a exames toxicológicos para contratação, demissão e renovação CNH.
A jurisprudência referente a “PL-4443/2008” que exige exame toxicológico periódico para policias militares e federais, é no sentido que a obrigatoriedade de exames periódicos tem caráter discriminatório e constrangedor. Obs: As exigências são mais severas para motorista do que para policiais militares e federais! Não existe lógica para isso!
A lei fere os princípios tanto da isonomia quando da igualdade, privacidade, dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal Art. 5º “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
O exame toxicológico deveria ser aplicada a todos que exercem profissões com risco, sem distinção ou exceção, policiais, vigilante armado, cirurgiões, tripulantes de voo ,taxistas, entre outros profissionais. Nem por isso se cogita a hipótese de submetê-los ao constrangimento injustificado de exames toxicológicos periódicos, colocando-os, ainda que implicitamente, sob a suspeita de envolvimento com drogas ilícitas.
O Código Brasileiro de Trânsito determina que é infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa, o exame toxicológico deveria ser aplicada para todos os condutores e não somente para motoristas de caminhão, isso caracteriza discriminação aos condutores de caminhão.
Associação Nacional dos Detrans (AND) declara que os Detrans entendem que a exigência gera ônus excessivo aos condutores e não tem eficácia comprovada na redução de acidentes. Para os Departamentos Estaduais a redução do número de acidentes passa, antes, pela qualificação das estratégias de educação, formação, avaliação, fiscalização e de punição de condutores infratores
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) e outras entidades ligadas às áreas da saúde e jurídica são contrárias à Deliberação no 145 de 30/12/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a obrigatoriedade de exame toxicológico de larga janela de detecção para identificar o uso de drogas por pessoas que necessitem se habilitar, renovar ou mudar para as categorias C, D e E. Nesse tipo de análise, são utilizadas amostras do cabelo, de pelos ou das unhas.
Segundo Dirceu Rodrigues, do Departamento de Medicina Ocupacional da Abramet, o chamado exame de larga janela de detecção não tem paralelo em lugar nenhum do mundo. Alguns países da União Européia o utilizam para motoristas que perderam a CNH em decorrência de alguma dependência, mas não como condição para obtenção, renovação ou contratação. “As Filipinas foram o único país a implantar esse tipo de exame e tiveram que voltar atrás devido ao alto custo e nenhuma efetividade”.
A principal crítica da classe médica é o tipo de exame exigido. O exame de larga janela de detecção não mede o risco imediato no trânsito e não tira o condutor sob o efeito de drogas da condução do veículo, como acontece com a fiscalização do álcool. Além disso, custa US$100 e não é feito por nenhum laboratório brasileiro. As amostras deverão se coletadas em clínicas. “Os deputados criaram um artigo na lei (do Motorista) para inserir um tipo específico de exame, invertendo a lógica, que deveria ser a de indicar qual tipo de exame melhor atende a uma lei específica”, diz Ricardo Fróes Camarão, do Conselho Federal de Medicina, que lembrou ainda que a lei fere a ética médica em vários aspectos.
Para a ABRAMET e as entidades especializadas no tema, entre elas a Sociedade Brasileira de Toxicologia, Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Farmácia, Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, Associação Nacional de Medicina do Trabalho e Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Medicina da USP, o exame que o Contran impõe aos condutores rodoviários se apresenta ineficiente sob diversos aspectos, principalmente relacionados à falta de respaldo teórico, técnico, científico e legal, tanto no Brasil quanto no exterior. Nenhum outro país do mundo utiliza como ação de saúde pública o exame toxicológico de larga janela de detecção.
Dirceu Rodrigues Alves Júnior, médico e diretor da ABRAMET, declarou que o método que emprega amostras de cabelo, pelos ou unhas não é capaz de definir com precisão o momento exato do consumo da substância ilícita, que seria o momento que a Lei 9.503 de 1997 (CTB) aponta. Para efeitos legais, o Código de Trânsito Brasileiro determina que é infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Ou seja, o uso tem que estar imediatamente associado ao ato de dirigir, explica.
Sendo assim, um exame que acusa o uso de entorpecentes dias, semanas ou meses antes de sua aplicação não teria efeito em um eventual processo envolvendo acidentes de trânsito, por exemplo.
“Esses exames somente poderiam afirmar, categoricamente, que houve uso de substâncias psicoativas, mas jamais certificá-las quando da condução. Não há aqui uma solução de política social e de saúde, mas um mecanismo de exclusão, contrariando tratados e normas internacionais”.
O Detran-MG questionou o alto valor do exame e a sua eficácia e estuda o uso de um equipamento nos moldes do etilômetro para avaliar de forma rápida e segura se o motorista está sob o efeito de drogas, comprometendo a capacidade psicomotora ao dirigir. O teste de consumo de substancias psicoativas tem que ser feito no ato da fiscalização como na abordagen policial só assim se tem certeza que o motorista não dirige sobre efeito de drogas.
Mais de um milhão motorista de caminhão terão que pagar por um aumento de 170% na renovaçao da CNH, e também passar o constrangimento de fazer exame toxicológico no ato da contratação e demissão, toda essa mobilização por causa de um pequeno grupo de pessoas que usam drogas.
Nem todos os caminhoneiros vão fazer o exame toxicológico porque caminhões de menor porte podem ser conduzidos com “CNH B para carro”.
Os altos custos dos exames e a dificuldade dos condutores em encontrar postos de coleta, “O artigo 148-A, § 7º, do CTB veda qualquer intervenção dos entes públicos na estipulação dos preços, sobremaneira que caberá aos laboratórios sua fixação, o que poderá aumentar e muito o custo da renovação em cerca de 170% nas categorias C, D e E. Assim, está a se imputar restrições ao direito de dirigir dos cidadãos profissionais”,
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) já ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido de liminar para questionar a Lei. Para a entidade, a obrigatoriedade do exame é discriminatória por ferir os princípios tanto da isonomia quando da igualdade previsto na Constituição Federal: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
A AND protocolou nesta semana, junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais um pedido para o fim da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E. No documento, os 27 Detrans do país se posicionam contrários à forma em que o exame foi implantado e relatam os problemas enfrentados por milhares de cidadãos, em todos os Estados brasileiros.
Tenho a carteira AD e nunca usei remunerada. Se eu não ganho dinheiro porque tenho que fazer o exame toxicológico? Desde já agradeço.
se vc baixar sua categoria para AB nao precisa fazer o exame
Ja que tem que fazer o exame tinha que ser quem tiver o exame apresentado alguma alteracao pagava e quem nao for nao paga .ai sim nao averia injustica com quem nao usa drogas .
Fiz o exame toxicológico para renovação da CNH e deu positivo para cocaína sendo que nunca usei drogas alguma na minha vida sigo a CNH e já perdi meu emprego que devo fazer?
Bom dia, as vezes acontece do laboratório erra, caso isso aconteça vai em outro laboratório e faça, porém aquele que é credenciado, pois assim você consegue provar que o laboratório errou, caso você demore para fazer o exame eles podem alegar que você ficou sem usar.
Olá, Luis Claudio. O ideal é você procurar um advogado.
O meu filho colheu hoje amostra de pelo da perna sem uso de drogas por 5 meses será que vai constar? Colheu hoje dia 2/6/2019 .
na minha opinião esse exame é desnecessário pois iventaro isso só pra arrecadar dinheiro dos profissionais alguém mim responda pq a janela é de 90 a 180 dias se o efeito de um droga não passa de 3 hrs já basta o bafômetro q eu até concordo nas rodovias de alta velocidade mais dentro das cidades com tds radares qubra-molas buracos não dá pra andar a 60 km por hrs como vai haver um acidente pra tirar um vida é qnt ao toxilogico qual é melhor ter um usuário trabalhando ou desempregado pq se tirar o emprego do cara como ele fará pra sustentar sua família vai ter q ir para o tráfico pq ele não pd usar nos fins de semana ou seja por recreação nas folgas ou após acabar um dia de jornada essa profissão nem paga bem pra ter merda q eles inventaram daqui alguns dias não achará nenhum profissional pq é tnt exigência além de ser tão caro pra tirar uma cnh e estão escravizando um motorista fznd ele viver só pra empresários passageiros transportadoras e ficando lng da família e sem vida social Vale a pena ser motorista até concordo de vc ñ usar no hr de trabalho mais depois de btr o cartão vc é dono de sua vida não aconselho ninguém a ser motorista pois o cara é mais perseguido do q os ladrões principalmente os do congresso.
O QUE É MAIS ABSURDO, É QUE CERTAS LEIS SO TEM A FINALIDADE DE ARRECADAR PARA MANTER OS ALTOS SALÁRIOS E MORDOMIAS DOS TRÊS PODERES DESSA FALIDA REPÚBLICA CHAMADA BRASIL. CANALHAS……..
O QUE É MAIS ABSURDO, É QUE CERTAS LEIS SO TEM A FINALIDADE DE ARRECADAR PARA MANTER OS ALTOS SALÁRIOS E MORDOMIAS DOS TRÊS PODERES DESSA FALIDA REPÚBLICA CHAMADA BRASIL. CANALHAS……….
Esse exame toxicológico tem validade de 90 dias e tem empresa que não aceita se vc faz o exame e leva em mãos aí vc tem que fazer um novo exame porque as empresas não aceitam sendo que quem paga e a gente?
Bom dia. Na minha opinião o exame
Não era para ser só dessa categoria de trabalhares.
Existe várias profissões que colocam a sociedade em risco todos os dias diretamente, até mais do que os motoristas profissionais.
Os policiais, estão armados a todo tempo,os médicos lidão com a vida literalmente. No entanto não mexem com as classes. Mais com os motoristas que ninguém os representantao fazem o que querem. Cadê o sindicato.
Na realidade os policiais fazem quando passam no concurso
O CUSTO PARA A PESSOA DE MUDAR DE CATEGORIA FICA MAIS CARO, NO FINAL VAI PAGAR EM TORNO DE R$ 2286,50 REAIS, QUANDO ERA HÁ 3 ANOS ATRÁS, NA CATEGORIA D, COM 20 AULAS, FICAVA EM TORNO DE R$ 1764,50 REAIS, COM 20 AULAS, COM OS PREÇOS ATUAIS DEVE ESTAR EM TORNO DE R$ 2200,00 A R$ 2500,REAIS NA CATEGORIA D, NA CATEGORIA E, HÁ 3 ANOS ATRÁS, CUSTAVA EM TORNO DE R$ 3000,00 REAIS, NOS DIAS ATUAIS, O PREÇO ESTAR CHEGANDO QUASE 4 MIL REAIS PARA TIRAR A CATEGORIA E, O PREÇO DA RENOVAÇÃO, O CUSTO FINAL, FICA PRATICAMENTE PARA TIRAR OUTRA CATEGORIA, PARA O MOTORISTA PROFISSIONAL, NA RENOVAÇÃO, FICA MUITO CARÍSSIMO, PRATICAMENTE 1/3 DO SALÁRIO DELE,NA CATEGORIA B, ESTAR QUASE CHEGANDO QUASE 3 MIL REAIS, É MUITO CARO, SOU FAVORÁVEL A RENOVAÇÃO A CADA 10 ANOS, PARA MOTORISTA PROFISSIONAL, O BOLSO APERTAR PARA TODOS OS BRASILEIROS, NESSE PAÍS, PRECISA INVESTIR EDUCAÇÃO, CIDADANIA, CARTER DAS PESSOAS, NO BRASIL É NA BASE DA MALANDRAGENS OU PICARETAGENS, 171, NO BRASIL, ESTAR VIRANDO QUASE PROFISSÃO…..