Quem precisa de exame toxicológico para tirar ou renovar a CNH?

Para motoristas de algumas categorias, o exame toxicológico é obrigatório para tirar a CNH e para renová-la; para profissionais, a obrigação está na CLT

Por Gustavo Fonseca 10/04/19 às 12h24
'Doutor Multa' especial para o AutoPapo

Será que você deve passar por um exame toxicológico para tirar a sua primeira habilitação ou para renovar o seu documento? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre condutores e entre aqueles que estão em processo de formação para obter o documento.

Desde 2015, esse tipo de exame é obrigatório para os condutores das categorias C, D e E, tanto para quem vai tirar a primeira CNH quanto para quem vai renovar o documento em uma dessas categorias, ainda que não use o veículo para atividade remunerada.

Para aqueles que usam o veículo com tal finalidade, a obrigatoriedade do exame aparece na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como veremos a seguir.

Confira todas essas informações neste artigo e fique por dentro de tudo o que você deve saber sobre o exame toxicológico para condutores.

O que diz as normas atuais sobre o exame toxicológico para condutores?

Desde março de 2016, o exame toxicológico passou a ser obrigatório para condutores das categorias C, D e E, tanto para quem pretende se habilitar em uma dessas categorias quanto para condutores já habilitados que precisam renovar o documento. A obrigatoriedade do exame foi incluída pela Lei 13.103/2015, popularmente conhecida como “Lei do Motorista” ou “Lei do Caminhoneiro”.

O Artigo 168 da CLT também estipula essa obrigatoriedade. Vejamos o que ele diz:

Art. 168 – Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:

Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames”.

O exame toxicológico tem como função detectar o consumo de certas substâncias, tais como:

  • anfetaminas;
  • maconha;
  • cocaína;
  • morfina;
  • heroína;
  • ecstasy.

O exame consegue identificar o consumo de uma (ou mais) dessas substâncias em até 90 dias retroativos à data de análise, a qual é feita em um dos laboratórios credenciados pelo Denatran (e que deverá ser pago pelo próprio condutor).

É importante, portanto, lembrar quais são as categorias que devem passar pelo teste toxicológico e o que as normas de trânsito e de trabalho vigentes na atualidade preveem a elas:

Categoria C: licença para dirigir veículos de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas. A combinação de veículos em que a unidade acoplada, ou seja, o reboque, não exceda a 6.000 kg, e também os demais veículos abrangidos pela categoria “B”.

Categoria D: licença para dirigir veículos de passageiros, com mais de oito lugares, além de todos os veículos abrangidos nas categorias “B” e “C”.

Categoria E: licença para dirigir veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada (seja o reboque, semirreboque, trailer ou articulada) tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares.

Resumindo: tanto em obediência ao CTB quanto pelas Leis Trabalhistas consolidadas pela CLT, hoje, os condutores das categorias acima são obrigados a passar pelo exame toxicológico para renovar a CNH ou para tirar esse documento pela primeira vez. Se você se enquadra nessas categorias, fique ligado e encontre um dos laboratórios credenciados para passar pelo exame.

O Artigo 145 do CTB estipula outras exigências para quem quer se habilitar nas categorias D e E. Veja o que estabelece a redação desse Artigo, que diz:

Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I – ser maior de vinte e um anos;

II – estar habilitado:

  1. a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
  2. b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

III – não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;

IV – ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Parágrafo único. A participação em curso especializado previsto no inciso IV independe da observância do disposto no inciso III. (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência)”.

Exame toxicológico deve ser feito por motoristas profissionais
Foto Marcello Casal Jr. | ABr

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20 Comentários
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    Jorge Damion 9 de setembro de 2019

    É muito ladrão para a gente carregar nas costas… e são os ladrões que determinam as leis aqui. O BRASIL É RIDÍCULO!

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    Jose carlos de Castro 5 de agosto de 2019

    Tenho carteira categoria c não remunerada agora tenho que fazer exame toxicologico habilidado. 40 anos numca fui multado

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    Isaias silva Santos 25 de julho de 2019

    Boa noite me chamo Isaias,entendo que a suma importancia de estar convictor de que os usuarios das vias terrestres estejam devidamente aptos a usufluir de forma sociocoletiva sem que esponha a perigo sua vida e de outros ocupantes das vias ; um dos grandes viloes de acidentes de fato sao os usos de psicoticos tanto os licitos como os ilicitos essas substancias tem tornado os condutores cada vez mais imperitos ,por alterar suas faculdades estavel natural. Alem dessas substancia temos os problemas do periodo de repouso(sono)e alimentacao acompanhada de aferimento de estabilidade psicologica emocional incluindo i arterial e sistema cardiaco.tudo isso e fundamental.sou motorista( D)ativo no transporte publico. Nao usuario de intorpecente;acho certo que eu e os demais professionais nao dependente toxicos licitos ou ilicitos, nao deveria-mos pagar.Ou seja provado a inexistencia toxica no sangue junto aos relatos nos exames periodicos ocupacional, deve o setor coletor extornar o valor pago pelo Condutor submetido a tais codicoes de quem nao e proprio praticas. Acredito piamente que o exame toxicologico seja elemento inibidor de continuo comportamento a declinio a toxinas licitas ou ilicitas,para tais professionais que mesmo com dependencia ,entendem ser seu meio de colocacao no mercado de trabalho entre outras recurso de aderir seu pao de forma digna.Tais Condutores indentificados como dependente toxicos devem sim ser afastado pelo setor vinculado encaminhado a tratamento de dependentes quimicos; ter seus salario mantido como quem tivesse trabalhando cumprindo sua carga horaria sobre acompanhamento com palestras e outros voltado a recuperar o professional a sua aptidao,comprovado uso de substancia este deveria e deve ser o procedimento.efetua a fixacao da taxa toxicologica sim, mais acrescida de onus de 0,35% para reverter ao periodo de acompanhamento de reitegracao ao mercado.Esta e minha opiniao nao admito injustica de nenhum aspecto tenho lucidez no depoimento ,vejo o atual procedimento incoerente nao consideravel majoritario ogocentrico ,precisa ser revisto.

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    Carlos Rogério Nunes Melo Festa 22 de julho de 2019

    Mais uma máfia alem das Multas para arrecadar e aumentar os custos dos motoristas, caso seja inevitável esse exame absurdo, que seja feito GRATUITO , caso acreditem ser imprescindível,Que o estado banque mais esses custos!!! Até Quando o povo brasileiro irá aceitar TUDO quietinho???

    Vi que já entraram com uma ação de inconstitucionalidade dessa lei junto ao STF,… Alguém sabe maus informações se ja foi julgado, caso seja julgado procedente com o fica quem já pagou,…

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    Carlos Rogério Nunes Melo Festa 22 de julho de 2019

    Mais uma máfia alem das Multas para arrecadar e aumentar os custos dos motoristas, caso seja inevitável esse exame absurdo, que seja feito GRATUITO , caso acreditem ser imprescindível,Que o estado banque mais esses custos!!! Até Quando o povo brasileiro irá aceitar TUDO quietinho???

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    Robson 17 de julho de 2019

    Quem tiver dúvidas sobre o toxicológico para renovar cnh entre no site exametoxicologico.com.br lá tem muitas informações a respeito deste exame.

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    Eudes Brito De Araújo 11 de julho de 2019

    Venho expressar minha indignação pela inconstitucionalidade do “Art. 5o § 6o e § 7o da Lei Federal 13.103/15 e o artigo 168 § 6 e § 7 da CLT” estão submetendo os motoristas ao constrangimento injustificado de se submeter a exames toxicológicos para contratação, demissão e renovação CNH.

    A jurisprudência referente a “PL-4443/2008” que exige exame toxicológico periódico para policias militares e federais, é no sentido que a obrigatoriedade de exames periódicos tem caráter discriminatório e constrangedor. Obs: As exigências são mais severas para motorista do que para policiais militares e federais! Não existe lógica para isso!

    A lei fere os princípios tanto da isonomia quando da igualdade, privacidade, dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal Art. 5º “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
    O exame toxicológico deveria ser aplicada a todos que exercem profissões com risco, sem distinção ou exceção, policiais, vigilante armado, cirurgiões, tripulantes de voo ,taxistas, entre outros profissionais. Nem por isso se cogita a hipótese de submetê-los ao constrangimento injustificado de exames toxicológicos periódicos, colocando-os, ainda que implicitamente, sob a suspeita de envolvimento com drogas ilícitas.

    O Código Brasileiro de Trânsito determina que é infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa, o exame toxicológico deveria ser aplicada para todos os condutores e não somente para motoristas de caminhão, isso caracteriza discriminação aos condutores de caminhão.
    Associação Nacional dos Detrans (AND) declara que os Detrans entendem que a exigência gera ônus excessivo aos condutores e não tem eficácia comprovada na redução de acidentes. Para os Departamentos Estaduais a redução do número de acidentes passa, antes, pela qualificação das estratégias de educação, formação, avaliação, fiscalização e de punição de condutores infratores

    A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) e outras entidades ligadas às áreas da saúde e jurídica são contrárias à Deliberação no 145 de 30/12/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a obrigatoriedade de exame toxicológico de larga janela de detecção para identificar o uso de drogas por pessoas que necessitem se habilitar, renovar ou mudar para as categorias C, D e E. Nesse tipo de análise, são utilizadas amostras do cabelo, de pelos ou das unhas.
    Segundo Dirceu Rodrigues, do Departamento de Medicina Ocupacional da Abramet, o chamado exame de larga janela de detecção não tem paralelo em lugar nenhum do mundo. Alguns países da União Européia o utilizam para motoristas que perderam a CNH em decorrência de alguma dependência, mas não como condição para obtenção, renovação ou contratação. “As Filipinas foram o único país a implantar esse tipo de exame e tiveram que voltar atrás devido ao alto custo e nenhuma efetividade”.

    A principal crítica da classe médica é o tipo de exame exigido. O exame de larga janela de detecção não mede o risco imediato no trânsito e não tira o condutor sob o efeito de drogas da condução do veículo, como acontece com a fiscalização do álcool. Além disso, custa US$100 e não é feito por nenhum laboratório brasileiro. As amostras deverão se coletadas em clínicas. “Os deputados criaram um artigo na lei (do Motorista) para inserir um tipo específico de exame, invertendo a lógica, que deveria ser a de indicar qual tipo de exame melhor atende a uma lei específica”, diz Ricardo Fróes Camarão, do Conselho Federal de Medicina, que lembrou ainda que a lei fere a ética médica em vários aspectos.
    Para a ABRAMET e as entidades especializadas no tema, entre elas a Sociedade Brasileira de Toxicologia, Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Farmácia, Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, Associação Nacional de Medicina do Trabalho e Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Medicina da USP, o exame que o Contran impõe aos condutores rodoviários se apresenta ineficiente sob diversos aspectos, principalmente relacionados à falta de respaldo teórico, técnico, científico e legal, tanto no Brasil quanto no exterior. Nenhum outro país do mundo utiliza como ação de saúde pública o exame toxicológico de larga janela de detecção.

    Dirceu Rodrigues Alves Júnior, médico e diretor da ABRAMET, declarou que o método que emprega amostras de cabelo, pelos ou unhas não é capaz de definir com precisão o momento exato do consumo da substância ilícita, que seria o momento que a Lei 9.503 de 1997 (CTB) aponta. Para efeitos legais, o Código de Trânsito Brasileiro determina que é infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Ou seja, o uso tem que estar imediatamente associado ao ato de dirigir, explica.
    Sendo assim, um exame que acusa o uso de entorpecentes dias, semanas ou meses antes de sua aplicação não teria efeito em um eventual processo envolvendo acidentes de trânsito, por exemplo.
    “Esses exames somente poderiam afirmar, categoricamente, que houve uso de substâncias psicoativas, mas jamais certificá-las quando da condução. Não há aqui uma solução de política social e de saúde, mas um mecanismo de exclusão, contrariando tratados e normas internacionais”.

    O Detran-MG questionou o alto valor do exame e a sua eficácia e estuda o uso de um equipamento nos moldes do etilômetro para avaliar de forma rápida e segura se o motorista está sob o efeito de drogas, comprometendo a capacidade psicomotora ao dirigir. O teste de consumo de substancias psicoativas tem que ser feito no ato da fiscalização como na abordagen policial só assim se tem certeza que o motorista não dirige sobre efeito de drogas.

    Mais de um milhão motorista de caminhão terão que pagar por um aumento de 170% na renovaçao da CNH, e também passar o constrangimento de fazer exame toxicológico no ato da contratação e demissão, toda essa mobilização por causa de um pequeno grupo de pessoas que usam drogas.
    Nem todos os caminhoneiros vão fazer o exame toxicológico porque caminhões de menor porte podem ser conduzidos com “CNH B para carro”.
    Os altos custos dos exames e a dificuldade dos condutores em encontrar postos de coleta, “O artigo 148-A, § 7º, do CTB veda qualquer intervenção dos entes públicos na estipulação dos preços, sobremaneira que caberá aos laboratórios sua fixação, o que poderá aumentar e muito o custo da renovação em cerca de 170% nas categorias C, D e E. Assim, está a se imputar restrições ao direito de dirigir dos cidadãos profissionais”,

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) já ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido de liminar para questionar a Lei. Para a entidade, a obrigatoriedade do exame é discriminatória por ferir os princípios tanto da isonomia quando da igualdade previsto na Constituição Federal: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

    A AND protocolou nesta semana, junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais um pedido para o fim da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E. No documento, os 27 Detrans do país se posicionam contrários à forma em que o exame foi implantado e relatam os problemas enfrentados por milhares de cidadãos, em todos os Estados brasileiros.

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    Sandro 22 de maio de 2019

    Tenho a carteira AD e nunca usei remunerada. Se eu não ganho dinheiro porque tenho que fazer o exame toxicológico? Desde já agradeço.

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    Hermes 11 de abril de 2019

    Ja que tem que fazer o exame tinha que ser quem tiver o exame apresentado alguma alteracao pagava e quem nao for nao paga .ai sim nao averia injustica com quem nao usa drogas .

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    Luis Claudio da Silva Bernardes 11 de abril de 2019

    Fiz o exame toxicológico para renovação da CNH e deu positivo para cocaína sendo que nunca usei drogas alguma na minha vida sigo a CNH e já perdi meu emprego que devo fazer?

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      Magno 12 de abril de 2019

      Bom dia, as vezes acontece do laboratório erra, caso isso aconteça vai em outro laboratório e faça, porém aquele que é credenciado, pois assim você consegue provar que o laboratório errou, caso você demore para fazer o exame eles podem alegar que você ficou sem usar.

    • AutoPapo
      AutoPapo 12 de abril de 2019

      Olá, Luis Claudio. O ideal é você procurar um advogado.

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      danilo esdras de souza vilela 2 de julho de 2019

      O meu filho colheu hoje amostra de pelo da perna sem uso de drogas por 5 meses será que vai constar? Colheu hoje dia 2/6/2019 .

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    Nilton 11 de abril de 2019

    na minha opinião esse exame é desnecessário pois iventaro isso só pra arrecadar dinheiro dos profissionais alguém mim responda pq a janela é de 90 a 180 dias se o efeito de um droga não passa de 3 hrs já basta o bafômetro q eu até concordo nas rodovias de alta velocidade mais dentro das cidades com tds radares qubra-molas buracos não dá pra andar a 60 km por hrs como vai haver um acidente pra tirar um vida é qnt ao toxilogico qual é melhor ter um usuário trabalhando ou desempregado pq se tirar o emprego do cara como ele fará pra sustentar sua família vai ter q ir para o tráfico pq ele não pd usar nos fins de semana ou seja por recreação nas folgas ou após acabar um dia de jornada essa profissão nem paga bem pra ter merda q eles inventaram daqui alguns dias não achará nenhum profissional pq é tnt exigência além de ser tão caro pra tirar uma cnh e estão escravizando um motorista fznd ele viver só pra empresários passageiros transportadoras e ficando lng da família e sem vida social Vale a pena ser motorista até concordo de vc ñ usar no hr de trabalho mais depois de btr o cartão vc é dono de sua vida não aconselho ninguém a ser motorista pois o cara é mais perseguido do q os ladrões principalmente os do congresso.

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    Rodmar 11 de abril de 2019

    O QUE É MAIS ABSURDO, É QUE CERTAS LEIS SO TEM A FINALIDADE DE ARRECADAR PARA MANTER OS ALTOS SALÁRIOS E MORDOMIAS DOS TRÊS PODERES DESSA FALIDA REPÚBLICA CHAMADA BRASIL. CANALHAS……..

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    Rodmar 11 de abril de 2019

    O QUE É MAIS ABSURDO, É QUE CERTAS LEIS SO TEM A FINALIDADE DE ARRECADAR PARA MANTER OS ALTOS SALÁRIOS E MORDOMIAS DOS TRÊS PODERES DESSA FALIDA REPÚBLICA CHAMADA BRASIL. CANALHAS……….

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    Wagner 11 de abril de 2019

    Esse exame toxicológico tem validade de 90 dias e tem empresa que não aceita se vc faz o exame e leva em mãos aí vc tem que fazer um novo exame porque as empresas não aceitam sendo que quem paga e a gente?

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    Fabio Antônio Mateus da Silva 11 de abril de 2019

    Bom dia. Na minha opinião o exame
    Não era para ser só dessa categoria de trabalhares.
    Existe várias profissões que colocam a sociedade em risco todos os dias diretamente, até mais do que os motoristas profissionais.
    Os policiais, estão armados a todo tempo,os médicos lidão com a vida literalmente. No entanto não mexem com as classes. Mais com os motoristas que ninguém os representantao fazem o que querem. Cadê o sindicato.

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      ARmando 11 de abril de 2019

      Na realidade os policiais fazem quando passam no concurso

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    Thiago 10 de abril de 2019

    O CUSTO PARA A PESSOA DE MUDAR DE CATEGORIA FICA MAIS CARO, NO FINAL VAI PAGAR EM TORNO DE R$ 2286,50 REAIS, QUANDO ERA HÁ 3 ANOS ATRÁS, NA CATEGORIA D, COM 20 AULAS, FICAVA EM TORNO DE R$ 1764,50 REAIS, COM 20 AULAS, COM OS PREÇOS ATUAIS DEVE ESTAR EM TORNO DE R$ 2200,00 A R$ 2500,REAIS NA CATEGORIA D, NA CATEGORIA E, HÁ 3 ANOS ATRÁS, CUSTAVA EM TORNO DE R$ 3000,00 REAIS, NOS DIAS ATUAIS, O PREÇO ESTAR CHEGANDO QUASE 4 MIL REAIS PARA TIRAR A CATEGORIA E, O PREÇO DA RENOVAÇÃO, O CUSTO FINAL, FICA PRATICAMENTE PARA TIRAR OUTRA CATEGORIA, PARA O MOTORISTA PROFISSIONAL, NA RENOVAÇÃO, FICA MUITO CARÍSSIMO, PRATICAMENTE 1/3 DO SALÁRIO DELE,NA CATEGORIA B, ESTAR QUASE CHEGANDO QUASE 3 MIL REAIS, É MUITO CARO, SOU FAVORÁVEL A RENOVAÇÃO A CADA 10 ANOS, PARA MOTORISTA PROFISSIONAL, O BOLSO APERTAR PARA TODOS OS BRASILEIROS, NESSE PAÍS, PRECISA INVESTIR EDUCAÇÃO, CIDADANIA, CARTER DAS PESSOAS, NO BRASIL É NA BASE DA MALANDRAGENS OU PICARETAGENS, 171, NO BRASIL, ESTAR VIRANDO QUASE PROFISSÃO…..

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