O condutor flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E com o teste vencido por mais de 30 dias serão autuados em R$ 1.467,35
Em decisão divulgada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a prorrogação do prazo para a realização do exame toxicológico periódico obrigatório para motoristas profissionais.
Os novos prazos para a obrigatoriedade do exame toxicológico de motoristas profisionais varia de acordo com o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor:
Após as datas estabelecidas, os motoristas das categorias C, D ou E que forem flagrados com os testes toxicológicos vencidos serão autuados com infração gravíssima com fator multiplicador cinco vezes o valor, e podem ser receber multa de R$ 1.467,35, além de sete pontos na carteira.
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A cobrança da multa foi retomada após ter sido suspensa até 2025 pelo então presidente Jair Bolsonaro, como uma medida provisória por motivos da pandemia do novo coronavírus. Em conjunto com o aumento do preço dos combustíveis, fez com que motoristas de caminhões e ônibus deixassem de realizar o exame toxicológico periódico.
O Exame Toxicológico de larga janela de detecção é um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias.
O exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D ou E
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) disponibiliza a lista de laboratórios credenciados para a realização dos exames toxicológicos.
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