Governo anuncia multa de R$ 1 bilhão para cartéis de postos de combustível e mais

Por Tom Schuenk
sob supervisão de Eduardo Passos
Publicado em 13/03/2026 às 10h00

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), uma ofensiva para conter o avanço nos preços dos combustíveis e garantir o abastecimento nacional diante do agravamento da crise no Oriente Médio. O pacote de medidas, oficializado por meio da Medida Provisória 1.340/2026, responde diretamente à guerra entre Irão, Estados Unidos e Israel, que desestabilizou a cotação internacional do petróleo e pressionou a economia brasileira.

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A estratégia do Executivo combina o endurecimento da fiscalização com o alívio tributário. No campo punitivo, a MP estabelece sanções severas para conter movimentos especulativos: postos que praticarem aumentos abusivos sem lastro em custos reais estão sujeitos a multas de até R$ 500 milhões. Uma segunda penalidade, de igual valor, será aplicada em casos de retenção injustificada de estoque, elevando o teto das sanções acumuladas a R$ 1 bilhão.

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Para mitigar o impacto nas bombas, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins e CIDE sobre o diesel e o biodiesel até o fim de 2026. No caso da gasolina e do etanol, a desoneração federal terá validade de 120 dias. Para financiar a renúncia fiscal, foi criada uma taxa temporária de 12% sobre a exportação de óleo cru, medida que também visa desestimular a saída do produto nacional para priorizar o consumo interno.

Homem segura a bomba de combustível verde com o carro flex parado no posto de gasolina. — *CARRO FLEX: A ‘REGRA’ DOS 70% MUDOU*

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) atuarão em conjunto na fiscalização imediata dos reajustes. Paralelamente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi acionado para investigar indícios de formação de cartel em estados como Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. O governo também solicitou aos governadores o congelamento do ICMS por 90 dias, buscando uma trégua coordenada nos preços finais ao consumidor.