Comissão focada em trânsito irá analisar mudanças no CTB, incluindo fiscalização com radares e o processo de habilitação
Nesta quarta (11) ocorreu uma reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O plano de trabalho proposto pelo relator Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) irá discutir: a redução da idade para dirigir, facilitação do processo de habilitação, novas regras para o exame médico e aulas sobre trânsito nas escolas
VEJA TAMBÉM:
Os temas serão discutidos em audiências públicas, que podem ser acompanhadas online pela população. Elas terão a presença dos deputados e a participação de especialistas, veja o cronograma:
O tema mais polêmico que será discutido pelos deputados é a redução da idade mínima para poder dirigir, indo de 18 para 16 anos. O relator argumenta que jovens dessa idade já podem votar, se já possuem essa responsabilidade poderiam também tirar a carteira de habilitação.
Esse assunto já foi pauta em outras ocasiões e caiu devido a maioridade penal do país ser de 18 anos. A comissão do dia 1º de abril discutirá isso.
Já o assunto da primeira audiência, que é o processo de habilitação, virou uma pauta frequente na Câmara dos Deputados. No final de 2025 foi aprovo o fim da obrigatoriedade de realizar aulas em autoescolas para realizar o exame de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A discussão que será feita pelos deputados envolve uma reformulação de todo o processo, para reduzir a burocracia e os custos. Como complemento, também querem propor aulas nas escolas focadas no CTB.
Outro tema que será discutido na Câmara dos Deputados são as regras para os exames médicos feitos nos motoristas com CNH de categoria A e B. Isso inclui a adição de exames toxicológicos.
Por fim, irão discutir sobre a fiscalização dos limites de velocidade. O exemplo dado por Aureo é de vias onde os limites mudam em distâncias curtas, que resultam em multas frequentes. Nessa discussão também irá entrar o sistema de pedágio automático, chamado de Free Flow.
As audiências públicas terão a participação de: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), representando o governo federal; os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), representando os Estados e o Distrito Federal; o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana, representando os municípios; a Polícia Rodoviária Federal, entidades representativas dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas), médicos e psicólogos do trânsito, especialistas em segurança no trânsito, entidades representativas dos motoristas profissionais e entidades da sociedade civil organizada.
👍 Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.
TikTok
|
YouTube
|
Facebook
|
X
|
Instagram
|
Siga no
|
||||
Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:
Podcast - Ouviu na Rádio
|
AutoPapo Podcast
|
Isso é unicamente para vender mais veículos em um mercado congelado por causa da alta taxa Selic.
Ok pode ser, desde que a maioridade penal também seja 16 anos, assim podem ser responsáveis pelas mortes que causarem no trânsito…
Abrir a porteira sem a devida responsabilização penal? Quem vai responder legalmente? Os pais? Nossos congressistas são um monte de irresponsáveis?
Eu acho que essa molecada no trânsito vai gerar mais multas que é bom para o governo, também o trânsito vai matar mais que é ruim para a população, o exame toxicológico deveria ser exigido anualmente para todas as categorias. Vejo pouco resultado com essas mudanças sem considerar que esses cabrinhas vão tirar CNH sem aulas em auto escola. Por mim deveria manter a idade de 18 anos, exigir exame toxicológico para todos ajudando no combate ao uso de drogas, e ainda exigir que o indivíduo tenha cursado o nível médio, melhorando o nível de educação dos jovens.
Desde que todas as leis sejam alteradas para responsabilizar e punir esses “menores” que assim seja. Deveriam implementar a lei como é nos EUA. Carro sem seguro não licencia e é recolhido ao pátio, tenho certeza de que muita coisa melhoraria no trânsito. Essa semana mesmo um uber covarde bateu no carro de um senhor e fugiu, consegui pegar a placa do vagabundo e entregar ao senhor. Agora começa o sofrimento, fazer BO, orçamentos que as oficinas demoram dias para fazer, juizado de pequenas causas que não resolve nada, se receber, em 100 parcelas sem juros, e por ai vai
É assim, sou a favor, da redução, para tirar CNH. Mas também sou a favor da redução da idade penal, já que podem fazer filhos tirar a CNH tem que responderem,pelos atos. Pois roubar matar isso eles já podem.
