Câmara aprova obrigatoriedade de higienização em metrô e ônibus

Conforme a proposta, higienização deverá ser feita em locais como escolas, lojas, indústrias, repartições, presídios e modais de transporte público

musica no onibus celular transporte publico shutterstock
Ônibus, trens e metrôs deverão ser higienizados para evitar transmissão de doenças (Foto: Shutterstock )
Por AutoPapo
Com Agência Câmara de Notícias
Publicado em 28/11/2022 às 17h03

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a higienização de ambientes fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, em edificações e em veículos de transporte de passageiros, a fim de reduzir o risco de transmissão de doenças.

VEJA TAMBÉM:

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), ao Projeto de Lei 1838/20, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e apensado. “O substitutivo não invade a autonomia dos estados e dos municípios e preserva a uniformidade dos produtos e métodos de higienização”, disse a relatora.

Higienização

A higienização deverá ser feita em todos os edifícios em que haja acesso público, como escolas, lojas, indústrias, repartições e presídios, e nos ônibus, trens e metrôs. Será proibido o uso de produtos que causem dano ao meio ambiente, e os trabalhadores na limpeza deverão usar equipamentos de proteção individual.

“Das muitas lições infelizmente trazidas pela pandemia de Covid-19, uma que ficará marcada indelevelmente é a necessidade de se adotar e manter hábitos estritos de higiene, tanto pessoal como ambiental”, analisou Carla Dickson.

Mudanças

Com relação ao texto original, a relatora retirou a necessidade de “sanitização” e “desinfecção” dos espaços, por considerar esses processos inviáveis em ambientes amplos e com grande circulação de pessoas, uma vez que utilizam substâncias químicas muito agressivas.

Carla Dickson também excluiu a caracterização de infração sanitária em caso de descumprimento da higienização, pois a Anvisa não pode ultrapassar a autonomia de estados e municípios.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Newsletter
Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook X X Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:

Podcast - Ouviu na Rádio Podcast - Ouviu na Rádio AutoPapo Podcast AutoPapo Podcast
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Deixe um comentário