Inmetro passa a exigir selo digital com QR Code em capacetes a partir de julho

Por Júlia Haddad
sob supervisão de Eduardo Passos
Publicado em 14/04/2026 às 20h00

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabeleceu o dia 1º de julho de 2026 como o prazo inicial para que a nova regulamentação de autenticidade de produtos de segurança passe a vigorar no país. A partir desta data, a comercialização de itens como capacetes para motociclistas e extintores de incêndio estará condicionada à presença de um selo digital de verificação com tecnologia QR Code.

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A medida busca modernizar a fiscalização e oferecer ao consumidor uma ferramenta direta para combater a venda de produtos falsificados, que apresentam riscos à integridade física dos usuários. Com a nova regra, lojistas e fabricantes ficam proibidos de circular mercadorias que não sigam o novo padrão de certificação digital.

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O sistema de verificação operará de forma instantânea. Ao escanear o código impresso no selo, o comprador terá acesso direto à base de dados do Inmetro, onde poderá confirmar se as especificações técnicas e a origem do produto coincidem com o registro oficial. A iniciativa prioriza, inicialmente, os capacetes de motociclistas devido ao alto índice de irregularidades e à gravidade dos acidentes envolvendo equipamentos sem a devida homologação.

Especialistas do setor avaliam que a digitalização do selo dificulta a replicação fraudulenta de etiquetas físicas — prática comum no mercado paralelo. A expectativa do órgão regulador é que a transparência trazida pelo QR Code iniba a entrada de itens de baixa qualidade no varejo nacional. Após a implementação nos itens prioritários, o Inmetro planeja expandir a exigência para outros setores que demandam alta confiabilidade técnica.