IPVA MG 2022 terá o mesmo valor pago em 2021, confirma Zema
Após longa queda de braço com os deputados mineiros, governador de MG resolveu sacionar projeto de lei que prevê o congelamento dos valores do imposto
Após longa queda de braço com os deputados mineiros, governador de MG resolveu sacionar projeto de lei que prevê o congelamento dos valores do imposto
O governador de MG, Romeu Zema, confirmou que irá sancionar o congelamento do IPVA 2022 nos mesmos valores de 2021. O anúncio foi feito via redes sociais após uma queda de braço com o presidente da Assembleia de Minas Gerais, Agostinho Patrus.
“O cobertor das contas públicas de Minas é curto. Mas para amenizar os efeitos da crise no bolso dos mineiros, vou sancionar o congelamento do IPVA 2022 nos mesmos valores de 2021. Seguiremos equilibrando as contas para permitir ações imediatas sem comprometer o futuro”, afirmou o governador de MG em seu Twitter.
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O cobertor das contas públicas de Minas é curto. Mas para amenizar os efeitos da crise no bolso dos mineiros, vou sancionar o congelamento do IPVA 2022 nos mesmos valores de 2021. Seguiremos equilibrando as contas para permitir ações imediatas sem comprometer o futuro.
— Romeu Zema (@RomeuZema) December 29, 2021
O governo do estado e a assembleia estavam em disputa desde o último dia 15 de dezembro. O embate se deu pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.278/21, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PRTB): o texto prevê que os valores do IPVA MG 2022 sejam iguais aos pagos no ano passado.
Vale lembrar que o IPVA é calculado sobre o valor venal dos veículos, cujos preços médios subiram entre 20% e 30% ao longo de 2021. Como a alíquota cobrada em MG era, até o ano passado, de 4%, o tributo aumentaria na mesma proporção, caso tal critério fosse mantido.
O governador de MG Romeu Zema havia enviado um outro Projeto de Lei (PL 3.409/21) à câmara estadual, que limitava o reajuste da base de cálculo do IPVA 2022 ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Assim, o imposto teria um aumento menor, de até 10,67%.
Após a decisão dos parlamentares, o governo de Minas Gerais acionou a justiça, alegando que a assembleia estadual teria descumprido a Constituição. Isso porque a votação do projeto de Recuperação Fiscal, à qual o PL 3.409/21 está vinculado, teria prioridade de votação, mas a apreciação PL 3.278/21 ocorreu primeiro.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal: o presidente da corte, ministro Luiz Fux, decidiu por manter o congelamento do IPVA 2022 em MG. Diante do impasse, Romeu Zema tentou negociar com prefeitos, uma vez que metade do valor do IPVA MG 2022 será destinado aos municípios.
IPVA 2022 subiu, sim, mas menos do que se esperava. Boris Feldman explica:
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Absurdo. O mineiro andando em carros cada vez mais velho e pagando o mesmo valor. Nas urnas lembrarei dos deputados e políticos que lascaram nós os mineiros.
Esse povo precisa da nossa contribuição pra continuarem no poder. O mineiro não é unido, reclama mais paga. Acho que problema não são só os parlamentares é o povo. Concentram-se em seus compromissos e não lutam contra as leis absurdas que lesam o povo que os matem lá. Simples assim.
Simples assim, depois de adquirir um determinado poder agente percebe quem são eles. Culpa nossa, não paramos pra olhar esses malandros que vivem extorquindo o povo que os sustentam. Isso é Minas, isso é Brasil, paraíso dos demônios, dá nada pra eles, tudo certo.
