Senador quer mudar a placa Mercosul para incluir nome de cidade

O projeto de lei apresentado na Senado sugere o retorno da informação às placas, já que o modelo atual traz identificação apenas do país

placa mercosul roubada
O senador diz que a mudança facilitará o trabalho da polícia (Foto: Alexandre Carneiro | Autopapo)
Por AutoPapo
Com Agência Senado
Publicado em 19/07/2023 às 16h02

A placa Mercosul poderá voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposição altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). O parlamentar ressalta que, ao longo dos anos, o formato e o conteúdo das placas evoluíram, com alterações que visaram principalmente à padronização e a uma ampliação do número de combinações possíveis para atender à crescente frota de veículos.

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Amin considera, no entanto, que a informação ostensiva do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.

O senador destaca também um “senso de identidade regional” e pertencimento promovido pela identificação nas placas, o que ajudará a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, bem como facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.

“Facilita a percepção pelos locais de que o ‘visitante’ passa por hesitações no tráfego em cidade que não é a sua. Por último, tornaria mais fácil o trabalho de levantamento de estatísticas de visitantes em cidades polo de turismo”, diz Amin na justificação.

Placa Mercosul

A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019. No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020. Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.

Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

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3 Comentários
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Jose 8 de agosto de 2023

Ótimo, placa muito feia….anterior muito mais didática…

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Alfa 28 de julho de 2023

Medida idiota que só vai servir para enriquecer fabricantes de placas e burocratizar a transferência de veículos, igual as leis nonsenses do extintor, do kit de primeiros socorros e do adesivo do ano de licenciamento.

Como diz o Bóris, PI-CA-RE-TA-GEM.

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AIRTON 20 de julho de 2023

Tanta coisa para cuidar e vão se preocupar com o nome da cidade na placa. No minimo o Esperidião deve ser sócio de alguma das fabricantes de placas (outra máfia nos estados) para dar uma sugestão destas.

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