Flagrante de desvio de finalidade ocorreu na manhã da última sexta-feira; agentes realizaram escolta de segurança antes de recolher o veículo
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã da última sexta-feira (6), um ônibus pertencente à frota do programa federal Caminho da Escola por desvio de finalidade. O veículo foi flagrado realizando o transporte irregular de cerca de 50 passageiros adultos no quilômetro 402 da BR-110, no município de São Sebastião do Passé (BA), na Região Metropolitana de Salvador.
Durante uma fiscalização de rotina, os agentes interceptaram o ônibus escolar — caracterizado pela tradicional cor amarela — para uma checagem de segurança. Ao realizarem a abordagem, a equipe constatou que o público transportado não era composto por estudantes, mas por moradores de uma comunidade rural que se deslocavam para um velório na região central da cidade.
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Além do desvio de função, a inspeção documental revelou que o veículo trafegava com o licenciamento anual atrasado. Para garantir a integridade dos ocupantes, a PRF realizou uma escolta de segurança até o destino final dos passageiros, procedendo com o recolhimento do ônibus logo em seguida.
A utilização de bens públicos para fins particulares ou alheios à sua destinação legal configura, em tese, crime de improbidade administrativa, o que gera prejuízo ao erário. O programa Caminho da Escola é regido por normas estritas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que limitam o uso dos recursos exclusivamente ao transporte de alunos da rede pública.
Segundo a PRF, o veículo permanecerá apreendido até que as irregularidades administrativas e as infrações de trânsito sejam sanadas. O caso foi formalmente comunicado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá abrir uma investigação para apurar a responsabilidade dos agentes públicos que autorizaram ou permitiram o uso indevido do transporte coletivo.
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Elogiável o comportamento da PRF, pois a população foi vítima de uma.ação inapropriada e as vezes não autorizada por autoridade responsável…
Bom se a reportagem informa que houve um crime, no caso a improbidade administrativa,, é relevante informar quem responde por ele,. A dignissma prefeita de lá foi reeleita, senhora Heide Maria Andrade dos Santos Ceuta é a Secretária de Educaçãoĺ
Enviou o texto sozinho, eu ia dizer que a prefeita novamente é a senhora maria nilza da mata santana, reeleita na coligação formada pelos partidos PP, DC, PRTB, PRD, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PSDB, CIDADANIA, PSB e PSD, com 78 anos já, resolveu manter a mesma secretaria desde 2022, porque transportar o eleitorado no onibus de estudante tem dado certo, nao se mexe em time ganhando.
Cara acho que o fato de estar levando pessoas a um velório não tem nada a ver eles estão prestando um serviço a comunidade da mesma forma , seria errado se tivesse levado eles ao shopping, ou algum evento festivo , agora quanto a documentação foi certo
Você observou que o ônibus foi pintado de amarelo e tem a escrita escolar, isso significa uso EXCLUSIVO. É possível a prefeitura alugar um ônibus em pouco tempo ou usar ônibus de transporte de funcionários, os quais não são de uso exclusivo igual o citado. No Brasil todos querem fazer as coisas dando um jeitinho, por isso somos um país rico com povo pobre e desorganizado.
