Postos de combustível são interditados por uso irregular de marca

Por Julia Vargas
Publicado em 18/08/2025 às 11h28

Na última sexta-feira (15), três postos de combustíveis foram flagrados com irregularidades na Zona Norte do Rio de Janeiro. A Operação Clone interditou bombas em estabelecimentos nas regiões de Ramos e no Engenho Novo, enquanto o terceiro, em Olaria, foi autuado por uso indevido de marca.

A ação de fiscalização, deflagrada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon Estadual (Procon-RJ), Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro e pelo Instituto Combustível Legal, foi motivada por denúncias da Vibra. A empresa licenciada da marca Postos Petrobras, apontou o uso indevido da sua identidade visual por postos que não fazem parte da sua bandeira.

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Por meio de nota à imprensa, a Vibra afirmou que seguirá colaborando com as autoridades para proteger os consumidores:

A empresa apoia todas as ações contra a ilegalidade no setor e reforça seu compromisso com a qualidade dos produtos e a proteção ao consumidor, que pode ser induzido a erro ao adquirir combustíveis em estabelecimentos que infringem a legislação e os direitos do consumidor ao exibir indevidamente a marca que não a da real fornecedora dos produtos comercializados”

Bomba baixa em Ramos e Engenho Novo

A bomba baixa em postos é o equipamento que fornece uma quantidade menor de combustível do que está sendo marcado no visor, por isso o cliente acaba ficando no prejuízo. Essa irregularidade foi encontrada em um estabelecimento localizado em Ramos, que também adotava uma identidade visual semelhante à de uma marca reconhecida, o que pode confundir os consumidores.

Já no Engenho Novo, bombas baixas também foram interditadas. O posto não apresentava nota fiscal dos combustíveis, nem identificação do fornecedor nas bombas e ainda tinha problemas estruturais no teto.

Postos de combustível bandeira branca disfarçado de marca conhecida

Em Olaria, o posto autuado apresentava características gráficas da bandeira BR, induzindo o cliente a acreditar que o combustível vendido lá era fornecido pela marca reconhecida. Essa prática contraria o Código de Defesa do Consumidor e foi dado o prazo de até 72 horas para que o estabelecimento descaracterize os postos e comprove à secretaria e à autarquia, sob pena de interdição.

Esse estabelecimento em questão é o que chamamos de bandeira branca, ou seja, é independente e não está atrelado a nenhuma distribuidora (BR, Shell, Ale, etc.). Dessa forma, ele pode adquirir o combustível de da refinaria ou do fornecedor que oferecer o melhor preço, condições e qualidade.

A Sedcon e o Procon-RJ orientam os consumidores a identificar esse tipo de posto, como ausência de logotipos conhecidos nas bombas e no pórtico. É importante desconfiar dos que têm preços muito abaixo da média, falta de informações visíveis como CNPJ, razão social e autorização da ANP, além de precariedade na estrutura e nos equipamentos.

Fora os estabelecimentos que apresentem esses sinais, é uma generalização injusta afirmar que postos de bandeira branca vendem combustível sem qualidade. Combustível adulterado pode ser encontrado em qualquer posto, mesmo os de bandeiras consagradas.