Recarga de botijão de GLP no posto de combustível pode ser aprovada

Projeto de Lei que determina venda do gás de maneira fracionada tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Transporte botijão de gás multa
Atualmente, apenas distribuidoras podem recarregar botijões de gás (Foto: Agência Brasil )
Por AutoPapo
Com Agência Câmara de Notícias
Publicado em 10/05/2022 às 18h36

Um Projeto de Lei (PL 987/22) que propõe a autorização da venda fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, está tramitando na Câmara dos Deputados. Isso significa que, se o texto for aprovado, os botijões poderão ser recarregados diretamente em postos de combustíveis.

Atualmente, apenas empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) podem comprar, envasar, transportar, comercializar e controlar a qualidade do GLP. Na prática, cabe às distribuidoras fornecer o GLP para a indústria e para as revendas, que comercializam o gás já envasado em botijões.

VEJA TAMBÉM:

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“O enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias”, diz o autor, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

De acordo com o projeto, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes.

Incêndio e vazamentos de GLP

A composição química do GLP inclui, basicamente, butano e propano: ambos são altamente inflamáveis. Além disso, o gás de cozinha é mais volátil que os combustíveis líquidos vendidos nos postos.

Para tentar dar mais segurança o PL prevê que o ponto de revenda tem o direito de não recarregar vasilhames incompatíveis com as condições de segurança estabelecidas. O texto determina ainda que os pontos de reabastecimento tenham equipamentos de combate a incêndios e estabelece que o GLP vendido de maneira fracionada deve estar combinado com substâncias que garantam coloração e odor, a fim de permitir ao cidadão identificar vazamentos.

O PL também cria o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no mercado de gás liquefeito de petróleo (PBQP-GLP), para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias para botijões que permitam a recarga, total ou parcial, visando à introdução desses recipientes no mercado nacional.

O texto ainda reduz a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

Por que não se fabrica carro movido a gás? Boris Feldman explica!

Newsletter
Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook X X Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:

Podcast - Ouviu na Rádio Podcast - Ouviu na Rádio AutoPapo Podcast AutoPapo Podcast
3 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Freitas 12 de maio de 2022

Na minha visão vai aumentar muito o acidente com essa nova modalidade se realmente for aprovada, devido à malandragem de pessoas que vão querer fracionar o Gás de forma irregular!

Avatar
Gabriel Reis 11 de maio de 2022

Mas e a lei que proíbe o transporte de botijões em veículos não regulamentados para esse transporte? Será revogada? Pq eu é que não quero carregar nas costas um botijão até o posto.

Avatar
Rodolfo 10 de maio de 2022

Aposto que com isso pode aumentar os casos de botijão GLP batizado… vem com menos peso… hoje é 13 kg.
Devia era fazer lei para aumentar a fiscalização e aumentar o tempo na cadeia para quem adultera GLP.

Avatar
Deixe um comentário