Restituição do DPVAT: apenas 20% dos motoristas fizeram a solicitação

Dos 4 milhões de proprietários de veículos que têm direito à devolução, apenas 828.026 preencheu o formulário de requisição

Por AutoPapo14/02/20 às 14h02

Desde o dia 15 de janeiro, a Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Obrigatório (DPVAT), está realizando a devolução do valor pago a mais pela taxa. Isso porque foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal a diminuição do tributo. Há quase um mês com o sistema em operação, apenas 20% dos motoristas solicitaram a restituição do DPVAT.

Aproximadamente 4 milhões de proprietários de veículos têm direito à restituição do DPVAT, mas apenas 828.026 preencheram o formulário de devolução.

Os estados com mais solicitações são aqueles com maior frota – São Paulo (349,3 mil) e Minas Gerais.

De acordo com a Seguradora Líder, os automóveis são os veículos que mais deram origem a chamados (474,5 mil). Depois aparecem as motocicletas (272,3 mil) e caminhões (com 73,4 mil).

Como Solicitar a restituição do valor pago a mais pelo DPVAT

O recurso estará disponível por meio do site restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br e a devolução será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para realizar a solicitação, o contribuinte que pagou o DPVAT antes da redução determinada pelo Supremo Tribunal Federal deve:

E informar os seguintes dados:

  • CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Renavam do veículo;
  • E-mail de contato;
  • Telefone de contato;
  • Data em que foi realizado o pagamento a maior;
  • Valor pago pelo DPVAT 2020;
  • Banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A restituição do DPVAT será feita, ainda de acordo com a Seguradora, por meio de depósito, exclusivamente na conta do proprietário.

Ao enviar a solicitação pelo site, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição da diferença do valor do DPVAT 2020.

Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo, apenas, da compensação bancária para a sua finalização.

Valor do DPVAT 2020

Veículo valor antigo valor do DPVAT 2020
Automóvel, táxi e carro de aluguel R$ 16,21 R$ 5,23
Ciclomotores R$ 19,65 R$ 5,67
Caminhões R$ 16,77 R$ 5,78
Ônibus e micro-ônibus (sem frete) R$ 25,08  R$ 8,11
Ônibus e micro-ônibus (com frete) R$ 37,90 R$ 10,57
Motos R$ 84,58 R$ 12,30
seguradora lider como pagar dpvat 1

Foto | AutoPapo

2 Comentários
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    Paulo 16 de fevereiro de 2020

    Fornecer cadastro com todos os dados, inclusive bancarios? Qto vale esse cadastro de todos?
    Faça campanha para abater no próximo licenciamento ou doar para entidades beneficentes de todo o Brasil, por cidades.

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    Myata 14 de fevereiro de 2020

    Burocrático e confuso. Parece que é só preencher o formulário, mas só dá erro, pgto. não localizado e semelhantes.
    É para não devolver, por isso o baixo percentual.

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