10 mitos e verdades sobre a CNH
É permitido dirigir com B.O? Recém-habilitados podem dirigir em rodovias? É obrigatório renovar a CNH? Adolescente emancipado pode tirar a CNH antes dos 18?
É permitido dirigir com B.O? Recém-habilitados podem dirigir em rodovias? É obrigatório renovar a CNH? Adolescente emancipado pode tirar a CNH antes dos 18?
Em meio ao vasto conteúdo propagado pela internet, verdades e inverdades se misturam. Para evitar qualquer confusão relacionada à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo elencou os mitos mais difundidos sobre o documento, esclareceu-os e relembrou outras informações importantes.
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Para evitar infrações de trânsito e consequências mais graves, os motoristas devem buscar canais oficiais de informações. Confira, abaixo, os mitos e verdades sobre a CNH.
Verdade. A legislação federal de trânsito permite que o motorista conduza normalmente por até 30 dias corridos após o vencimento, sem o risco de ser multado por portar documento fora da validade.
Mito. Só quem faz uso da habilitação para conduzir veículos precisa renová-la.
Mito. Não existe prazo-limite para renovar a carteira de motorista. Depois de vencida, a CNH pode ser renovada a qualquer tempo. Mesmo que fique anos inativa, o cidadão não perde o direito a uma nova habilitação.
Só é multado quem conduz com o documento vencido há mais de 30 dias. Nesse caso, a multa é de R$ 293,47, pois é infração gravíssima.
Mito. Não há limite máximo de idade para que uma pessoa dirija. O médico especialista em trânsito, devidamente credenciado pelo Detran, avalia se o condutor ainda tem condições de continuar dirigindo e por qual período.
A diferença é que, a partir dos 65 anos, a validade da CNH passa a ser de três anos, e não mais de cinco anos. Isso até o dia 12 de abril, quando a validade da habilitação passa a funcionar da seguinte forma:
Verdade. Não é preciso esperar para regularizar a situação do documento. Em São Paulo, é possível antecipar a renovação em até 30 dias.
Caso o condutor viaje, por exemplo, pode solicitar a antecipação da renovação em mais de um mês. Basta apresentar documentação (passagem, contrato de curso ou reserva de hotel) para comprovar que estará ausente.
Mito. Quem se recusa a fazer o teste é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Se forem constatados sinais de embriaguez ou alteração da capacidade psicomotora, o condutor também responderá criminalmente.
O argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si não se aplica nessa situação porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.
Verdade. Nenhum documento substitui a habilitação, nem mesmo o protocolo do pedido de 2ª via emitido pelo Detran ou o Boletim de Ocorrência (B.O) emitido pela Polícia Civil.
Conduzir sem portar a CNH é infração leve e o motorista é penalizado com multa de R$ 88,38 e três pontos no prontuário.
Mito. O Código de Trânsito Brasileiro exige que o cidadão seja penalmente imputável. Isso significa ter maioridade penal, que se atinge apenas aos 18 anos de idade.
Tanto a Constituição Federal quanto o Código Penal estabelecem que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis.
Verdade. O condutor que recebe a suspensão como penalidade, seja por exceder 20 pontos dentro de 12 meses ou cometer infração gravíssima que por si só elimina o direito de dirigir por um período, só pode voltar ao volante depois de cumprir a penalidade, fazer o curso de reciclagem e ter a habilitação restituída pelo Detran.
Se tiver a CNH cassada, o motorista terá de refazer os exames médico e psicotécnico, teórico e prático, além do curso de reciclagem.
Mito. Não existe qualquer restrição para condutores com carteira provisória (PPD). Os permissionários podem dirigir em qualquer tipo de via pública aberta à circulação, incluindo as rodovias e vias de trânsito rápido, por exemplo.
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Olá, gostaria de saber quem já teve passagem pode tirar CNH?
Olá Marcos, se vc encontrar na legislação atual de trânsito algo referente a tempo limite para renovação de habilitações vencidas, mesmo sendo as chamadas PGUs, por favor publique, pois desconheço, ou até mesmo a resolução do DENATRAN.
A informação está correta, não precisa corrigir nada, nem atualizar, pois não existe na legislação atual tempo limite para renovar habilitação. O que existe é uma determinação arbitrária do DENATRAN.
Olá…na minha opiniao a respeito dessa polêmica de renovação de carteiras vencidas a mais de 20 anos, está faltando o posicionamento do STF para acabar de uma vez por todas com essa sacanagem do DENATRAN, pois liminares individuais só resolve o problema de uma pessoa.
O DETRAN RN ME MANDOU MULTA FEITA POR 1 AGENTE, SEM COMPROVAÇÃO NENHUMA, APÓS 2MESES E 16 DIAS DEPOIS DA DATA DA SUPOSTA INFRAÇÃO, E PELO QUE OUVI ELE TERIA ATÉ 60 DIAS PARA FAZER ESTA NOTIFICAÇÃO. ALGUÉM TEM COMENTÁRIO SOBRE O ASSUNTO ???
Carteira provisória caçada. Preciso de tirar outra urgente , a multa gravíssima me tira o direito de tirar outra vez a provisória? Por quanto tempo?Trabalho dirigindo.
A minha CNH é de 2009 e nunca renovei eu Achava q por eu não estar dirigindo não perdia a minha habilitação q consegui tirar com muita dificuldade financeira e agora me parece q quem não renovou até 2021perdeu a CNH alguém pode. Me esclarecer o q eu faço c eu tenho algum recurso
Minha carta esta vencida desde 2002, nesse tempo não precisei dela, agora que estou precisando fui no detran para renovar, e me informaram para eu pedir o cancelamento dela para começar do zero em uma auto escola , para eu ser habilitado. Enfim meu direito adquirido foi rasgado, igual rasgar um diploma. Existe meios juridicos para que eu possa revovar sem cancelar????????
Precisa corrigir a informação. Carteira antiga, a camada pgu vence sim. Quem não renovou até abril de 2021 após a entrada em vigor da alteração do Ctb perdeu sua carteira de motorista. A solução é entrar na justiça com um mandado de segurança conta a secretária nacional de trânsito subordinada ao ministério da infra estrutura,
Olá…a informação está correta, não precisa corrigir nada, nem atualizar, pois não existe na legislação atual tempo limite para renovar habilitação. O que existe é uma determinação arbitrária do DENATRAN em conjunto com as CFCs para arrecadar mais dinheiro beneficiando os DETRANS e as CFCs.
Olá Marcos, se vc encontrar na legislação atual de trânsito algo referente a tempo limite para renovação de habilitações vencidas, mesmo sendo as chamadas PGUs, por favor publique, pois desconheço, ou até mesmo a resolução do DENATRAN.
A Lei a Lei n.º 14.071/2020 revogou, dentre outros, o §11, do art. 159, do CTB que previa a substituição do PGU pela CNH, por ocasião da renovação do exame de aptidão física e mental. Ou seja, desde abril do ano passado, não são mais aceitos requerimentos para substituição de PGU por CNH.
Inclusive o Parecer n.º 00338/2021/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura reitera essa normativa, ao orientar aos Detrans que os pedidos de substituição do Prontuário Geral Únicos protocolados após a vigência da Lei nº 14.071/2020 deverão ser indeferidos, em razão da ausência de autorização legal.14071/20, que entrou em vigor em abril de 2021, alterou as regras em relação a substituição da PGU pela CNH.
Cidadãos que possuíam a PGU e tiverem interesse em se habilitar para conduzir veículos automotores deverão iniciar o processo de primeira habilitação, realizando todas as etapas previstas pela Res.789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A primeira etapa do processo para tirar a CNH é a aprovação na avaliação psicológica. Depois disso no exame de aptidão física e mental que avalia a visão, bem como força muscular, coração, pulmões e saúde mental.
Agora, ou alguém provoca o supremo federal para garantir a unconstitucionalidade da lei, ou então, mandar um email para a Presidencia da Republica pra a mesma tentar baixar um decreto permitindo que as antigas PGU possam ser utilizadas. Você se candidata a faze-lo ?
MINHA CNH VENCEU EM 2016 E AGORA QUERO RENOVAR, POR ONDE DEVO PROCURAR OU FAZER PARA A RENOVAÇÃO?
Para quem saiu do pais e tem a carteira de motorista vencida a mais de 10 anos , e mais de 20 anos , meu caso e do meu pai, como proceder? Tem que tirar uma nova habilitação?grata
Minha carteira venceu em 2019.tenho que fazer reciclagem pra poder renovar?
Voce fala que a carteira de habilitação não pde ser cancelada mais não é o que está acontecendo. Tirei a minha a mais de 20 anos e na época quando iria pega-la tive que mudar de cidade e depois de estado. Aqui no estado que me encontro fui no Detran para tentar localizar e sem sucesso. O tempo passou e mais uma vez voltei ao detran para tentar e lá com a ajuda de uma funcionária conseguimos achar. Fiz minha biometria e já iria da continuidade mas devido a problemas particulares não prossegui e na época também não tinha carro e não tinha muita urgencia. Agora que já tenho um carro, resolvi retornar e solicitar a renovação. Agendei e no dia para minha surpresa tive a notícia de que meu cpf não constava e que por se tratar de PGU ela havia sido cancelada e que teria que fazer tudo de novo e pior pagar por uma coisa que já era meu por direito. Eles alegaram que eu tinha até abril para renovar por determinação do Contran e que a partir desse dia eu perderia, depois disso vivo pesquisando para achar essa tal resolução e não acho. Como posso perder uma coisa que me pertence? Aqui onde moro não tive notícias de que isso iria acontecer,pessoas sem noção decidindo por nós .
Mandado de segurança contra a secretária nacional de trânsito subordinada ao ministério da infraestrutura.
Minha habilitacao venceu a 20 anos e disseram que perdi gostaria de saber se isto esta embasado em lei ou posso renovar?
Boa noite! Vc pode sim renovar. Mas vc tem que fazer um curso de atualização de 15 horas
Eu quero saber quando vou pagar por minha cnh vencida 5anos
Olá…
Hoje dei início ao processo da minha habilitação vencida, e isso me custará R$352,79 + o exame toxicológico, que faria de lugar pra lugar.
(y)
200 e poucos reais, não importa quantos anos está vencida.
Minha carteira ta vencida a 20 anos posso renovar?
Claro que sim, não importa o tempo, só não pode dirigir com ela vencida.
isso nao e verdade pois meu sogro venceu a carteira dele em 2002 e foi pra renovar fez todos os procedimenos e agora o DENATRAN trancou porque alegam q ele tinha a carteira PGU, e ja c passou 60 dias e nada resolveram,vamos entrar na JUSTICA contra o CFC daqui da minha cidade e contra o DETRANRS,porque fizeram ele pagar todos os exames e fazer as provas pra depois falarem q era com o DENATRAN QUE TINHA Q RESOLVER ISSO,ai estamos ligando constantemente para o DETRAN e o DENATRAN para dar uma solucao e eles alegam que esta em analise sendo que estamos chegando a quase 80 DIAS q era pra ser ENTREGUE a CNH E ATE AGORA NADA DE RESPOSTA send que quem deveria ir atras disso era o CFC,nao o meu sogro….
Faz,us, 2o anos que venceu ,só que eu sofri um acidente e apurei a perna a baixo do joelho, quando eu tirei tinha as duas pena normal o que que eu tenho que fazer
Minha CNH venceu 2010,oque devo fazer?
cnh vencida desde 1966. posso renovar.?
Apenas uma ressalva, no item 07, quando diz que “Nenhum documento substitui a habilitação”, hoje é possível utilizar a CNH digital através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, sem portar a CNH física, sem a confecção da multa de não portar documento de porte obrigatório, lembrando que não é necessário conexão com a internet para utilizar, apenas no momento da instalação do aplicativo.
Digital ou nao é cnh donmesmo jeito entao so pode dirigir com cnh
E verdade que depois de 12 meses seus pontos na CNH apaga do sistema