Acidente envolvendo caminhão de piche e carros esportivos gerou um debate nas redes sociais, consultamos um advogado para elucidar
Neste domingo viralizou um vídeo do perfil Nicolinha Garage onde mostra 10 carros que foram atingidos por piche. Uma mangueira do caminhão que transportava a substância estourou e atingiu os veículos, o motorista alegou que não pagará pelos danos pois os carros estavam estacionados em local proibido.
O dano em questão é o piche grudado no carro. A remoção exige uma limpeza cuidadosa com produtos específicos para remover a sujeira sem estragar a pintura. Marcas de produtos para cuidados com o carro oferecem esse tipo de removedor.
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O fato dos carros estarem estacionados em local proibido gerou uma discussão nas redes sociais sobre a responsabilidade de quem estava dirigindo o caminhão. O mais repetido é que ele não deverá se responsabilizar pois os carros também estavam errados.
Para elucidar sobre o tema consultamos um advogado. De acordo com o Dr. Geraldo Teixeira de Lima, uma infração de trânsito não anula danos ao patrimônio alheio:
O dano é uma discussão a parte da infração de trânsito.
O Dr. Geraldo também comentou que um caminhão de piche pode estar a serviço da prefeitura ou de algum órgão do estado. Se for esse o caso, as autoridades devem ser solidárias ao prejuízo do proprietário do veículo.
Se um agente público causa danos ao patrimônio particular em vias públicas ele tem o que é chamado de Responsabilidade Civil Objetiva. Ele arcar a ponto.
Com isso, o governo primeiro indeniza o cidadão que sofreu os danos e depois o estado discute a responsabilidade com o servidor público. Mas para isso o dono do carro estacionado tem que procurar a prefeitura para ter essa indenização.
A atualização dada pelo Nicolinha Garage nas redes sociais mostra que ele levou um dos carros para um detailer. O piche foi removido usando os produtos adequados.
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