Categorias da CNH: conheça os tipos de carteira de motorista

Saiba quais veículos você pode dirigir, como obter, e como manter a carteira de habilitação das categorias de "A" a "E"

Por Bárbara Angelo05/08/19 às 19h14

Embora as categorias da CNH sejam algo que aprendemos na autoescola, alguns detalhes acabam passando batido. Você sabia, por exemplo, que a categoria B permite a condução de motor-casas?

Contudo, ao mesmo tempo, proíbe a condução de carros puxando trailers. Confira esses e outros detalhes sobre como obter, manter e renovar todos os tipos de carteiras de motorista.

O que pode dirigir com as categorias da CNH

Existem cinco categorias da CNH, além da ACC. Confira, abaixo, quais são os veículos que o condutor pode dirigir com a carteira de habilitação em cada uma delas.

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)

A ACC é uma espécie de habilitação, embora seja distinta da CNH. Ela permite que pessoas conduzam veículos de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada, as conhecidas “cinquentinhas”.

O veículo também não pode ser capaz de ultrapassar 50 km/h.

Os exames para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor, ou ACC, têm etapas e exigências mais amenas que a CNH das categorias A e B. Contudo, o documento tem validade de apenas 12 meses.

Confira os detalhes sobre as aulas e testes abaixo.

CNH da categoria A

Com esse tipo de carteira de motorista, é possível conduzir veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, com mais que 50 de cilindrada.

Além disso, também é possível conduzir os ciclomotores da categoria ACC.

CNH da categoria B

Neste caso, o condutor fica habilitado para dirigir veículos de quatro rodas com até 3,5 toneladas de peso bruto total e capacidade para até oito passageiros, além do motorista (nove ocupantes no total). Quadriciclos estão inclusos nesta classe.

Com a carteira de habilitação B, também é permitido o acoplamento de reboques e semirreboques, desde que o conjunto da extensão e veículo não ultrapasse o peso ou lotação máximos definidos. Contudo, é proibida a condução de carros puxando trailers, contemplados apenas na categoria E.

Condutores da categoria B podem, ainda, conduzir motor-casas (ou motorhomes) que não excedam 6 toneladas e não transportem mais que nove ocupantes. Esses veículos são contemplados em outras categorias da CNH.

CNH da categoria C

Nesta classe, motoristas podem dirigir todos os tipos de automóveis da categoria B, e também os veículos de carga, não articulados, com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total. São exemplos os caminhões, tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de carga.

Esse tipo de carteira de habilitação também permite a condução de veículos com unidades acopladas, sendo que o conjunto não pode ultrapassar 6 toneladas.

CNH da categoria D

Com a carteira D, é possível dirigir veículos para o transporte de passageiros que acomodem mais de 8 passageiros. Aqui, entram os ônibus, micro-ônibus e vans. Com ela, o condutor também pode comandar todos os veículos inclusos nos tipos de CNH B e C.

CNH da categoria E

O condutor com a CNH da categoria E pode conduzir todos os veículos inclusos nos tipos de CNH B, C e D. Além disso, ele também pode dirigir veículos com unidades acopladas que excedam 6 toneladas. Aqui estão as carretas e caminhões com reboques e semirreboques articulados.

Por fim, é necessário ter a carteira E para conduzir carros puxando trailers.

Veja, na galeria abaixo, exemplos dos veículos

Processo padrão para obter todas as categorias da CNH

Atenção: foram aprovadas, no dia 17 de junho, diversas alterações nas exigências para a obtenção da carteira de habilitação, e as normas se tornaram mais brandas para diversas categorias. Essas mudanças entrarão em vigor dentro de 90 dias, ou seja, no dia 15/09/2019. Até lá, continuam valendo as regras expostas nesta matéria.

Independente do tipo de carteira de motorista, existem algumas regras para que uma pessoa possa se candidatar à habilitação. As exigências são: ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade ou equivalente, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Em seguida, todos os candidatos à habilitação de qualquer tipo devem fazer exames médicos e psicológicos, para verificar o estado da saúde, visão, coordenação motora, atenção, entre outros.

car of auto school
(Agência Brasil | Reprodução)

Depois, e também para todas as categorias da CNH, o candidato deve fazer o mínimo de 45 horas de aulas teóricas. A única exceção é para a ACC, que você confere abaixo. As aulas devem ser divididas da seguinte maneira:

  • Legislação de trânsito: 18 horas/aula
  • Direção defensiva: 16 horas/aula
  • Noções de primeiros socorros: 4 horas/aula
  • Meio ambiente e convívio social no trânsito: 4 horas/aula
  • Noções de mecânica de veículos: 3 horas/aula

Na sequência, será feito um exame teórico para comprovar que o aluno aprendeu o conteúdo. O exame é composto por 30 questões de múltipla escolha, e pode ser apresentado em formato eletrônico ou convencional. O candidato deve acertar 70% das questões para ser aprovado nesta etapa.

Aprovado, ele poderá seguir para a etapa das aulas práticas. Estas têm exigências diferentes a depender das categorias da CNH, que você confere abaixo.

Diferenças na obtenção das categorias da CNH

O processo apresentado acima é o padrão para todos os tipos de CNH, mas também existem alguns diferencias entre elas. Confira essas diferenças abaixo:

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)

Para obter a ACC, são necessárias apenas 20 horas de aulas teóricas, ao invés das 45 h da CNH. Elas são divididas assim:

  • Legislação de trânsito: 7 horas/aula
  • Direção defensiva: 10 horas/aula
  • Noções de primeiros socorros: 1 hora/aula
  • Meio ambiente e convívio social, e noções de mecânica: 4 horas/aula

Depois disso, o candidato deve fazer, no mínimo, 10 horas de aula práticas, sendo quatro delas em período noturno. Cumprida essa carga horária, ele pode fazer o exame de direção. Ambos devem ser realizados em um ciclomotor, ou seja, um veículo de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada.

Carteira de habilitação A

São exigidas o mínimo de 20 horas de aulas práticas para a obtenção da CNH da categoria A, sendo 4 h em período noturno. O exame de direção deve ser feito em veículo de duas rodas com mais de 120 cm³ de cilindrada. Isso exclui o popular modelo Honda Biz e similares.

Se o candidato já for um motorista habilitado em outras categorias da CNH, só é necessário fazer 15 horas de aulas práticas, sendo 3 h em período noturno.

Carteira de motorista B

Para dirigir carros, o candidato à habilitação deve fazer o mínimo de 25 horas de aulas práticas. São 20 horas em um veículo, sendo 4 h em período noturno. As outras 5 h devem ser cumpridas em um simulador, sendo 1 h com simulação de período noturno.

Simulador de autoescola: Saiba os veículos que você pode dirigir, como obter, manter e renovar cada uma das categorias da CNH, desde a A até a E, passando pela ACC.
Aulas no simulador de autoescola são exigidas na categoria B.

Se o candidato já for habilitado em outras categorias da CNH, bastam 20 horas de aulas práticas, sendo 15 h em veículo com 3 h noturnas; e 5 h em simulador sendo 1 h noturna.

Carteira de motorista C

A partir daqui, todas as categorias da CNH exigem que o motorista tenha experiência prévia. Da mesma forma, é preciso fazer uma avaliação de distúrbios do sono e um exame toxicológico que indica o uso de substâncias psicoativas.

No caso da carteira do tipo C, é preciso 1 ano de habilitação na categoria B. Além disso, o condutor não pode ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. Da mesma forma, ele não pode ter sido reincidente em infrações médias dentro desse período.

O exame deve ser realizado em um veículo para transporte de carga, como um caminhão, com peso bruto total mínimo de 6 toneladas.

Carteira de motorista D

Assim como na categoria C, é preciso ter experiência no trânsito para poder dirigir veículos para o transporte de passageiros. Neste caso, exige-se um motorista habilitado na categoria B há 2 anos, ou na categoria C por 1 ano.

O candidato também precisa ter mais que 21 anos de idade, e deve fazer exame médico para distúrbios do sono um teste toxicológico.

O exame de direção exige que o candidato à CNH da categoria D conduza um veículo para transporte de passageiros com capacidade de, no mínimo, 20 passageiros. Ou seja, um micro-ônibus.

Carteira de motorista E

A “E” é outra das categorias da CNH que exigem experiência prévia por parte do condutor. É preciso estar habilitado nas categorias C ou D por pelo menos 1 ano. Também é necessário ter idade superior a 21 anos. Por fim, é preciso fazer um teste de distúrbios do sono e o exame toxicológico.

Neste caso, o candidato à habilitação deve fazer o exame de direção em um caminhão trator com um reboque ou semirreboque acoplado. O conjunto deve ter, no mínimo, peso bruto total de 6 toneladas.

O aluno também poderá fazer a prova final em um veículo para transporte de passageiros articulado, com capacidade para mais que 20 passageiros.

Prazo para renovação nas categorias da CNH

Em todos os tipos de CNH, a data de validade impressa no documento indica quando o condutor deve fazer sua renovação. Ela pode ser feita a partir de 30 dias antes do vencimento.

O motorista ainda poderá dirigir por 30 dias com o documento vencido, mas, depois disso, estará sujeito à suspensão da carteira.

No geral, a renovação de todas as categorias da CNH deve ser feita de 5 em 5 anos para condutores com menos de 65 anos de idade. Os mais velhos que isso devem renovar o documento de 3 em 3 anos.

Saiba os veículos que você pode dirigir, como obter, manter e renovar cada uma das categorias da CNH, desde a A até a E, passando pela ACC.

O processo envolve um exame médico de aptidão física e mental, que deve ser agendado junto ao Detran.  Observações feitas por um médico durante a avaliação podem reduzir o período de renovação.

Para os tipos de CNH C, D e E, é preciso refazer o teste de distúrbios do sono, assim como o teste toxicológico. Os que exercem função remunerada também devem fazer uma avaliação psicológica, além do exame médico.

Exigência do exame toxicológico nas categorias da CNH

Os condutores que querem obter a carteira de motorista dos tipos C, D e E precisam fazer o exame toxicológico. A verificação também é exigida no momento da renovação do documento para essas categorias da CNH.

exame toxicologico

O teste feito é de larga janela, a partir da coleta de cabelo, pelo ou unhas do motorista. Ele indica o consumo de substâncias que possam a alterar a capacidade de condução do veículo. O resultado deve ser negativo para os últimos 90 dias.

Saiba mais sobre a Carteira Nacional de Habilitação

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Matéria atualizada, publicada originalmente em 19/05/2019

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6 Comentários
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    Beatriz 19 de agosto de 2019

    Podem existir carteiras AC, AD e AE?

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    Gilmar 18 de agosto de 2019

    O presidente já não baixou uma pec que a carteira será de 10 anos a renovação?

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    MAURICIO 20 de julho de 2019

    Bom dia!

    Gostaria de saber qual é a lei que permite dirigir os veículos das categorias B e C na categoria D ?

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    Ivo Lourenço Filho 5 de junho de 2019

    Não acho correto eu sou aposentado como motorista de coletivos, trabalhei 34 anos, para renovar minha habilitação, tive que pagar para fazer os exames ou reduzir a categoria da minha habilitação, isso não é certo, se é um direito de ser isento por ter idade acima de 65 anos como o Detran não assume um direito nosso.

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      Gilmar 18 de agosto de 2019

      Amigo não é seu caso mas pessoas com 70 80 90 vão perdendo os reflexos ! Vc não concorda ? Não é como ter direito a estacionamento ou fila em banco

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    Thiago 19 de maio de 2019

    SÓ UMA CORREÇÃO, NO ARTIGO 144. NO CÓDIGO DE BRASILEIRO.

    ART 144. O TRATOR DE RODA, O TRATOR DE ESTEIRA, O TRATOR MISTO OU O EQUIPAMENTO AUTOMOTOR DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS OU EXECUÇÃO DE TRABALHO AGRÍCOLA,DE TERRAPLENAGEM, DE CONSTRUÇÃO OU DE PAVIMENTAÇÃO SÓ PODEM SER CONDUZIDOS NA VIA PÚBLICA POR CONDUTOR HABILITADO NAS CATEGORIAS C,D OU E.

    PARÁGRAFO ÚNICO. TRATOR DE RODA E OS EQUIPAMENTOS AUTOMOTORES DESTINADOS A EXECUTAR TRABALHOS AGRÍCOLAS PODERÃO SER CONDUZIDOS EM VIA PÚBLICA TAMBÉM POR CONDUTOR HABILITADO NA CATEGORIA B.
    (REDAÇÃO DADA PELA LEI N°13097,DE 2015).

    NA CATEGORIA D, PODE DIRIGIR CAMINHÃO, BI TRUCK, ROMEU E JULIETA, MOTOR HOME,UMA OBSERVAÇÃO NA CATEGORIA D, PODE SIM DIRIGIR SÓ O CAVALO DA CARRETA COM A D, COM A C TAMBÉM.

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