Existe idade máxima para dirigir? Até que idade o idoso pode assumir a direção?

Entenda se existe mesmo uma idade máxima para dirigir, o que diz a Lei, cuidados na direção e quais os sinais de que uma pessoa deve abandonar o volante

PL que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir que idade do motorista (menos de 21 anos ou mais de 70) sirva como atenuante em crime de trânsito. CNH IDOSO
A CNH do idoso deve ser renovada com maior frequência do que outros motoristas (Foto: Internet | Reprodução)
Por Julia Vargas
Publicado em 04/04/2025 às 14h00

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil está crescendo e estima-se que, até 2060, mais de 25% dos brasileiros terão 60 anos ou mais. Com isso, também aumenta a porcentagem de motoristas da terceira idade e surge a dúvida: até que idade o idoso pode renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dirigir?

Essa é uma questão delicada, pois com a idade, algumas funções cognitivas e motoras podem não estar atuando com a mesma eficiência de antes. Isso não é regra, mas a depender da situação, pode gerar algum risco, já que a direção é uma atividade que exige um nível de atenção, memória e reação para manter a segurança de todos na via.

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O que diz o CTB sobre a CNH do idoso?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe uma idade limite para que uma pessoa pare de dirigir. A decisão de largar de vez a direção pode partir do próprio condutor ou do perito do Detran que vai atestar sua durante a renovação da CNH.

Apesar de não haver nenhum impedimento, à medida que os motoristas ficam mais velhos, o acompanhamento dos órgãos de trânsito fica mais rígido. A validade da carteira, por exemplo, muda conforme a idade dos motoristas.

Os condutores de até 49 anos só precisam fazer uma nova CNH a cada 10 anos. A partir dos 50 anos, as pessoas precisam renovar o documento a cada cinco anos e quem tem mais de 70 anos, a validade é de apenas três anos. Logo, os condutores mais velhos acabam sendo examinados por profissionais de saúde em períodos mais curtos.

E, na hora da renovação do documento, é obrigatória a realização de exames para avaliar a condição física e as capacidades de audição, visão, mobilidade, cognitiva, coordenação motora, força muscular e sensibilidade. De acordo com a resolução nº 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é de total responsabilidade dos profissionais das clínicas conveniadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) atestar se um motorista está ou não apto a dirigir.

Isso significa que se o médico clínico perceber indícios de deficiência (física ou mental) ou de progressividade de um doença que possa diminuir a capacidade do condutor de dirigir, o período para renovação pode se tornar ainda menor. Além disso, esses profissionais podem colocar restrições no Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach). Se houver alguma diferença na avaliação médica, por exemplo, existe a possibilidade de proibição de guiar um automóvel em situações que exigem mais esforços.

Dessa forma, também é nesse momento que, mesmo contra a sua vontade, muitas pessoas idosas não recebem a autorização para atualizar a CNH e, consequentemente, não podem dirigir.

Sinais de que talvez um idoso não deva renovar sua CNH

Como mencionado anteriormente, o envelhecimento natural pode comprometer habilidades essenciais para a direção. O especialista Celso Alves Mariano, em declaração ao Portal do Trânsito apontou alguns sinais merecem atenção:

  • Dificuldade de visão e audição;
  • Redução do equilíbrio e dos reflexos;
  • Fraqueza muscular e óssea;
  • Diminuição da capacidade cognitiva.

Esses fatores podem tornar o trânsito mais perigoso tanto para o idoso quanto para os demais motoristas e pedestres. A Abramet ainda sinaliza possíveis problemas que o idoso pode desenvolver:

Atenção às juntas e músculos

Apesar de estar sentado, a movimentação é constante quando se está no volante, e sentir dor ou dificuldade para mexer as juntas e partes do corpo podem atrapalhar a direção.

Essas dores podem ser alterações osteoarticulares ou neuromusculares, como osteoartrites, hérnias de disco e torcicolos. Situações comuns e que possuem tratamento.

Visão e audição

Algumas doenças da vista são mais frequentes na pessoa idosa, como catarata, glaucoma e degeneração macular. Quando falamos da audição, a presbiacusia, uma piora da escuta relacionada a idade, pode aparecer.

Perto do sistema auditivo, na região interna da orelha, fica o labirinto, órgão que ajuda a manter o equilíbrio. Em caso de alteração, ele pode estar alterado.

Quando a família deve intervir?

Pode ser que, mesmo com as habilidades comprometidas, o condutor ainda insista em dirigir enquanto sua CNH está válida. Algumas dessas situações vão exigir a intervenção da família ao perceber que o idoso já não tem mais segurança ao volante. Isso pode ser complicado e o assunto deve ser tratado com atenção, delicadeza e paciência.

A melhor abordagem é incentivar a tomada de consciência. Mesmo que a CNH esteja regular, o ideal é que o próprio idoso reconheça suas limitações e tome uma decisão segura e madura.

O ideal é trazer à tona os riscos com empatia, oferecer alternativas de mobilidade, como transporte por aplicativo ou caronas e incentivar a participação em avaliações médicas regulares.

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1 Comentário
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Cansado 6 de abril de 2025 O seu comentário está aguardando moderação.

Não existe idade máxima! Se eu tiver carro e for apto a passar pela renovação, vou dirigir até morrer!

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Moisés 5 de abril de 2025

Querido repórter eu tenho poucos estudo mas nenhuma idade pode sentar no volante

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