Etanol em alta: Confaz divulga tabela de preços médios de combustíveis

Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível

homem abastece carro prata no brasil foto agencia brasil tomaz silva
As alterações indicam mais peso no bolso do motorista (Foto: Agência Brasil | Tomaz Silva)
Por AutoPapo
Com Agência Brasil
Publicado em 25/05/2023 às 11h02

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

VEJA TAMBÉM:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL ÓLEO COMBUSTÍVEL
X X (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,5237
2 AL 3,491 *4,5571 **4,6136
3 AM **4,5900 *2,5914 *1,8570
4 AP 5,07
5 BA 4,59 3,694
6 CE 4,6 4,64
7 DF **4,1200 **6,0400
8 ES *4,6071 **4,8740
9 GO **3,9047
10 MA *4,6600
11 MG **6,8982 *3,9945 **4,6196
12 MS 3,5839 *4,0878 3,4598
13 MT **6,6488 *3,8697 3,54 2,99
14 PA 4,6552
15 PB **4,9938 *4,1248 **4,3213 6,8463 6,8463
16 PE 4,14
17 PI 7,2 4,49
18 PR *4,0180 **5,2338
19 RJ 2,4456 *4,6200 **4,4000
20 RN 4,6 4,4
21 RO *4,8900 4,0864
22 RR **7,0230 4,876  –
23 RS *4,8439 **5,2237  –
24 SC 4,63 5,27
25 SE 5,612 4,196 4,768
26 SP *3,9800  –
27 TO **7,7600 *4,6400

* valores alterados de PMPF;

* valores alterados de PMPF que apresentam redução.

  • Na atualização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) os novos valores de preços médios dos combustíveis começam a valer a partir de 1º de junho.
  • A tabela expõe os estados que tiveram aumento e queda nos preços. Apenas o Amapá (AP), Goiás (GO) e o Distrito Federal (DF) tiveram redução no etanol. Todos os outros estados se mantiveram ou subiram o valor de preços médios de combustível.

Segundo o próprio conselho, como critério a tabela, o Confaz considera como a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A relação do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

  • É importante destacar que a mudança nos preços médios de combustíveis não interfere diretamente nos valores das bombas de combustível dos postos.
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