Os prazos de renovação haviam sido prorrogados em decorrência da tragédia que atingiu o estado no início de 2024
Os serviços de trânsito interrompidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul voltaram a funcionar desde o último domingo (18). Conforme a prorrogação feita dia 20 de maio a medida valeria por 90 dias e agora uma normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta sexta-feira (16/8), determina que veículos que não estiverem licenciados poderão ser autuados e removidos a partir desta data. Os demais prazos estão escalonados ao longo do mês de setembro.
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A interrupção dos prazos havia sido determinada para minimizar os prejuízos por conta das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio e foi construída em conjunto com o Detran-RS.
02 de setembro de 2024
Veículos | Registro e licenciamento de veículos novos, adquiridos a partir de 19 de abril a 18 de agosto de 2024;
17 de setembro de 2024
| Infrações | Apresentação de defesa prévia com prazo encerrado entre 19 de abril a 18 de agosto; |
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| Infrações | Identificação do condutor infrator com prazo encerrado entre 19 de abril a 18 de agosto; |
| Infrações | Interposição de recurso em processos de auto de infração de trânsito, com prazo encerrado entre 19 de abril a 18 de agosto; |
| Infrações | Apresentação de defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da habilitação, com prazo encerrado entre 19 de abril a 18 de agosto; |
| Serviços de habilitação | Renovação da CNH e da ACC vencidas desde 19 de abril até 18 de agosto de 2024; |
|---|---|
| Serviços de habilitação | Validade da CNH, ACC e PPD vencidas desde 19 de abril até 18 de agosto de 2024; |
| Serviços de habilitação | Renovação do exame toxicológico periódico, vencido a partir de 19 de abril até 18 de agosto; |
| Serviços de habilitação | Revisão do exame de aptidão física e mental e/ou da avaliação psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto de 2024; |
| Serviços de habilitação | Recurso do resultado de inaptidão permanente pela Junta Médica ou Psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto de 2024; |
| Veículos | Transferência de propriedade veicular de veículo adquirido a partir de 19 de março até 18 de agosto de 2024; |
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