Devedor tem CNH suspensa pela Justiça
A partir de agora, pessoas com dívidas correm o risco de terem suas carteiras de motorista suspensas se forem processadas
A partir de agora, pessoas com dívidas correm o risco de terem suas carteiras de motorista suspensas se forem processadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a decisão para um caso de Sumaré (SP) que pode amedrontar muitos motoristas no país. A Quarta Turma autorizou a suspensão da carteira de motorista de um réu que estava devendo R$ 16.859. Agora, o caso será referência para outros parecidos.
A motivação, segundo reportou a Agência Brasil, foi a de fazer inadimplentes pagarem suas dívidas. O documento só será regularizado quando o cidadão quitar os débitos.
Ainda segundo a agência, a maioria considera a medida desproporcional. A ação original, movida pela 3ª Vara Cível de Sumaré (SP), pedia ainda a suspensão do passaporte do cidadão junto à da CNH. O ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, observou que o réu não perderá seu direito de circulação.
“Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo”, declarou Salomão à agência de notícias.
Já a suspensão do passaporte, que pedia a ação da 3ª vara, foi rejeitada pelos ministro em unanimidade. O grupo avaliou que retirar do cidadão seu documento de viagem seria, ao contrário da CNH, restringir sua liberdade de deslocamento.
Entretanto, o ministro do STJ pontuou que o passaporte poderá ser bloqueado no futuro, mas apenas se a análise de casos específicos aponte para tanto. “A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, disse ele com relação a esta possibilidade futura.
A decisão do STJ em questão será, de agora em diante, utilizada como precedente em ações futuras. Processos semelhantes, em qualquer instância, poderão levar à mesma decisão – ou pior, se for inclusa a suspensão do passaporte.
Ou seja, pessoas com dívidas correm, a partir de agora, o risco de terem suas carteiras suspensas se forem processadas.
👍 Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.
TikTok
|
YouTube
|
Facebook
|
X
|
Instagram
|
Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:
Podcast - Ouviu na Rádio
|
AutoPapo Podcast
|
Isso acaba sendo uma total vergonha com o povo todos gostaríamos de poder estar com o nome limpo fazemos o possível com renda insuficiente pra somente sobreviver tanta lei que poderia funcionar e não funciona isso ninguém vê indiferença entre classe sendo que se não fosse a calasse baixa não teria muitas coisas e o pouco que conseguimos conquistar Ferran com o povo uma puta vergonha dessa nova lei
Uma dúvida. Quando pagar, desbloqueia automaticamente?
este roberto deve ser advogado de banco.
Não concordo…se a pessoa trabalha como motorista ou precisar da CNH para o trabalho.
Eu acho um absurdo o governo agir dessa forma prejudicando mais ainda a vida do povo brasileiro bando de vagabundo ladrões STF bando de malditos raça dos inferno
Quando fui demitido em 2015 usei o dinheiro da rescisão como entrada pra comprar um carro e trabalhar de Uber. Conseguia me bancar tranquilo e pagar o financiamento. No final do ano passado por imprevisto atípico nao pude pagar o boleto do seguro e justamente no mês seguinte roubaram meu carro. Agora estou desempregado, devendo o carro e ainda querem tirar meu meio de trabalhar? PUT* QUE ME PAR** VIU! Essa merda de país não oferece segurança, não dá empregos suficiente, nem salários dignos, a economia vai ruim, tudo aqui é cagado e quando não consigo pagar minha dívida por culpa do próprio governo vão tirar minha carta? Ah Na moral viu. País da palhaçada esse. Claro que vou atras dos meus direitos. Ainda tem imbecil a favor dessas leis. Vão tudo pro inferno.
To na mesma situação, o juiz na hora do bloqueio não pensou que sustento meu filho. Mas passaporte dá pra tirar…
Concordo com vc essa raça que trabalha no STF são tudo um bando de ladrões corruptos vagabundos que em vez de ajudar o trabalhador que fuder mais ainda a vida das pessoas
Absurdo do absurdo, tive um carro apreendido com valor 3 vezes maior que a dívida.
Perdi o carro que estava em nome de minha irmã, Eu usava o mesmo para trabalhos informais onde tinha o mísero ganho para minha sobrevivência.
Esta lei alem de absurdo é tendenciosa com conchavos entre advogados, juízes e promotores.n
Bom vi alguns comentários e notei que alguns até incrimina o devedor
Bom eu tenho certeza que a maioria
Das pessoas não querem ficar devendo.
É meu caso passo por um momento difícil e infelizmente não estou podendo quitar minhas dívidas.
Nem por isso virei ladrão ou criminoso.
Tenho consciência dos meus deveres como um cidadão.
Espero que quem se acha perfeito e esta em um momento bom de sua vida nesses dias que possa andar em dia com seus compromissos nunca passe por momentos difíceis.
Pois só quem sabe de suas necessidades é quem passa por elas.
Outro ponto é que logo as cidades só ficaram os perfeitos que andam em dia que tem condições.
Porque com o andar do processo tudo vai ficar pior.
Ao invés de carros vai ser carroça e charrete.
Ao invés de fogão a gás vai ser o velho e bom fogão a lenha.
Ao invés de comprar sua comida vai ter que plantar .
A cada dia vejo isso acontecer .
Nada muda nessa terra de ninguém.
A não ser a sua maneira de ver as coisas.
Que Deus abençoe e proteja todos aqueles que nele crer.
A retenção da CNH pode ocorrer, quando se constatar que o devedor está escondendo o patrimônio e age na tentativa de evitar o pagamento. É nesse tipo de situação, que o juiz poderá tomar medidas mais contundentes para forçar o pagamento. Gente para casos específicos e que tenha nitidamente ou comprovadamente MÁ FE do cidadão!!! Ao meu ver, plausível a decisão, porque quem paga mal é sempre quem tem condições…amor ao dinheiro acaba com qualquer dignidade!!!
Eu tenho uma dívida que não consigo pagar, desde que sai do mesmo dono da dívida, o oficial veio em minha casa, olhou tudo que tinha. Nem um momento proibi. Não foi achado nada para quitar a dívida, não tenho dinheiro e nem emprego no momento, estou vivendo com doação de igreja, minha casa está por ser tomada, e tive covid a mais de 2 meses quase morri. E mesmo assim minha CNH foi retida. Aí fica a dúvida. Só será suspensa caso o devedor tiver dinheiro e não pagar ! Como assim eles vasculharam tudo, não neguei e nem deixei de colabora com a justiça, acha eu que se tivesse dinheiro não pagaria, e tbm não pagaria minha casa, tenho uma filha pra criar. E não foi por que não quis, foram circunstâncias que me levaram a chegar onde estou.
Na teoria e uma coisa na pratica e outra. Minha Empresa faliu perdi meus 5 carros utilitarios Minha ex nao quis saber me processor pq perdi a capacidade de Pagar oq pagava de pensao mesmo entrado com pedido revisional a petiçao dela corre Mai’s rapido que a minha resumindo a juiza feminista suspended Minha habilitaçao mesmo eu comprovando no processo que dependo de SER motorista de aplicativo pra honrar o pouco que posso. So Brasil mesmo
Se o propósito da suspensão da chh for fazer o indivídado pagar suas dividas e oque fazer com aqueles que tem dívidas e não tem chn? Políticos filhos da puta!!..
Eles nao precisam de habilitaçao nos pagamos carros e motorista particular pra esses corruptos
Este é o Brasil que querem vcs voltaram pelas diretas já,então vcs tem um país com políticos que fizeram uma democracia fajuta,pois num país democrata não é obrigado a voltar ,se querem um país melhor se manifestem vão as ruas conquistar os seus direitos não adianta reclamar se vcs não se manifestam vai continuar a mesma coisa ,os ricos fogem do país os pobres que é a maioria sofrem porque querem quem viveu na época do General Figueiredo o nosso último presidente viveu bem podíamos sair pra qualquer lugar sem medo ,voltava pra casa a qualquer hora com segurança ,tai voltaram nestes políticos agora aguenta ou correm atrás não temos mais que voltar nestes políticos mentirosos que só querem ferrar o Brasil e o povo ,leia pesquisem e vejam em que voltar quando o povo brasileiro perceber a força que tem será tarde as eleições estão aí de o troco .
Isso e ridículo isto não pode ser feito falei com meu advogado dividas que já passaram de mais de 6 anos tem ser negociadas, não pode ser pego nada isso vira ação com quem pega os documentos.
Além de que se a pessoa está aqui e trabalha e porque está tentando pagar vai se foder pega os que roubaram faz 10 anos que coloco minha vida em ordem e não meus documentos a ninguém pega dos políticos seus fdp
Gostaria de saber por favor. Apartir de que valor a CNH é suspensa???
Ninguém fala do valor?????
Qualquer valor desde q seja aberta um processo civil contra o devedor,divida de ate 2 mil da suspençao na cnh por 12 meses,dívidas acima de 2 mil suspensao por até 24mese e multa ,ipva strasado por 3 meses cancelamento da cnh.isso ja ta valendo,é uma lei descabível sem base no ctb q vai gerar certos confrontos,em casos sistematicos
Estou com uma dívida na escola em q meu filho estudava e tinha bolsa parcial de estudos. Quando quis tirá-lo dessa escola por não ter condições de pagar, a diretora e supervisora me convenceram ao contrário, deram uma bolsa de estudos parcial, mas mesmo assim ficou muito pesado para mim. Não consegui pagar a escola. Me processaram e estou com a cnh suspensa. Não tenho emprego fixo, não tenho bens, tinha minha carteira de motorista que me ajudava a ganhar algum dinheiro sendo motorista de Uber, agora acabou.
juiz cambada de filadasputas náo pode bloquear a cnh de ninguem pq vcs emprestam o dinheiro pra quem não tem condição e combram o dobro de juros filadasputas
Minha filha fez um empréstimo em oito parcelas pagou quatro na época convocada da prefeitura municipal. ….Foi exonerada fim contrato dívida de sete mil reais.
Enquanto o povo não tomar conhecimento do poder que têm e não instaurar uma revolução nesse país a nossa vida não vai mudar. É preciso uma revolução pessoal, greve geral, * se preciso for. *. De que lado vcs estão *?
EDITADO
O q tem a ver Dividas no Serasa com a Habilitacao?CNH?Pelo Amor heim…
Qual a relacao?
Isso eh um Absurdo sem precedentes
como isso eh possivel num pais q mais da metade esta inadimplente p causa da má gestao destes msms q querem um absurdo destes…
Ate qdo ?…ate qdo vamoa ficar distraidos c copa do mundo..Olimpiadas..Carnaval…todo tipo de coisas ludicas…enquanto aqueles q colocamos p nos representar, permitem e apoiam leis como esta?
Isso e um assinte…
Uma ignominia sem tamanho…
Vamos acordar antes q seja tarde.
despertemos do sono.
Como pode suspender uma coisa que agente paga pra tirar e caro.. não foi de graça ou dada pelo esses politicos que não tem o que fazer.
A era do suborno para os guardas de trânsito esta aberta!
E dificil de entender a CNH pode ser suspensa o passaporte nao .sabe porque pobre nao tem passaporte so os ricos
E quando a que você trabalhou não paga você que pagar mais não recebe como fica
Cada uma esse nosso pais virou foi uma piada suspender Cnh por causa de divida isso é coisa de quem nao tem o q fazer ai sim q a pessoa nao vai pagar principalmente se ela depender do veiculo para o trabalho lamentavel
esse governo ele que é mesmo guerra no país
político currupito tem que ir preso
Inconstitucional é tal lei!
O nosso Deus irá entrar com providências, ele é o nosso socorro bem presente na nossas adversidades.
Pra quem tem motorista e não depende de dirigir é fácil decidir isso. E pra quem trabalha como motorista??? Ou entre os devedores não tem motoristas??? Aí que não vão pagar mesmo. Cada idéia…e Brasil…
Ja os politicos safados deveriam perder a vida pela corrupção. Agora minha habilitação é meu sustento vou perder ppr estar inadimplente. Isso é um incentivo para virar ladrão. Que porra de país é esse que vivemos .
aquém mim deve mimpague aquém eu devo mim espere
Governo inrreponsavel nada ver débito com trânsito vai vira guerra
o governo ta querendo q o homem de bem vira bandido
o governo ta querendo q o homem de bem vira bandido,porque se trabalhando nao ta conseguindo pagar imagina o cidadao com sua profiçao caçada ,infelismente o brasil nao tem jeito é daq pra pior
Temos que nos unir invadir Brasília e comecar a descer a porrada nesses bandidos de gravata e toga. Se possível enforcar esses cretinos em praça pública! Se o cara tá devendo é devido as taxas sobre taxas desse desgoverno maldito.
Absurdo isso o Brasil está cada vez pior de se viver leis podres sem noção,a pessoa que inventou essa lei deve não ter dívidas e quem trabalha de Uber vai pagar suas dividas como ? Se depende da habilitação?De certo quem inventou a lei irá sustentar a família das pessoas que dependem da CNH
Olá.
Vocês estão comentando porque não tiveram nenhuma experiência com mau pagador.
Um cara bateu no meu carro em julho de 2018, processei ele na pequenas causas, tivemos duas audiências e na última quando a juíza falou pra ele que se ele não pagasse teria bloqueio de contas, penhora de bens, etc aí ele virou e disse que não tinha conta nem bens no nome dele.
O carro que era dele no dia do acidente,ele apresentou um BO dizendo que foi roubado. Ou seja, o cidadão te causa um prejuízo e deve ficar por isso mesmo? Se ele usa a CNH para trabalhar então significa que trabalha, e se trabalha tem que honrar seus compromissos. Ele se quer propôs parcelar a dívida. Fiz 3 orçamentos que deram em média R$4.000, usei meu seguro com franquia de R$1.300 e o cidadão não quer arcar. Bateu no fundo do carro parado, eu chamei pra acordo, ele não quis e eu que vou ficar no prejuízo?
As pessoas que estão contra a medida e porque ainda não passaram por nenhuma situação. Pimenta no dos outros é refresco. Ainda vem gente aqui apoiar maus pagadores? Homem que é homem tem que assumir e honrar seus compromissos. Não devia nem precisar de justiça.
Seu trouxa vc pode passar por isso ,,,,, zé ruela do kct
Uma medida descabida, desproporcional. A máquina pública mais uma vez extorquindo o contribuinte, que já paga impostos absurdos e agora, quando ficar na condição de devedor, terá a corda ainda mais apertada ao redor do pescoço. Continue assim, governo, daí a pouco, veremos o desemprego batendo ainda mais recordes e o Brasil cada vez mais dentro do buraco.
Bom to ora ver politicos fazerem alguma coisa pro povo.Eles precisam arrumar dinheiro para a cam0anha deles,e pro desfalque da Petrobras.Por isso eles fazem isso.Eles são uma vergonha pra esse País.
Esse é o Brasil !!
O Brasil que só favorece políticos corruptos
E assim continuará infelizmente, invés de facilitar para que o cidadão pague sua dívida eles procuram é complicar mais a vida das pessoas! ????
Quem defende a suspensão é porque não faz parte dos desempregados ou por que nunca passou dificuldade ou porque os papitos pagam tudo…
Nao tem nada aver uma com a outra.as pessoas ja custa tirar uma habilitaçao ai vem algumas deputado querendo colocar leis que nao tem nada aver uma coisa com a outra habilitaçao e relacionado a transito nao em divida
Deveriam suspender a cnh de todos os politicos por roubarem o Brasil.
Lei de primeiro mundo aplicada a país de terceiro. Aqui o desemprego bate a porta, os juros bancários são agiotagem e salários que não suprem o básico para sobreviver. Vamos olhar a média: o cidadão que pega um empréstimo, perde o emprego, não consegue pagar a dívida que agora é 15 vezes o valor inicial, e ainda fica sem CNH, tendo que recorrer ao caótico e não raro inexistente transporte público nacional, enquanto sua deteriorada situação financeira não mudou nada. Correto isso?
Pois eu, como bom pagador, concordo, assim como concordo com o cadastro positivo no spc. A suspensão, para quem não entendeu, pode ser decretada por juiz na execução da dívida. Ou seja, se o devedor não pagou amigavelmente, não pagou judicialmente e está sendo executado, não vejo porque permitir que continue conduzindo o seu veículo, a menos que este seja o seu ganha-pão efetivo.
perfeito seu comentário, É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Eu também gostaria de entender isso, quer dizer se alguém está devendo vai ter a CNH Suspensa? Qual a relação ?
você sabe muito bem o porque, não dê uma de João sem braço é uma penalidade como em qualquer situação, em que há um que não paga o outro, ou seja, É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
olha aqui seu m …… vce e advogado de banco de banco muda o disco.
isto que esta fazendo e um abesurdo porque nao tirao aqueles bandos de ladroes que ficam la no senado roubando de nos vamos unir para que isto nao aconteca com a jente acorda povo brasileiro.
Corretíssimo! Vagabundo tem dinheiro para bancar gasolina, pneus e passeios, então tem que ter para honrar suas dívidas! Coisa de vagabundo é dar calote nos outros! Caloteiro deve ser tratado como vagabundo, como bandido!
Isso é muito relativo. Nem todo mundo que deve é caloteiro. Tem muitos bons pagadores que passam aperto na vida
se eu não estou podendo pagar minha dívida o governo que suspende minha ferramenta de trabalho ? dependo dela pra sobre viver eu sou um trabalhador não sou vagabundo não
Concordo. Nem tds nao pagam porque sao caloteiros.
Eh um absurdo
é informar ao juizo sua dificuldade e não desaparecer como a maioria faz, É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Concordo plenamente com você
Todo mundo passa por um aperto na vida
Não vale para todos os inadimplentes. Há os que perderam o emprego e há os que ficaram inadimplentes por culpa direta das ações trágicas do próprio governo. Mas como os juízes não temem pelo emprego e, em geral, nunca trabalharam no mundo real (iniciativa privada), não têm a menor noção do que é passar dificuldades por culpa de terceiros. Pode ter certeza que o vagabundo ao qual você se refere será poupado, enquanto aquele com histórico de bom pagador será penalizado.
é só informar ao juizo sua dificuldade e não desaparecer como a maioria dos devedores fazem, portanto, É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Com certeza o Roberto e dono de alguma financeira para falar e pensar dessa forma.
Gostaria que as grandes empresas que estão acabando com nosso país pagassem suas dividas e não ficassem em puni também,para não ter que fazer essa reforma.
Lindo seu posicionamento digno de um país de merda como o Brasil.
sem educação e devedor é pior ainda, É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Se vc não deve parceiro, e porque nasceu no berço de ouro. Será que habilitação dos politicos que sao os verdadeiros caloteiros serao suspensas?? Acho que o passaporte que seria de ser suspenso, porque se o cara sair do país nunca mais vai pagar . Como um caminhoneiro vai pagar suas dúvidas se não puder trabalhar por causa da CNH suspensa. Deixa de ser analfabeto. quem deve não é bandido conforme o código penal, só pode ser preso por prisão civil no caso da pensão alimentícia ou depositário infiel.
Parabéns!
Parabéns Wilians, corretíssimo seu comentário, É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Sr. Roberto, nem sempre é o caso de ser caloteiro, trabalhei por cinco em uma empresa, a qual devido a pandemia foi demitido, após a demissão tem 02 anos que não consigo recolocação no mercado de trabalho e na minha área é solicitado o número da habilitação pois faz parte do processo seletivo, ou seja estou vivendo na casa de minha mãe e por não ter condições financeiras de me manter, e agora vou ter mais essa dificuldade.
Enquanto a empresa que não me pagou está usando de todos os artificios trabalhistas para ganhar tempo, ou seja a corda sempre estoura para o mais fraco.
Devem ser dois caloteiros mal pagadores de primeira linha vc e esse puxa saco desse tal Roberto. Vcs dois são um tipo de sei lá o que nesse mundo para querer jugar os outros, nem sabem das condições de um cidadão e entram com um comentário tão sem noção desse.
Mais uma novidade da Injustiça brasileira. O infeliz está endividado e ainda vai ficar sem dirigir. Deve ser PIADA!!!
Como sempre um absurdo as leis que implantam no país !e eu processo quem pelo preço da gasolina !pelo aumento da luz,dos alimentos ??
Este é um país de absurdos dentre tantos agora mais este, é sinal que a justiça não tem o que fazer. Um disparate deste parece que se esqueceram que o pavio esta aceso e fata pouco para explosão e o estouro da boiada acabar com todas as formas de prejudicar quem não aguenta mais estes arrogantes senhores da justiça fazerem do jeito deles.
Não entendi quem deve. Banco cartão ou pra justiça
Mas não entendi quem deve banco ou pra justiça.
É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Esse so só sabe falar isso e
E os bancos que devem ao nosso país e nós que estamos pagando no lugar deles, bancos e grandes empresas.
Absurda a decisão. E as pessoas que precisam de carro para sua profissão, como é o caso de vendedores, representantes comerciais, entre tantas outras? Vão fazer seu trabalho à pé, de bicicleta, de Uber? Vão pegar ônibus para fazerem suas viagens? Aí sim que não conseguirão pagar a dívida nunca.
se minha CNH for suspensa vou vira bamdido
É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Não entendi a relação de CNH com a dívida para ser suspensa, pois se a pessoa precisa da CNH para trabalhar, com vai pagar a dívida.
Nesse caso o devedor não comprovou que necessitava da CNH pra obter renda…tipo Uber….e ainda ele entrou com recurso errado para questionar a decisão …nesse caso ele deverá pagar a dívida para ter liberado sua CNH. Como disse o ministro, o devedor t outros meios para se locomover.
É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
É só não dever que não terá seu nome negativado nem a CHN suspensa, chega de impunidade no Brasil, onde o devedor tem sempre uma desculpa esfarrapada para não pagar o que deve.
Na verdade são os juiz e adrogados que não abeobedece as leis se eu preciso da cnh pra trabalhar como vou pagar as dívidas aí tem engracadino que rir as desgraça dos outros
Na verdade são os juiz e advogados que não abeobedece as leis se eu preciso da cnh pra trabalhar como vou pagar as dívidas aí tem engracadino que rir as desgraça dos outros
